DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000217 217 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Aviso de Licitação. Abertura de PE 046/2023, RP 041/2023, PRC 114/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para a Diretoria de Saúde, far- se-á no dia 05/07/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Abertura de PE 050/2023, Registro de Preços 045/2023, PRC 119/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura contratação prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos e odontológicos para Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 12/07/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Aviso de Licitação. Abertura de PE 051/2023, RP 046/2023, PRC 120/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de suplemento nutricional alimentar para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 13/07/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2023 Extrato nº 115/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 060/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo 123/2023- pregão eletrônico 060/2023 - objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de concreto usinado, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 12/06/2023, vencedores: Pamela Tourinho Brito Duarte, inscrito no CNPJ: 43.109.155/0001-73 - Valor global R$ 1.031.460,00 - Assinatura da ata em 15/06/2023 Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 19 de junho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 116/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 093/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo 179/2023- pregão eletrônico 093/2023 - objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, atendendo a demanda da Secretaria de infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 13/06/2023, vencedores: Layane & Joanny Comercio de Materiais Elétricos Ltda, inscrito no CNPJ: 10.754.436/0001-20,- Valor global R$ 128.700,00 - Assinatura da ata em 15/06/2023 Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de- precos Montes Claros-MG, 19 de junho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 117/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 436/2022 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo 802/2022- pregão eletrônico 436/2022 - objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, colírios oftalmológicos e carvão ativado, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Processo homologado em 13/03/2023, vencedores: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, inscrito no CNPJ: 03.945.035/0001-91- Valor global R$ 15.131,08 - Assinatura da ata em 16/03/2023 - Disfarmoc Dist de Prod Farmacêuticos Ltda, inscrito no CNPJ: 10.463.662/0001-51- Valor global R$ 875,00 - Assinatura da ata em 23/03/2023 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli, inscrito no CNPJ: 15.229.287/0001-01- Valor global R$ 1.462,40 - Assinatura da ata em 16/03/2023 - Nutriminas Comercio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 22.218.845/0001-90 - Valor global R$ 11.676,00 - Assinatura da ata em 27/03/2023- Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 12.927.876/0001-67 - Valor global R$ 27.139,80 - Assinatura da ata em 21/03/2023 - Med Center Comercial Ltda, inscrito no CNPJ: 00.874.929/0001-40 - Valor global R$ 25.305,20 - Assinatura da ata em 24/04/2023 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, inscrito no CNPJ: 67.729.178/0001-49 - Valor global R$ 23.829,00 - Assinatura da ata em 16/03/2023 - Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, inscrito no CNPJ: 44.734.671/0001-51 - Valor global R$ 46.240,00 - Assinatura da ata em 23/03/2023 - Sameh - Soluçoes Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 25.031.668/0001-27 - Valor global R$ 139.088,00 - Assinatura da ata em 16/03/2023 - Tidimar Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 25.296.849/0001-85 - Valor global R$ 2.000,00 - Assinatura da ata em 21/03/2023 - Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas- de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 19 de junho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO processo Licitatório nº 101/2023 Concorrência n° 005/2023. a contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada Espraiado e Geninho, transferências especiais n° 9329269, 9331352 e 9330270, com o valor de R$ 1.789.030,19 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, trinta reais e dezenove centavos), conforme projetos e planilhas detalhadas no anexo I, parte integrante deste edital. Ata de contrato n° 027/2023 REINALDO DONIZETTI DE SOUZA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 1.601.131,69 (um milhão, seiscentos e um mil, cento e trinta e um reais e sessenta e nove centavos). Para a Vigência 01/06/2023 a 01/06/2024. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 01/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO processo Licitatório nº 094/2023 Concorrência n° 003/2023. Objeto contratação de empresa para pavimentação asfáltica em diversos trechos rurais no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 1.144.120,73 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, cento e vinte reais e setenta e três centavos), conforme projetos e planilhas detalhadas no anexo I, parte integrante deste edital. Ata de contrato n° 030/2023 REINALDO DONIZETTI DE SOUZA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 1.055.417,55 (um milhão, cinquenta e cinco reais, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Para a Vigência de 19/06/2023 até 18/06/2024. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 21/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo Licitatório nº 101/2023 Concorrência n° 005/2023. a contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada Espraiado e Geninho, transferências especiais n° 9329269, 9331352 e 9330270, com o valor de R$ 1.789.030,19 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, trinta mil e dezenove centavos), conforme projetos e planilhas detalhadas no anexo I, parte integrante deste edital. Sendo vencedor REINALDO DONIZETTI DE SOUZA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64. Em 1º de junho de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo Licitatório nº 094/2023 Concorrência n° 003/2023. Objeto contratação de empresa para pavimentação asfáltica em diversos trechos rurais no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 1.144.120,73 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, cento e vinte reais e setenta e três centavos), conforme projetos e planilhas detalhadas no anexo I, parte integrante deste edital. Sendo vencedor REINALDO DONIZETTI DE SOUZA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64. Em 19 de junho de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atender os Programas e Serviços da SMDS e SMS. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 04/07/2023 às 08:30hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 19 de junho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 100/2023, Pregão Eletrônico nº 024/2023. A P.M de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, publicado na data de 15/06/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional de âmbito nacional, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, bem como montagem de estrutura adequada, durante o período de 04 (quatro) dias consecutivos (20, 21, 22 e 23 de julho de 2023) na 36ª Expo Mutum, de acordo com os parâmetros e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I, para a realização da 36ª Expo Mutum que ocorrerá no período de 19 a 23 de julho de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, do Município de Mutum, MG". A sessão está remarcada para o dia 29 de junho de 2023, às 08h00min, no site www.licitanet.com.br, mantendo-se as demais disposições do instrumento convocatório anteriormente publicado. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos via e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (33) 3312-1503. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 101/2023, Pregão Eletrônico nº 025/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) em serviços de locação de equipamentos, estruturas e afins, para a realização da 36ª Exposição Agropecuária, compreendendo os serviços de montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transportes. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 20 de junho de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 30 de junho de 2023 às 13h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro