DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000220 220 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 situada à Av. Raul Soares, 15, Centro, Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 19 de junho de 2023. ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Rubelita- MG, torna-se público que estará realizando no dia 06/07/2023 às 09h00min, Processo Licitatório N°085/2023, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de reconstrução do muro do Campo de Futebol, pgt com recurso oriundo da Transferência Especial nº2021MDH0001496. Edital com informações complementares no site www.rubelita.mg.gov.br. Em 19 de junho de 2023 ELIANE MIRANDA JARDIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1º Aditivo n.º: 121/2022-Sayonara Iza De Magalhaes Ribeiro. Valor: R$ 18.008,72; 2° Aditivo aos contratos n.os:122/2022-Valéria da Silva Nunes Pontes; 123/2022-Glauciene Ramos da Silva; 124/2022-Andreia Souza Batista; 125/2022-Niala Andrea Maria Duarte de Deus; 126/2022-Valquíria Lucia Pinto. Valor de cada aditivo: R$9.822,20. Objeto: prorrogação vigência, valor e reajuste decorrente do aumento do salário mínimo, prestação de serviços do Programa CADÚNICO do governo federal, Credenciamento nº 003/2022, à Secretária de Municipal de Desenvolvimento Social, PI-818/2022. Prazo: 31/12/2023. Data: 02/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 103/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 06/07/2023 às 9h, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, PROC ES S O Nº 103/2023, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de confecção e instalação de guarda corpo na ponte da comunidade de Tabuleiro. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 19 de junho de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE AV I S O S TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Torna público o resultado da Sessão de análise da Documentação de Habilitação do Processo Administrativo nº. 102/2023 - Tomada de Preço nº. 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ do Acesso ao Córrego do Ferreiras no município , com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 917897/2021/MDR/CAIXA" . Conforme Ata de fls foram declaradas inabilitadas as licitantes - Delta Construções e Pavimentações Ltda - EPP - CNPJ nº 47.928.855/0001, M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ 49.942.500/0001-31 e Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda - ME. Em conformidade com Art. 48 § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, ficam as licitantes "INTIMADAS" a apresentarem nova documentação até o dia 30/06/2023 às 08:30 horas. TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Torna público o resultado da Sessão de análise da Documentação de Habilitação do Processo Administrativo nº. 109/2023 - Tomada de Preço nº. 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Padre João Geraldo no município, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 9177719/2021/MDR/CAIXA . Conforme Ata de fls foram declaradas inabilitadas as licitantes - M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ 49.942.500/0001-31 e Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda - ME. Em conformidade com Art. 48 § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, ficam as licitantes "INTIMADAS" a apresentarem nova documentação até o dia 30/06/2023 às 09:30 horas. Santa Bárbara do Leste - MG, 19/06/2023. GUSTAVO OLIVEIRA LUCIANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 -SRP EDITAL Nº 057/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Materiais para a realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Data e horário de abertura da sessão pública: 03/07/2023, às 09h. Edital disponível no portal Compras.gov.br THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 029/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ sob o nº 66.229.584/0001-80 e a empresa AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI - CNPJ sob o nº 22.825.872/0001-21, com sede na Avenida XV de novembro, nº 333, Bairro Cidade Jardim, Monte Carmelo/MG. Processo Licitatório nº 051/2022, Pregão Presencial nº 033/2022, Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de uma (01) Grade Aradora de 14 discos, nova, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município. Valor Total do Contrato R$37.500,00(trinta e sete mil e quinhentos reais),data de Assinatura do Contrato: 11/08/2022 - Vigência: (06) seis meses a contar da assinatura do mesmo, Santa Rita de Minas, 15 de agosto de 2022 Extrato do Contrato nº 012/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ nº 66.229.584/0001-80 e a empresa AGRIFAMA LTDA - CNPJ 13.720.213/0001-30, com sede na Av. Sebastião Antunes Fonseca, nº 1060, Bairro Jardim Caiçara - Leolpodina/MG. Processo Licitatório nº 012/2023, Pregão Presencial nº 005/2023, Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola 4x4 novo, voltado para o desenvolvimento regional no âmbito do Município, conforme CONVÊNIO/MDR nº 49316/2021 - Plataforma +Brasil nº 920871/2021. Valor Total do Contrato R$ 255.500,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais),data de Assinatura do Contrato: 29/03/2023 - Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.Santa Rita de Minas, 29 de março de 2023. Extrato do Contrato nº 023/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ sob o nº 66.229.584/0001-80 e a empresa 3S COMERCIAL LTDA - CNPJ 39.596.414/0001-60, sede Av. Presidente Tancredo Neves, 1064, Bairro Salatiel, Caratinga/MG Processo Licitatório nº 023/2023, Pregão Presencial nº 014/2023, Objeto :contratação, de empresa(s) para o fornecimento de notebooks novos conforme Termo de Compromisso nº 202140577-5cv , para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação, Valor Total do Contrato R$ 28.720,00 (vinte e oito mil e setecentos e vinte reais), data de Assinatura do Contrato: 03/04/2023 - Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023, Santa Rita de Minas, 05 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG - Processo Licitatório 027/2023, Tomada de Preço 003/2023 - Tipo: Menor Preço por Empreitada Global - Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Drenagem Pluvial em Vias Públicas - Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 26/06/2023, sob agendamento prévio de 48 horas - Entrega dos Envelopes: Dia 13 de julho de 2023 às 13h00min - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866- 1206 - e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br! RENATO TIRADO FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 049/2023, na modalidade Pregão n.º 013/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa (s)especializadas (s) em locação de som, palco e prestação de serviços de shows com banda regional para atender eventos que serão realizados pelo Município de Santana do Manhuaçu/MG, em conformidade com as condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 04 de Julho de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 19 de Junho de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 16/2022 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá realizar o Pregão Registro de Preços Nº 016/2022 na Modalidade Eletrônica, Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes para a Prefeitura de Santana dos Montes, Abertura Dia 03/07/2023 ás 09:00 Horas no Portal Eletronico de Compras de Santana dos Montes no endereço http://santanadosmontes.pregaonet.com.br// AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2022 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público a ERRATA da publicação do EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2022, no Diário Oficial da União, circulação dia 27/06/2022, nº 243, página 275. Onde se lia: "06 de dezembro de 2022". Leia-se: "05 de dezembro de 2022". Santo Antônio do Itambé/MG, 19 de junho de 2023. MATEUS DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2022 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público a ERRATA da publicação do EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2022, no Diário Oficial União, circulação dia 09/06/2022, Seção 3, edição nº 109, página 301. Onde se lia: "VIGÊNCIA: 06/12/2022". Leia-se: "VIGÊNCIA: 05/12/2022". Santo Antônio do Itambé-MG, 19 de junho de 2023. MATEUS DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023 Torna público o Processo 44/2023 Pregão Eletrônico 17/2023 - registro de preços para fornecimento de diversos materiais de construção em geral para atender a Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Rio Abaixo. Abertura dia 04/07/2023 às 08:30 horas. Local da Sessão: Plataforma De Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, 19 de Junho de 2023 MARCOS MENEZES DA SILVA Pregoeiro.