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Diário Oficial da União · 20/06/2023 · pág. 221

DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000221 221 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e correlatos. Sessão eletrônica no dia 04/07/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 16 de junho de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de tintas e materiais para pintura em geral. Sessão eletrônica no dia 05/07/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 16 de junho de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é a contratação de serviços médicos especializados em psiquiatria para atendimento de usuários do CAPS. Sessão eletrônica no dia 03/07/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 16 de junho de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato da Tomada de Preço nº 07/2023 - Processo Licitatório nº 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de execução de reforma da Quadra do Distrito de Vila do Morro no Município de São Francisco/MG - por meio do Recurso de Transferência Especial do Estado de Minas Gerais (Recurso Estadual) - Resolução SEGOV Nº 32/2021 e Resolução SEGOV Nº 21/2022, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratado: Prime Engenharia e Construções Ltda/EPP no valor de R$ 238.199,07 (duzentos e trinta e oito mil cento e noventa e nove reais e sete centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 90 (noventa dias). Contrato assinado em 12 de junho de 2023. São Francisco/MG, 19 de junho de 2023. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario - Municipal de Obras e Gestão de Convênios. Extrato do contrato da Tomada de Preço nº 09/2023 - Processo Licitatório nº 052/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução da construção da Praça do Angical no Município de São Francisco/MG - por meio do Recurso de Transferência Especial do Estado de Minas Gerais (Recurso Estadual) - Resolução SEGOV Nº 21/2022, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratado: Tawle Projetos, Construções, Serviços de Vistoria e Avaliação de Imóveis Eireli/ME no valor de R$ 311.076,69 (trezentos e onze mil setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 90 (noventa dias). Contrato assinado em 12 de junho de 2023. São Francisco/MG, 19 de junho de 2023. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario - Municipal de Obras e Gestão de Convênios. Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Processo Licitatório nº 040/2022. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para instalação de sistema de proteção e segurança eletrônica, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais. CONTRATADA: Contrato nº 131/2023: Leandro Amaral Florentino 11358551618 - MEI - Valor Global: R$ 786.372,90. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 26/05/2023 À 31/12/2023. São Francisco/MG, 14 de junho de 2023. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Processo Licitatório nº 050/2022. OBJETO: Aquisições de Gás de Cozinha (P13 e P45) como Recargas e Botijão de Gás Vazio P13, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. CONTRATADA: Contrato nº 130/2023: Gás Super Bom LTDA - Valor Global: R$ 121.494,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 23/05/2023 à 31/12/2023. São Francisco/MG, 19 de Junho de 2022. Ass.: Ronaldo Alves da Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tomada de Preço nº 004/2023. Termo de Retificação da Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios, em razão de duplicidade de itens na planilha vencedora, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo Licitatório nº 046/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Mocambo - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21. Vencedor: Construforte Prestadora de Serviços Ltda Apresentou nova proposta no valor de R$ 194.081,98 (cento e noventa e quatro mil oitenta e um reais e noventa e oito centavos). São Francisco/MG, 19 de junho de 2023 CEZAR BOTELHO FILHO Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 Tomada de Preço 011/2023 - Processo Licitatório Nº 066/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de ampliação e reforma da Área Física de Estabelecimento Farmacêutico no Município de São Francisco/MG - Conforme Resolução SES/MG Nº 6.487, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 06/07/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 19 de Junho de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 043/2023 Torna público que realizará Pregão Presencial nº 012/2023, Processo Licitatório nº 043/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA - MG (ROTA 04). Credenciamento: 30/06/2023, às 08:00h. Sessão oficial: 30/06/2023, às 08:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email [email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 19 de junho de 2023 BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO Pregoeira.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do Contrato nº 044/2023 relativo ao Processo Licitatório nº 033/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, para aquisição de veículo 0km tipo mini van 7 lugares. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Marka Veículos e Peças S/A. Valor global do contrato: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo ao Processo Licitatório nº 033/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, para aquisição de veículo 0km tipo mini van 7 lugares. Sagrando-se vencedora a empresa: Marka Veículos e Peças S/A. Valor Global: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). São João do Oriente/MG, 23 de maio de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 033/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, para aquisição de veículo 0km tipo mini van 7 lugares. Sagrando-se vencedora a empresa: Marka Veículos e Peças S/A. Valor Global: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). São João do Oriente/MG, 14 de junho de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação relativo ao Processo Licitatório nº 033/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, para aquisição de veículo 0km tipo mini van 7 lugares. Sagrando-se vencedora a empresa: Marka Veículos e Peças S/A. Valor Global: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). São João do Oriente-MG, 14 de junho de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 039/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, menor preço por item, para aquisição de materiais de construção para confecção de bloquetes sextavados para calçamento das Ruas João Leite da Costa, Maria Vincentina da Rocha, Sebastiana Maria de Jesus, e acesso ao reservatório de água no Distrito de Santa Maria Do Baixio - São João do Oriente/MG. A sessão pública será realizada dia 04/07/2023, às 09:00 horas na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São João do Oriente/MG, 16 de junho de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 047/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, menor preço por item, para aquisição de bloquetes para calcamento de ruas do Distrito de Santa Maria do Baixio, município de São João do Oriente/MG. A sessão pública será realizada dia 04/07/2023, às 14:00 horas na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São João do Oriente/MG, 16 de junho de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 018/2023, Processo Licitatório n°. 098/2023 tendo como objeto o "Registro de preço visando à eventual aquisição de suplementos alimentares e nutricionais, dietas hipercalóricas e fraldas descartáveis". Total de itens: 33. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no portal www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura da sessão: 03/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira.