DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATOS Contrato 079/2023 Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli, CNPJ 03.691.134/0001-94, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente -CBUQ, da Rua Adolfo Lourenço Carneiro, Bairro Nossa Senhora do Rosário - Lagoa Formosa/MG, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços, no valor de R$ 636.758,73 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Processo licitatório 053/2023. Tomada de Preços 006/2023. Vigência 15/06/2023 a 15/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 86/2023, Processo: 56/2023, Dispensa nº 031/2023 - Contratada: Aton Arquitetura, Engenharia e Capacitação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.099.312/0001-22 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos para o Município de Marliéria/MG. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 34.478,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Data: 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública a Adjudicação referente ao Processo Licitatório 48/2023, Tomada de Preços 01/2023, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica nas I, F, K, no Bairro Belvedere, e recapeamento nas seguintes ruas: Rua Serafim José Dutra, Rua Sebastião Leandro de Castro, Rua Joaquim Calixto de Souza e Rua Venâncio Elias Machado, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. OGU 1086146-88/SICONV 939231/2022. UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDAI, CNPJ 03.802.403/0001-42, valor R$ 466.505,65 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). FRANCISCO MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 081/2023. Processo Licitatório nº 041/2023, Tomada de Preços nº 02/2023. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: MM Reformas e Construções de Muriaé Ltda EPP - CNPJ nº 07.708.955/0001-47. Valor Total: R$ 336.623,11 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e onze centavos). Objeto: Construção de Ponte de Concreto na comunidade Santana, na Zona Rural no Município de Mercês/MG, através do Contrato de Repasse nº 915543/2021/MDR/CAIXA. Data da Assinatura: 19/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Adjudicação/Homologação. Processo Licitatório nº 041/2023, Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Construção de Ponte de Concreto na comunidade Santana, na Zona Rural no Município de Mercês/MG, através do Contrato de Repasse nº 915543/2021/MDR/CAIXA. Contratado: MM Reformas e Construções de Muriaé Ltda EPP - CNPJ nº 07.708.955/0001-47. Valor Total: R$ 336.623,11 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e onze centavos). Data Adjudicação: 14/06/2023. Data Homologação: 14/06/2023. Mercês-MG, 19 de junho de 2023 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO Adesão n° 008/2023 Processo Licitatório nº 057/2023 - Contrato Nº 070/2023. Setor Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 044/2023, Pregão Eletrônico n° 014/2023 e Processo Licitatório n° 032/2023, para aquisição de 1 (um) veículo furgão adaptado para Ambulância Tipo B SEMI- UTI (Longo de Teto Alto), para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri- MG. Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001- 10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Edmir Geraldo Silva. Contratada: Saint Emilion Automóveis Peças E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12579490000101, com sede na Avenida Princesa do Sul, 891, Jardim Andere, Varginha - MG, neste ato representada por seu procurador Matheus Martins de Souza Alvim, CPF nº 10657326607. Valor Contratado: R$ 268.000,00 (Duzentos e sessenta e oito mil reais). RATIFICAÇ ÃO : 15/06/2023 - Edmir Geraldo Silva (Prefeito Municipal). Prazo De Vigência Do Contrato: 15/06/2023 à 15/06/2024 - 12 meses. Data da Assinatura Do Contrato: 15/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2023: 2.04.02.10.302.0000.2.0081 - 449052. Base Legal: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Nacional 7.892/2013, Decreto Municipal 1836/2018 e subsidiariamente com a 8.666/1993 e suas alterações e com fulcro no art. 22, § 1º, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 03 de julho de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares para serem utilizados nas unidades de saúde do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 03 de julho de 2023, às 10:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos e materiais destinados aos agentes comunitários de saúde, em atendimento ao Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 03 de julho de 2023, às 13:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material de expediente destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 03 de julho de 2023, às 10:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos de informática destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de junho de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO Nº 59/2023- A Prefeitura Municipal de Monte Azul-aviso de licitação-processo nº 059/2023- pregão presencial nº 032/2023, torna público torna público o aviso de licitação, objetivando o registro de preços, visando a eventual a aquisição parcelada de sacos plasticos e vasilhame de gás p13 para atender as demandas das secretrias desta municipalidade. Credenciamento: 30/06/2023 às 11:00min, Abertura: 30/06/2023 às 11h15min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul-MG, 16 de junho de 2023 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul suspensão do processo administrativo nº 051/2023, pregão presencial nº 027/2023, cujo objeto é aquisição de material e equipamentos médico hospilar para manutenção da secretaria de saúde desta municipalidade, em razão da necessidade de reavaliar o objeto do edital em função de questionamentos apresentados em impugnação interposta por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgados nova data de abertura para o referido procedimento licitatório, nos meio de costume. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (38) 3811-1059, pelo e-mail: [email protected] ou diretamente no Setor de Licitações, na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220-Centro. Monte Azul-MG 19 de junho de 2023 LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 41/2023 Aviso De Homologação - Pregão SRP Nº 41/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 69/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 69/2023, modalidade Pregão SRP nº 41/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Boi Branco Ltda; M Campos Distribuidora Eireli; Tatiana Ramos Soares - ME; Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda - ME. Data: 13/06/2023. Monte Carmelo, 13 de junho de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 41/2023 Aviso de Habilitação - Pregão SRP Nº 41/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 69/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 69/2023, modalidade Pregão SRP nº 41/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Boi Branco Ltda; M Campos Distribuidora Eireli; Tatiana Ramos Soares - ME; Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda - ME. Data: 13/06/2023. Monte Carmelo, 13 de junho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 41/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 69/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 119/2023: Boi Branco Ltda, CNPJ: 20.044.201/0001-06; Valor: R$ 388.080,00. Ata RP n° 120/2023: M Campos Distribuidora Eireli, CNPJ: 35.988.926/0001-11; Valor: R$ 92.500,00. Ata RP n° 121/2023: Tatiana Ramos Soares - ME, CNPJ: 17.500.850/0001-51; Valor: R$ 208.850,00. Ata RP n° 122/2023: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda - ME, CNPJ: 03.575.617/0001-23. Valor: R$ 61.950,00. Valor Global: R$ 751.380,00. Data: 13/06/2023.