DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000222 222 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0005/2023 - Processo Administrativo Nº 0180/2023 - Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Microônibus OKM; Conforme Convenio nº 1261002494/2022/SEEMG em Atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 03 de julho de 2023, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. Em, 19 de junho de 2.023. RONALDO LAURINDO BUENO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 PROCESSO 078/2023 - DISPENSA 017/2023 O Município de São Tiago, nos termos do § 3º art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público o interesse em contratar diretamente empresa p/ a prest. de serviços p/ realização do Concurso Público Municipal, para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise e correção de provas, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização do Concurso Público. Objetivando obter propostas adicionais mais vantajosas, até às 10h do dia 26/06/23, qualquer interessado poderá entregar sua proposta na Prefeitura no Dep. de Licitações. O modelo da Proposta, TR, ETP e demais inf. estão disponíveis no site www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago - MG, 19 de junho de 2023 EVERALDO A. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 74/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 46/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa ou profissional qualificado para a prestação de serviços especializados em projetos de engenharia e arquitetura para atender as necessidade dos Município de Sardoá. Entrega das propostas a partir do dia 20 de Junho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 30 de Junho de 2023 às 13hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 30 de Junho de 2023 às 13hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação a empresa R2 Assessoria Para Municípios LTDA, inscrita no CNPJ: 33.904.747/0001-23. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria no desenvolvimento de políticas públicas dos setores de cultura, patrimônio cultural, turismo, esporte, comunicação, meio ambiente e sala mineira da prefeitura municipal. Ratificação e Homologação em 14 de Junho de 2023 Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins.e-mail: [email protected]. Serranópolis-MG, 20 de Junho de 2023 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Edital P. 084/2023, T.P. 015/2023: Execução de Obra de Reforma e ampliação da Creche Dona Rita Cândida localizada na Rua Dom José Pedro Costa, data 06/07/2023, info: [email protected], (38) 3541-1369. ELIANE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Processo n° 112/2023 Tomada de preço n° 040/2023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE Homologação Às 10:00 horas, do dia 02 de Maio de 2023, Ailton Sérgio Moreira Ferraz, Prefeito Municipal de Tabuleiro - MG, no uso de suas atribuições, considerando os autos do processo referente à Licitação nº 040/2023 instaurada na modalidade de Tomada de Preço, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de obra de construção de ponte na comunidade do Ribeirão de Santana, e em razão de terem sido cumpridas todas as demais formalidades definidas pela lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação no referido certame. E certifica que, nesta data, foi dada publicidade, por afixação no Quadro de publicações Oficiais do Município de Tabuleiro ao presente Ato Administrativo. CONSTRUTORA RAMOS TABULEIRO LTDA - CNPJ: 26.861.523/0001-16 Valor Total de R$ 394.731,16 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) Tabuleiro, 2 de Maio de 2023 AILTON SERGIO MOREIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Processo n° 112/2023 Tomada de preço n° 040/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE Adjudicação Às 10:00 horas do dia 02 de Maio de 2023, após analisado o resultado da Licitação nº 040/2023, referente ao Processo nº 112/2023, a Pregoeira, Sra. Glenda Silveira Corrêa, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Adjudicação. CONSTRUTORA RAMOS TABULEIRO LTDA - CNPJ: 26.861.523/0001-16 - Número - Descrição - Marca - Unidade - Quantidade - Vlr Unit. - Vlr Desc. - Valor Total. 1 - obras e serviços de engenharia - Administração De Obra - serv 1,0000 19.618,9900 - 19.618,99; 2 - obras e serviços de engenharia - Infraestrutura - serv 1,0000 94.794,9300 - 94.794,93; 3 - obras e serviços de engenharia - Mesoestrutura - serv 1,0000 132.084,860 - 132.084,86; 4 - obras e serviços de engenharia - Serviços Preliminares - serv 1,0000 29.038,2300 - 29.038,23; 5 - obras e serviços de engenharia - SUPERESTRUTURA - serv 1,0000 119.194,150 - 119.194,15; Valor Total Adjudicado R$ 394.731,16. Tabuleiro, 2 de Maio de 2023 GLENDA SILVEIRA CORREA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 00025/2023 Objeto: aquisição de inseticida para aplicação espacial em ultra baixo volume (ubv), imidacloprida + praletrina (cielo uvl) para utilização da vigilância sanitária em ações de combate ao aedes aegypti. Resolução ses/mg nº 6.962, de 04 de dezembro de 2019. Conta 84831-x. Contrato 00109/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x epico comercio de produtos saneantes ltda. Valor: r$15.000,00(quinze mil reais)o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3º/2023 Contrato nº 000158/2022. Tomada de preços nº 00011/2022 Objeto: contratação de empresa para execução de gabião e aterro compactado na erosão do bairro estância dos reis.contratado: terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 05(cinco) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 000011/2022. Início vigência: 02/06/2023 até 01/11/2023.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1º/2023 Contrato nº 000207/2022. Inexigibilidade nº 00034/2022 Objeto: contratação da fundação hospitalar são sebastião do município de três corações, realizará procedimentos do sus, em média (clínica e cirúrgico) e alta complexidades (procedimentos ambulatoriais), nas modalidades pronto-atendimento, ambulatorial e hospitalar, especialmente aos grupos 02, 03, 04, 08 e 09 da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e opm do ms/sus, conforme grupos, sub-grupos e formas de organização, nas quantidades especificadas dos procedimentos ambulatoriais e proc. Contratado: fundação hospitalar são sebastião. Cnpj: 18.632.315/0001-17. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,13% (três vírgula treze por cento), em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo do inexigibilidade nº 000034/2022. Início vigência: 13/06/2023 até 27/10/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/06/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 000016/2023 Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 000208/2023- partes: prefeitura municipal de três corações xetp - equipamentos terapeuticos personalizados comercio ltda. Valor: r$ 1.115,00 (hum mil e cento e quinze reais).termo: nº 000209/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x polar fix industria e comercio de produtos hospitalares ltda.valor: r$ 13.526,00 (treze mil e quinhentos e vinte e seis reais).termo: nº 000211/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x 5 elementos comercio de produtos terapeuticos ltda. Valor: r$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais).termo: nº 000213/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x alfalagos ltda. Valor: r$ 33.554,72 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).termo: nº 000214/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x crm distribuidora medical hospitalar ltda. Valor: r$ 55.776,80 (cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).termo: nº 000215/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x difarmig distribuidora. Valor: r$ 6.260,00 (seis mil e duzentos e sessenta reais).o prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/06/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 000016/2023 Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 000216/2023- partes: prefeitura municipal de três corações xequipar médico e hospitalar ltda. Valor: r$ 25.913,60 (vinte e cinco mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos).termo: nº 000217/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x essencial cosmeticos industria ltda. Valor: r$ 4.148,50 (quatro mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).termo: nº 000218/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x f v p coelho. Valor: r$ 6.406,56 (seis mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).termo: nº 000219/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x fast clean distribuidora ltda. Valor: r$ 3.442,50 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).termo: nº 000220/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x fernando uniformes ltda. Valor: r$ 1.760,00 (hum mil e setecentos e sessenta reais).termo: nº 000221/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x g. M. Valencia - produtos hospitalares. Valor: r$ 13.162,50 (treze mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).termo: nº 000222/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x ilma chaves pereira 74191209604. Valor: r$ 6.063,00 (seis mil e sessenta e três reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 00012/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de jornal de grande circulação regional/local (sul de minas gerais), de atos relacionados aos procedimentos licitatórios e demais atos desta administração. Termo 00233/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x assis publicacoes em jornais ltda. Valor: r$32.375,00(trinta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais).o prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/06/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 16/2023 Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 000223/2023- partes: prefeitura municipal de três corações xjn diagnostica ltda - epp. Valor: r$ 70.974,00 (setenta mil e novecentos e setenta e quatro reais).termo: nº 000224/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x l a dalla porta junior ltda. Valor: r$ 19.420,00 (dezenove mil e quatrocentos e vinte reais).termo: nº 000225/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x mcl comercio e importacao de produtos hospitalares ltda. Valor: r$ 4.560,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais).termo: nº 000226/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x millenium comercio servico ltda. Valor: r$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).termo: nº 000227/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x mogi medical equipamentos ltda. Valor: r$ 399,30 (trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos).o prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/06/2023.