DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000215 215 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 92/2023 - PL 188/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DE TRÂNSITO, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Tipo: Menor Preço Global. Execução Indireta Sob o Regime de Empreitada por Preços Unitários. A abertura será dia 25/07/2023 às 13:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4086. ANTÔNIO DE PÁDUA PATARO DUTRA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Trânsito AV I S O EXISTÊNCIA DE RECURSO CP033/23 - PL 088/23 A CPL torna público a existência de recursos interpostos pelas empresas, Sengel Construções Ltda. e Ecopontes Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda. referente ao julgamento de habilitação do processo em comento. A íntegra dos recursos encontra-se disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos. GERALDO MAGELA TORRES Secretário Municipal de Obras e Serviços AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 58/23 - PL 125/23 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de ampliação do prédio sede da prefeitura Municipal de Itabirito, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III e X deste Edital. A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços do processo em comento, sendo o dia 21/06/2023 às 09hr30 no Departamento de Licitações e Contratos JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 03/07/2023, às 08:30horas o Pregão Presencial 025/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 16 de junho de 2023. GUILHERME SOARES PEREIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo a Ata n° 133/2022 - Pregão Eletrônico 52/2022 - Partes: Município de Itanhandu e Acácia Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.945.035/0001-91. Objeto: reequilíbrio de preços ao item 20 - Azitromicina 500 mg comprimido revestido, passando para R$ 0,80. Data: 19/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: aquisição eventual e parcelada de suplementos alimentares para atender munícipes em tratamento, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 14/06/2023. Empresas compromissárias: Comercial SM Hospitalar Ltda, CNPJ 26.313.494/0002-39. Valor registrado: R$ 102.875,00. Ata n° 100/2023. Leone Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ 28.738.688/0001-20. Valor registrado: R$ 125.943,00. Ata n° 101/2023. Gustavo Veiga Ltda, CNPJ 36.992.819/0001-20. Valor registrado: R$ 31.000,00. Ata n° 102/2023. Difarming Ltda, CNPJ 19.961.036/0001-60. Valor registrado: R$ 15.660,00. Ata n° 103/2023. Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 75.014.167/0001-00. Valor registrado: R$ 54.400,00. Ata n° 104/2023. Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0001-04. Valor registrado: R$ 57.500,00. Ata n° 105/2023. Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 44.127.150/0001-36. Valor registrado: R$ 35.652,00. Ata n° 106/2023. M.S. Rios Produtos de Dieta, CNPJ 23.149.874/0001-00. Valor registrado: R$ 26.250,00. Ata n° 107/2023. Atas de Registro de Preços datadas de 16/06/2023 com vigência de 12 meses. Acesse as atas na integra no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Tomada de Preços Nº 010/2023, Objeto: Reforma da pista de laço do Parque de Exposições JK. Recursos: Próprios, Data: 13/julho/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos) Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271- 8182. Ituiutaba-MG, 19 de junho de 2023 SAMUEL CHAVES Chefe da Seção de Licitações RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Resultados de Licitações: - Pregão Eletrônico Nº 063/2023, Objeto: Aquisição de licenças de software SMP. Recursos: Próprio, Empresas Vencedoras: Mapdata - Tecnologia, Informática e Comércio Ltda CNPJ: 66.582.784/0001-11, Valor: R$ 223.040,00; PREGÃO ELETRONICO Nº 68/2023 Pregão Eletrônico Nº 068/2023, Objeto: Reforma e Instalação prevenção combate ao incêndio. Recursos: Próprios - Foi declarado frustrado; TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tomada de Preços Nº 003/2023, Objeto: Iluminação Aterro Sanitário, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Construtora São Bento Ltda, CNPJ: 10.499.738/0001-07, Valor: R$ 271.579,41; TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tomada de Preços Nº 008/2023, Objeto: Pavimentação Parque JK, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: COCS Construção e Serviços Eireli, CNPJ: 16.748.029/0001-96, Valor: R$ 359.032,63; TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tomada de Preços Nº 007/2023, Objeto: Reforma e Adequação Praça Santos Dumont, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Incopar Engenharia Ltda., CNPJ: 40.625/0001-16, Valor: R$ 403.539,66; Ituiutaba-MG, 19 de junho de 2023 SAMUEL CHAVES Chefe da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto termo de aditivo de reajuste ao contrato n° 219201 Processo de Licitação n°.: 092/2021 Modalidade: Dispensa n° 054/2021 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: União Empreendimentos Hoteleiros Ltda Objeto da Licitação: Locação de imóvel destinados para instalações dos serviços de vigilância sanitária. Valor do reajuste mensal: de R$ 3.307,00; para R$ 3.709,73. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmara fria para atender às demandas da imunização da Secretaria de Saúde de Jequeri/MG. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 30/06/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. MG, 15/06/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mata burro em trilhos metálicos para atender as demandas das estradas rurais de Jequeri/MG. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 03/07/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Locação de veículo leve, para prestação de serviços de transporte de carga. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 04/07/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Lanternagem, funilaria e pintura de veículos leves, para atendimento das diversas secretarias Municipais. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 05/07/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 15 de junho de 2023 JESSICA LOPES Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. Torna Público Resultado: Adjudicação. A favor da seguinte empresa: AUTO POSTO JEQUERI LTDA, CNPJ: 01.168.626/0001-74, no valor total de R$ 414.400,00 (Quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos reais. Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri - MG, 15/06/2023. Jequeri, 15 de junho de 2023 JESSICA LOPES Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL, COM UM OPERADOR POR VEÍCULO (CONDUTOR), PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUERI. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: GUSTAVO SEBASTIÃO SOARES FIALHO, CNPJ 49.766.008/0001-52, no valor total de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri - MG, 15/06/2023. Jequeri, 15 de junho de 2023 JESSICA LOPES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 066/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 011/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas para prestação de serviços de locação de veículos leves para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de José Gonçalves de Minas/MG. Menor preço por item, dia 04/07/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Onde os interessados poderão retirar o Edital e obter informações, ou via e-mail [email protected] José Gonçalves de Minas-MG, 19 de junho de 2023 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro