DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 20 de junho de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 30 de junho de 2023 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 102/2023, Pregão Eletrônico nº 026/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, brigada de incêndio e detectores de metal para apoio na realização da 36ª Expo Mutum que ocorrerá no período de 19 a 23 de julho de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, do Município de Mutum, MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 20 de junho de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 30 de junho de 2023 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - Processo Licitatório nº 086/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público a revogação da presente licitação, cujo objeto é: o registro de preços para contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, a fim de elaborar, implementar, acompanhar e atualizar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Avaliações ambientais Qualitativas e Quantitativas, Atendimento médico para execução de ASO´s (Admissional, Demissional, Mudança de Risco, Periódico e retorno ao trabalho), Assessoria em saúde ocupacional, Transmissão dos eventos S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho, S- 2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho-Fatores de Risco para o eSocial para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 do eSocial em software próprio, Elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e disponibilizar Unidade móvel de saúde para atendimento dos servidores nos distritos em zona rural do município de Mutum-MG nos exames periódicos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mutum/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AV I S O Retificação na descrição dos itens 15 e 36 do Edital do PE SRP nº. 39/2023- aquisição de materiais médico-hospitalares. Fica remarcado o recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 21/06/2023 às 07h00m até 30/06/2023 às 19h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 03/07/2023 às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/23 PRC Nº 73/23 - RP 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de túmulos e tampas de concreto armado para o Cemitério do Município de Pará de Minas. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 30/06/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 30/06/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 30/06/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 19 de junho de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 09/2023. Processo de Compra Nº 113/2022 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação e fornecimento de refeições para pacientes, acompanhantes e servidores do Hospital Municipal De Paracatu-MG, visando o fornecimento de dietas de rotina ou especiais, englobando todas as etapas para a operacionalização e o desenvolvimento do processo de produção, transporte e distribuição. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 03-07-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 16 de Junho de 2023 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 045/2023 - Processo Licitatório n.º 116/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e certificação de destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), grupo "A", "B", e "E", para atender ao Departamento Municipal de Saúde e suas divisões do município de Paraisópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 20/06/2023 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 30/06/2023 às 08h00min. Abertura e Análise das Propostas: 30/06/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 30/06/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Canal de Suporte: 0800 730 5455 Em 14 de junho de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo - Processo Nº 163/2022, Concorrência nº 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: TETTRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 26.753.813/0001-46. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o dia 30 de junho de 2023, para "Realizar Obra da etapa final da Reforma da Escola Municipal Sabino de Paula Freitas - em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, com fornecimento de materiais, conforme o projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas e planilhas constantes dos Anexos do Edital nº 163/2022". Paraopeba, 30 de maio de 2023. Aroldo Costa Melo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município De Paula Cândido - MG torna público a quantos possam interessar, que fará realizar na data e horário predeterminados, o certame Processo Licitatório nº 071/2023 Pregão eletrônico nº 011/2023, Registro de preços nº 026/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUSO REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO, APLICAÇÃO E COMPACTAÇÃO. Data de abertura / Julgamento: 30/06/2023 às 8h15min. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: (32) 99820 7495. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Cumpridas as formalidades legais, na qualidade de Pregoeiro e juntamente com a Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 004/2023, mediante o Processo Licitatório n° 045/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023. Resolvemos adjudicar o objeto da licitação ao vencedor do certame, para a(s) empresa(s): Empresa: Ferreira Pinto Construções e Engenharia Ltda, 28.258.053/0001-26, Matriz - Construmais - Porte EPP. Endereço: R Dr. João Batista Miranda, nº 402 - Bairro: Centro, Município de Pescador/MG, CEP: 35.114-000, com valor da proposta apresentada em R$ 308.651,12 (trezentos e oito mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e doze centavos) global, conforme a legalidade de todo o processo. Pescador/MG, 5 de junho de 2023. AGINALDO GRIGORIO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de PESCADOR-MG, torna público que a Empresas: Ferreira Pinto Construções e Engenharia Ltda 28.258.053/0001-26, Matriz - Construmais - Porte EPP, endereço: R Dr. João Batista Miranda, nº 402 - Bairro: Centro, Município de Pescador/MG, CEP: 35.114-000, por intermédio do seu representante legal a Sra. Maiana Ramalho Duarte, nacionalidade brasileira, farmacêutica, casado(a), regime de bens comunhão parcial, nº do CPF 548.414.296-20, documento de identidade MG nº. 18130794, com valor global da proposta apresentada R$ 308.651,12 (trezentos e oito mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e doze centavos), foi dada como vencedora do Processo Licitatório n° 045/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, autuado em 11 de maio de 2023 com a realização do julgamento das propostas no dia 02 de Junho de 2023, razão pela qual será firmado contrato com a mesma, para a contratação de empresa para reconstrução de 01 ponte em estrutura mista de concreto armado e viga metálica, com dimensões de 4,20 x 10,00 sobre o córrego São Pedro, na zona rural do município de Pescador/MG, conforme Processo: 59053.006455/2022-80, Protocolo: REC-MG-3150000- 20211227-01 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, em conformidade com as planilhas e projetos do edital, face ao menor preço por empreitada global apresentado. Anselmo Francisco Pereira - Secretário / Natanael Souza Alves - Membro. Pescador-MG, 5 de Junho de 2023 AGINALDO GRIGORIO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Pescador/MG, através de seu representante legal o Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Anastácio Jardim, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, homologa o Processo Licitatório nº 045/2023, sob a modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para reconstrução de 01 ponte em estrutura mista de concreto armado e viga metálica, com dimensões de 4,20 x 10,00 sobre o córrego São Pedro, na zona rural do município de Pescador/MG, conforme Processo: 59053.006455/2022- 80, Protocolo: REC-MG-