DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor FLUXXO LED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 42.003.646/0001-72. Valor Registrado: R$ 1.959.841,16 (Um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos. Assinatura: 24 de maio de 2023. Vigência: 12 meses. Sérgio Lúcio Camilo. Presidente do Consórcio CIS CAPARA Ó. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ - CIS-CAPAR AÓ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - Processo Licitatório N° 021/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS AUXILIARES - CINTAS, REL ÉS FOTOCONTROLADOR, CONECTORES PARAFUSOS E CABOS - destinados à instalação de luminárias LED no parque de iluminação pública dos municípios consorciados ao Cis Caparaó, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021, conforme descrições constante no Termo de Referência. Fornecedor 01: GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA - inscrita no CNPJ 27.927.653/0001-77. Valor Registrado do fornecedor 01: R$ R$ 3.524.680,44 (três milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Fornecedor 02: ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA - inscrito no CNPJ: 37.571.480/0001-50. Valor registrado do fornecedor 02: R$ 98.901,00 (noventa e oito mil, novecentos e um reais). VALOR TOTAL da Ata de Registro de Preços: R$ 3.623.581,44 (três milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 12 meses. Sérgio Lúcio Camilo. Presidente do Consórcio CIS CAPARAÓ. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Pregão Eletrônico nº 22/2023 - CPL/SESMAB/FMS. O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, informa aos interessados sobre a Retificação do Aviso de Licitação do PE 022/2023. Na publicação do dia 19.06.2023 - publicado no D.O.U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023, DOE/PA Segunda - feira, 19 de junho de 2023 Nº 35.439 pág. 91, Diário do Pará - economia B10 - segunda-feira, Belém-PA, 19/06/2023 e FAMEP - dia 19/06/2023. Edição 3270. ONDE SE LÊ: foi ALTERADO a Abertura para Retificação do Edital. Portanto Torna público que a nova data de abertura será dia 30 de junho de 2023, às 9:00 hs. Os interessados poderão obter o texto integral do edital alterado e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/Pa, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. LÊ-SE: que tinha abertura pro dia 19.06.23 às 9:00hrs, fica SUSPENSO para Nova Análise do Edital. Portanto Torna público que a nova data de abertura será posteriormente publicada. Os interessados poderão obter o texto integral do edital alterado e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente, quando este for novamente publicado. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 A Prefeita Municipal de Abaetetuba no uso de suas atribuições conferidas por lei RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023, cujo objeto é Locação de Imóvel Localizado na Costa Maratauíra, Região das Ilhas, No Município de Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento da Emeif Povo de Deus Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto em favor da Sr(a). Jeocielem Carneiro da Costa, portador do CPF nº 016.820.362-98, pelo Valor Global de R$ 20.400,00. Vigência de 12 (doze) meses. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em 12 de Junho de 2023. Abaetetuba/Pa, 19 de junho de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretario Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa nº 005/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Origem: Dispensa nº 005/2023. Objeto: Locação de Imóvel Localizado na Costa Maratauíra, Região das Ilhas, No Município de Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento da Emeif Povo de Deus para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contrato em favor do Sr. Jeocielem Carneiro da Costa, portador do CPF nº 016.820.362-98. Contrato nº 2023/157. Valor global: R$ 20.400,00. Vigência de 12 (doze) meses de 15/06/2023 à 15/06/2024. Assinatura: 15 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 017/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/047, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel Para o Funcionamento da Emeif Criança Esperança. Origem: Contrato nº 2021/047. Contratado: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, Inscrita no Cnpj: nº 02.727/757/0001- 7. 2º Termo Aditivo de Prazo Por Mais 12 (Doze) Meses a partir de 30 de abril de 2023 à 30 de abril de 2024; Nos Termos Do Art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.011 SESAN/PMA. PROCESSO Nº 2818/2023.SESAN.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DO COMÉRCIO POPULAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/SML e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADA: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 30.079.849/0001-63 - Atendeu a todas as exigências do edital; J C BARROS RABE LO CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ Nº 35.068.165/0001-80 - Atendeu a todas as exigências do edital; BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 10.263.854/0001-14 - Atendeu a todas as exigências do edital; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.342.268/0001-50 - Atendeu a todas as exigências do edital. INABILITADA: ENGENHARIA CORRÊA LEITE LTDA, CNPJ Nº 00.727.346/0001-96 - Não atendeu a habilitação no que se refere ao item: HABI L I T AÇ ÃO JURÍDICA: Não Atendeu as exigências do edital em relação ao item: 6.9.1.7. Certidão específica digital de todos os atos averbados e certidão de inteiro teor contendo todos os dados de movimentação e arquivamentos da licitante interessada em participar deste Certame. - NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO ESPECÍFICA DIGITAL E A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ESTÁ INCOMPLETA. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital em relação ao item: 6.15.8......... em conjunto com a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT) de jurisdição do Estado da sede da licitante - NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO DE JURISDIÇÃO DA SEDE DO LICITANTE. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não Atendeu as exigências do edital EM RELAÇÃO AO ITEM: 6.17.......... em conjunto com a Certidão Negativa do Tribunal Regional Federal (TRF) - NÃO APR ES E N T O U A CERTIDÃO. ANÁLISE TÉCNICA SESAN: Não Atendeu as exigências do edital em relação ao item 6.18.4.5. Parecer do Eng. Wagner Lavor Pena da SESAN. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso. Ananindeua/PA, 19 DE JUNHO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-002 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE OBRAS CIVIS EM PRAÇAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa ALMAA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 33.220.071/0001-59, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 19.538.886,76 (dezenove milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 19 DE JUNHO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-028 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA WARISLANDIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa JATI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 20.601.363/0001-04, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 196.762,55 (cento e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 19 DE JUNHO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220128; Processo licitatório nº A/2022-002PMA, Adesão; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Bello Monte Empreendimento Transporte e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ 10.452.765/0001-16; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 29 de junho de 2023 até 29 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220129; Processo licitatório nº A/2022-003PMA, Adesão; Partes Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Bello Monte Empreendimento Transporte e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ 10.452.765/0001-16; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 30 de junho de 2023 ao termino 29 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230546. Origem: Pregão Eletrônico nº 32/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Mailson Maciel da Silva 03446128212. Objeto: Contratação de serviços de ambientação e decoração de eventos para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 108.170,00. Vigência: 16/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20230011. Matéria Publicada no Diário Oficial da União, nº 107, 06 de junho de 2023. Onde se lê: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. Lê-se: TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISOS DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, nomeado através da portaria nº045/2023, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. No dia 10 de junho de 2023, às 11:30 horas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Recarga de oxigênio medicinal nos tamanhos 1m³, 3,5m³, 7m³ e 10m³, e acessórios, para manutenção do Hospital Municipal de Bannach. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. No dia 10 de junho de 2023, às 14:30 horas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, para atender a secretaria Municipal de saúde de Bannach - PA.