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Diário Oficial da União · 20/06/2023 · pág. 223

DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000223 223 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 000016/2023 Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 000228/2023- partes: prefeitura municipal de três corações xnow quimica industria e comercio ltda. Valor: r$ 39.496,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).termo: nº 000229/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x rgn instrumentos e equipamentos medicos ltda.valor: r$ 4.120,60 (quatro mil, cento e vinte reais e sessenta centavos).termo: nº 000230/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x smith & nephew comercio de produtos medicos ltda. Valor: r$ 34.405,20 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos).termo: nº 000231/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x soma/mg produtos hospitalares ltda. Valor: r$ 25.373,50 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).o prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/06/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão presencial nº 000054/2023 Objeto: aquisição de aparelhos de fisioterapia, pilates e material médico. Termo:nº 000234/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x cirurgica fenix ltda. Valor:r$ 21.683,00 (vinte e um mil e seiscentos e oitenta e três reais). Termo:nº 000235/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x midas comercio atacadista de produtos hospitalares ltda. Valor: r$ 25.645,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e cinco reais).o prazo deste termo são de 12 ( doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 000028/2023 Objeto: aquisição de cestas básicas para atender a secretaria de desenvolvimento social. Termo: nº 000238/2023- partes: prefeitura municipal de três corações xmercearia campos rabelo ltda.valor: r$ 698.880,00 (seiscentos e noventa e oito mil e oitocentos e oitenta reais).o prazo deste termo são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/06/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 000020/2023 Objeto: aquisição de kit contendo: escovas em cabos de aço e cabos de aço (alma de aço de 19mm de diâmetro e 350mm de comprimento cada), para uso exclusivo de capinadeira hidraúlica chd250, utilizada nas atividades de limpeza urbana, as quais são de responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Termo: nº 000232/2023- partes: prefeitura municipal de três corações xd' comaq industria e comercio de maquinas e equipamentos - ltda.valor: r$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais).o prazo deste termo são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, a abertura de procedimento licitatório, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando a Contratação de empresa especializada para organização e realização do show de Lida de Vaqueiros (Rodeio) no Distrito Andrequicé, durante a XXII Semana Cultural Festa de Manuelzão, nos dias 07, 08 e 09 de julho de 2023, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Esporte, Turismo e Cultura - SECETUR, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e Minuta do Contrato, partes integrantes deste Edital. Recebimento e julgamento das propostas será dia 30/06/2023 às 13h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido na Divisão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal, á Praça Castelo Branco, nº 03 -Centro - Três Marias/MG. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832/8929. Três Marias, 19 de junho de 2023. RAMON LÚCIO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/2023, Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, bolas para reabilitação e condicionamento físico, bolsa coletora de urina, caixa térmica, exercitador de mãos e dedos, faixa elástica, lixeiras, luvas, papéis grau cirúrgico, preservativos, sacos plásticos branco leitosos, sondas para alimentação enteral, sondas uretrais, sondas vesicais, tapetes sanitizantes, termômetros, tesouras, toalhas de rosto, entre outros em atendimento a Secretaria de Saúde, do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 04 de julho de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 16 de junho de 2023 BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 191/2022, ref ao P.L nº 146/2022, TP N°. 033/2022 - Contratada: Autêntica Edificações Ltda-ME - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Justifica-se o presente aditivo em razão de Alteração do Projeto Inicial, acrescentando-se o valor de R$ R$ 120.810,44 ao contrato original - Varzelândia/MG, 05 de junho de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Pref. Torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 72/2023 - TP Nº 09/2023 - Objeto: Construção de área de lazer e esportes no distrito de Campo Redondo, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas - Empresa vencedora: Autêntica Edificações Ltda-ME - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Valor: R$ 715.381,07. Varzelândia/MG, 16 de junho de 2023 VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. Nº 68/23 - P.L. 059/23 - P.E. 015/23 DAS PARTES: PMV e a R&S COMUNIC. VISUAL EIRELI - EPP. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de impressos gráficos para as Unidades Administrativas e UPA 24HRS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 328.694,00. FDO: 363, 376, 395. EXTR. DA ATA R.P. Nº 69/23 - P.L. 059/23 - P.E. 015/23 DAS PARTES: PMV e a DIGRAPEL DISTRIB. DE PAPEL E GRÁFICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de impressos gráficos para as Unidades Administrativas e UPA 24HRS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 10.000,00. FDO: 363, 376, 395. EXTR. DA ATA R.P. Nº 70/23 - P.L. 059/23 - P.E. 015/23 DAS PARTES: PMV e a EMBACOM LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de impressos gráficos para as Unidades Administrativas e UPA 24HRS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 40.650,00. FDO: 363, 376, 395. EXTR. DA ATA R.P. Nº 71/23 - P.L. 059/23 - P.E. 015/23 DAS PARTES: PMV e a INFORGRAF LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de impressos gráficos para as Unidades Administrativas e UPA 24HRS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 21.800,00. FDO: 363, 376, 395. EXTR. DA ATA R.P. Nº 72/23 - P.L. 059/23 - P.E. 015/23 DAS PARTES: PMV e a GRÁFICA PLANET COM. E IMPRESSÃO LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de impressos gráficos para as Unidades Administrativas e UPA 24HRS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 9.550,00. FDO: 363, 376, 395. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2022 - PL Nº 221/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para a eventual locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO o LOTE nº 003, à empresa: A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 403.200,00; LOTE nº 012 à empresa: TRANS HLP TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R$ 136.560,00; LOTE nº 006 à empresa: LMS LOCAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 73.263,84 e LOTES nº 001, 002, 004, 007, 010 e 011 à empresa: COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA, no valor total de R$ 1.909.920,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023. PL Nº 90/2023 - Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO O LOTE nº 001 (Único), à empresa: CITSO COMÉRCIO E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 61.740,00. A íntegra da publicação encontra- se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 19 de junho de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 115/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de hortifrutigranjeiros provenientes da Agricultura Familiar, em atendimento às escolas e creches da rede municipal de educação. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 09h30m do dia 11/07/2023 no Setor de Licitações. A abertura dos envelopes e o procedimento de julgamento ocorrerão em ato contínuo. Edital disponível no site https://www.vespasiano.mg.gov.br/. Vespasiano, 19 de junho de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO C A P A R AÓ EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ - CIS-CAPAR AÓ - EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2023 - Processo Licitatório N° 019/2023 - Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de LUMINÁRIAS para iluminação pública com tecnologia LED no parque de iluminação pública dos municípios consorciados ao Cis-Caparaó, em atendimento ao termo de cooperação técnica Nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021. Fornecedor FLUXXO LED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.003.646/0001-72. Valor: R$1.014.103,30 (Um milhão, quatorze mil, cento e três reais e trinta centavos). Assinatura: 25 de maio de 2023. Sérgio Lúcio Camilo. Presidente do Consórcio CIS CAPARAÓ. EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ - CIS-CAPAR AÓ - EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2023 - Processo Licitatório N° 021/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de MATERIAIS AUXILIARES - CINTAS, RELÉS FOTOCONTROLADOR, CONECTORES PARAFUSOS E CABOS - destinados à instalação de luminárias led no parque de iluminação pública dos municípios consorciados ao Cis-Caparaó, em atendimento ao termo de cooperação técnica Nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel reluz - 01/2021. Fornecedor: GOIÁS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA - inscrita no CNPJ 27.927.653/0001-77. Valor do Contrato: R$ 200.391,76 (Duzentos mil, trezentos e noventa e um reais, setenta e seis centavos). Assinatura: 30 de maio de 2023. Sérgio Lúcio Camilo. Presidente do Consórcio CIS CAPARAÓ. EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ - CIS-CAPARAÓ - EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2023 - Processo Licitatório N° 021/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de MATERIAIS AUXILIARES - CINTAS, RELÉS FOTOCONTROLADOR, CONECTORES PARAFUSOS E CABOS - destinados à instalação de luminárias led no parque de iluminação pública dos municípios consorciados ao Cis-Caparaó, em atendimento ao termo de cooperação técnica Nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel reluz - 01/2021. Fornecedor: ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA inscrito no CNPJ: 37.571.480/0001-50. Valor do Contrato: R$ R$ 49.450,50 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Assinatura: 29 de maio de 2023. Sérgio Lúcio Camilo. Presidente do Consórcio CIS CAPARAÓ.