DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 19 de junho de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 37/2023. OBJETO: Contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, para prestação de serviços referente a publicação de expedientes administrativos de pessoal, editais, avisos, homologação de processos licitatórios, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação e outros exigidos por lei no Diário Oficial de Minas Gerais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais CNPJ: 13.237.191/0001-51. Contrato nº 43/2023. Valor: R$ 110.737,50. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14.06.2023. Processo nº 39/2023. OBJETO: Contratação da Imprensa Oficial da União, para prestação de serviços referente a publicação de expedientes administrativos de pessoal, editais, avisos, homologação de processos licitatórios, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação e outros exigidos por lei. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Imprensa Nacional CNPJ: 04.196.645/0001-00. Contrato nº 46/2023. Valor: R$ 48.650,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13.06.2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 26/2022. OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na escola municipal Jahyr Nunes Peres, na comunidade de borges, município de Guimarânia, conforme Convênio 1261000395/2022 da Secretaria de Estado da Educação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda 34.653.406/0001-95. Contrato nº 52/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de Acréscimo. Valor: 13,52% R$ 75.563,89. Data da assinatura: 14.06.2023. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Processo nº 30/2022. OBJETO: Contratação de empresa para construção do Posto da Polícia Militar no município de Guimarânia, conforme especificações técnicas descritas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: M2 Engenharia e Construtora Eireli CNPJ: 22.615.610/0001-32. Contrato nº 92/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de Acréscimo. Valor: 3,54% R$ 11.968,38. Data da assinatura: 06.06.2023. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Processo nº 30/2022. OBJETO: Contratação de empresa para construção do Posto da Polícia Militar no município de Guimarânia, conforme especificações técnicas descritas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: M2 Engenharia e Construtora Eireli CNPJ: 22.615.610/0001-32. Contrato nº 92/2022. 3º Termo Aditivo. Aditamento de Decréscimo. Valor: 13,29% R$ 44.826,84. Data da assinatura: 06.06.2023. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Processo nº 46/2022. OBJETO: Contratação de profissional/pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de instrutor de fanfarra/banca visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Wagner Novaes de Souza 61767182600 CNPJ: 40.030.333/0001-88. Contrato nº 91/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de Tempo. Data da assinatura: 14.06.2023. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Processo nº 57/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na obra de pavimentação asfáltica CBUQ, em trecho da estrada vicinal, denominado Morro da Capoeirinha, que liga a BR 365 às comunidades de Borges e Caixetas, na zona rural do município de Guimarânia-MG, conforme descrito no edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001- 01. CONTRATADA: Paesan - Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda CNPJ: 03.691.134/0001-94. Contrato nº 133/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de Acréscimo. Valor: 24,96% R$ 187.829.46. Data da assinatura: 16.06.2023. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Para adequação do edital, fica suspenso o Processo licitatório Nº 31/2023, Pregão Eletrônico RP 17/2023. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (creche escola, educação infantil e ensino fundamental) do município de Guimarânia. Tendo a nova abertura marcada para o dia 13.07.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, a rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 16 de junho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 23/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 11/2023. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material de construção visando atender as demandas das secretarias municipais. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Felipe Augusto Silva 133.849.116-44 CNPJ: 37.086.206/0001-70. Valor: R$ 434.533,60. ATA RP Nº 19/2023; Hugo César Vieira CNPJ: 27.389.193/0001-70. Valor: R$ 654.942,56. ATA RP Nº 20/2023; Madeireira Cedro Ltda CNPJ: 00.347.510/0001-30. Valor: R$1.671.002,60. ATA RP Nº 21/2023. Sunshine Luz do Sol Ltda CNPJ: 00.347.510/0001-30. Valor: R$175.102,00. ATA RP Nº 22/2023. Reveste Mais Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda CNPJ: 18.299.027/0001-92. Valor: R$44.320,00. ATA RP Nº 23/2023. Lílian Bernardes Mosinho Santos 074.912.736-88 CNPJ: 42.516.875/0001-90. Valor: R$377.362,40. ATA RP Nº 24/2023. Data da assinatura: 04.06.2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/23 Contratada: Rodrigo M De Almeida, CNPJ Nº 27.708.512.0001-63. P. nº 30/23 TP nº 03/23. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar a construção de piso de um porto. Valor do contrato R$ 138.751,43 (cento e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos). Vigência: 12 meses. Ass: 12/06/23. Ficha orçamentária: 360. Ibiaí/MG, 19/06/23. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/23 - SRP Prefeitura Municipal De Icaraí De Minas/Mg. Proc. 44/23 - Pregão presencial 12/23 RP p/ aquisição de combustivel; Credenciamento: 03/07/23, às 08:00h. sessão oficial: 03/07/23, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected].; EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo 070/2023 O Município de Iguatama, torna público a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos novos, peças para manutenção e mão de obra corretiva de roçadeiras, motopodas, motosserras, sopradores, furadeiras, gerador de energia, plaina elétrica, moto esmeril, compressor de ar, máquina de solda etc, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras no Município de Iguatama/MG. Abertura: 30/06/2023 às 09:00h. Edital disponível: 20/06/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e site portal.licitanet.com.br. Iguatama, 20 de junho de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo 071/2023 O Município de Iguatama, torna público a contratação de empresa para aquisição de transformadores 12 kva ent 220v trifásico/saída 220v bifásico com caixa para instalação de geradores de energia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Iguatama/mg. Abertura: 30/06/2023 às 09:00h. Edital disponível: 20/06/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e site portal.licitanet.com.br. Iguatama, 20 de junho de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório 032/2023 - Aquisição de mobiliário, equipamentos, informática e instrumentos musicais para atender a Secretaria de Assistência Social através de recurso de emendas parlamentares 202141480009 e 202181000789 do Mic. da Cidadania. Acolhimento da proposta de 20/06/2023 às 8:30 a 04/07/2023 às 08:30. Início da fase de lance 04/07/2023 às 09:00. O certame será realizado por meio do sistema http://bll.org.br. O Edital, consulta e esclarecimentos no site: www.indaiaira.mg.gov.br, e- mail: [email protected], na sala do Departamento de Licitação desta prefeitura no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h às 17h. Em 19 de junho de 2023. VANDERLUCIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO 03/2023 CONTRATO 102/2021 - PROCURADORIA GERAL X FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA. CNPJ: nº 44.315.919/0001-40. Fund.: DISPENSA n° 043/2021-SEPLAN, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e no Processo administrativo nº 008.076.2021/16549. Obj.: prorrogação do contrato originário por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 16/06/2023. Consulta Proc. na PMI - (31)3829- 8000. Ass.: 15 de março de 2023. Breno Inácio da Silva - Procurador Geral. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - A Pregoeira E A Equipe De Apoio Do Município De Ipiaçu - Mg, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Presencial Registro De Preço, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Lava Jato, Em Veiculos Da Frota Municipal, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 30 de junho de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 25 de janeiro de 2023. Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira