DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Determina-se então que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pescador/MG, convide o(s) vencedor(es) do referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame. Pescador/MG, 5 de Junho de 2023 GERALDO ANASTÁCIO JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°221/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 64/2022, tomada de preços nº 003/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de construção de quadra poliesportiva na escola Municipal Geraldo Neres Santana, no para terra II, no município de Pintópolis-mg, conforme convenio de saída N°1261000462/2022/SEE. Fica prorrogado por mais 11(onze) meses a partir da sua assinatura. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO. 1º Termo de Aditamento ao Contrato: 092/2022 - VERUM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 29.808.699/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE E DRENAGEM NA RUA BENEDITA DA SILVA DOMINGUES TRECHO 01 - Contrato de Repasse 921688/2021 MDR/Caixa - TRECHO 02 - Contrato de Repasse 917887/2021 MDR/Caixa E TRECHO 03 - Contrato de Repasse 920184/2021 MDR/Caixa, PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO. FICA PRORROGADO O CONTRATO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DE 15/06/2023 A 15/12/2023. Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo. Data: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 155/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 93/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA DISTRIBUICAO A PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 05 de julho de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Objeto: "Aquisição de móveis.". A sessão pública será realizada no dia 12 de julho de 2023 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 19 de junho de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP Objeto: Aquisição de materiais para procedimentos invasivos.". A sessão pública será realizada no dia 03 de julho das 2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected] Pouso Alegre 19 de junho de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 Inexigibilidade/credenciamento nº 07/2023 processo administrativo nº 122/2023- Objeto: "Credenciamento para realização de consultas médicas especializadas na área de neurologia pediátrica para atender pacientes usuários do sistema único de saúde - sus". Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 21/06/2023, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira n° 230, Mirante do paraíso, Pouso Alegre MG. O valor estimado para cobrir as despesas referentes deste credenciamento durante o seu período de vigência, é de R$143.330,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos e trinta reais), sendo o valor pago de R$ 143,33 (cento e quarenta e três reais) por consulta médica. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected]. Em 19 de junho de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 Objeto: "Aquisição de hortifrutigranjeiro." A sessão pública será realizada no dia 04 de julho de 2023 as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 19 de junho de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PL 029/2023 Concorrência 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de creche Pro Infância tipo 1 no Bairro Andorinhas, objeto do Termo de Compromisso nº 202141464-1, celebrado entre o Município de Presidente Olegário e o FNDE. Empresa Vencedora: FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 30.300.562/0001-11. Valor: R$3.181.301,06. Data: 19/06/2023. Em 19 de junho de 2023 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO, EDITAL DE CREDENCIAMENTO, torna a público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023, cujo OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL ONEROSA DE ESPAÇO, DURANTE A 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE RECREIO - MG QUE SERÁ REALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ AMAURI TEIXEIRA DE BARROS NOS DIAS 27/07/2023, 28/07/2023, 29/07/2023 E 30/07/2023. O Credenciamento ocorrerá a partir do dia 20/06/2023 às 13h00min, diariamente, de segunda à sexta-feira, de 13h00min às 16h00min horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Recreio-MG. Informações pelo site www.recreio.mg.gov.br, e-mail [email protected], presencialmente no setor de licitações ou pelo telefone (32) 3444-1345. Recreio, 19 de junho de 2023 ANA AMÉLIA ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PL Nº 44/2023 O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é aquisição de gás de cozinha em botijas de 13kg, botijões vazios e carga de gás GLP - 45. Empresa vencedora e contratada: PERUCHI E BOSSANELI LTDA inscrita no CNPJ:05.779.280/0001-00. Adjudicado e homologado em: 14/6/2023. ARP n° 44/2023. Valor total: R$ 68.225,00. Ass.: 15/6/2023. Vigência: 15/6/2023 a 14/6/2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº 18.413.161/0001-72, torna público a reabertura da TP 2/2023, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução de ampliação do depósito do prédio da Farmácia de Minas, neste Município, localizada na Rua Dr. Gerson Silva Freire nº 230, Centro, Resplendor/MG, CEP: 35.230-000. O recebimento dos envelopes será realizado pela CPL até o dia 7/7/2023, às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Tendo em vista que o certame realizado no dia 1/6/2023, foi considerado DESERTO, o Município resolve realizar novamente a licitação em tela, republicando os avisos de licitação, sendo mantidas todas as condições e especificações anteriormente editadas. As datas para recebimento dos envelopes constam acima determinadas Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no sítio: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Resplendor, 19 de junho de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PL Nº 50/2023 - SRP O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material escolar, de escritório e assemelhados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e a todas as Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 04/07/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 19 de junho de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 097/2023 - O Município de Rio Pomba/MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 17.744.434/0001-07, torna público que realizará "licitação", na modalidade Tomada de Preços, sob a forma "presencial", com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço por lote", cujo objeto é a "Execução de Obra de Reconstrução da Ponte de Acesso ao IFET, Reconstrução da Ponte do Carmelindo Damião e Muro de Gabião do São Lourenço, Zona Rural, Rio Pomba-MG, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e demais anexos ao Edital". A sessão terá início às 10h00min do dia 10 de julho de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura,