DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 19 de junho de 2023. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CARTA CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9014/2023. Contrato nº 630/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: MMD Pinheiro Neto Com de Moveis Eireli CNPJ nº 16.836.634/0001-19. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Impressos Gráficos dos Tipos: Formulários, Blocos em Geral, Fichas, Receituários Médico-Hospitalares, Entre Outros, Visando Atender as Demandas Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 288,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.13; 15001002 e 16000000. 10.302.0052.2.136; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141; 15001002; 10.302.0052.2.146; 15001002 e 16000000. 10.302.0052.2.147; 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.16. Assinatura: 11/05/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9014/2023. Contrato nº 631/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Sobral Chaves e Carimbos Ltda CNPJ nº 01.088.055/0001-68. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Impressos Gráficos dos Tipos: Formulários, Blocos em Geral, Fichas, Receituários Médico-Hospitalares, entre outros, visando atender as Demandas Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 5.694,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.13; 15001002 e 16000000. 10.302.0052.2.136; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141; 15001002; 10.302.0052.2.146; 15001002 e 16000000. 10.302.0052.2.147; 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.16. Assinatura: 11/05/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9014/2023. Contrato nº 639/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Puerto Rico Grafica & Eventos Ltda CNPJ nº 24.281.647/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Impressos Gráficos dos Tipos: Formulários, Blocos em Geral, Fichas, Receituários Médico-Hospitalares, entre outros, visando atender as Demandas Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 338.142,17. Dotação Orçamentária: 10; 1014 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.13; 15001002 e 16000000. 10.302.0052.2.136; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141; 15001002; 10.302.0052.2.146; 15001002 e 16000000. 10.302.0052.2.147; 15001002 e 16000000; 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.48. Assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 20190817. Pregão Eletrônico n° 9-039/2019. Contrato nº 20190817. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Total Brasil Locadora de Veículos Eireli CNPJ: nº 10.445.149/0001-38. Objeto do 5° Termo Aditivo: renovação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 04 de julho de 2023 até o dia 04 de julho de 2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 1244/2022. Processo de Concorrência n° 3013/2022. Contrato nº 1244/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 2° Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 26 de junho de 2023 até o dia 25 de agosto de 2023. E prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 23 de setembro de 2023 até o dia 22 de novembro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1°, inciso I e II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DAS ATAS PE Nº 8/2023- SEMAF Origem: PE Nº 008/2023- SEMED. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, promoção de eventos e shows artísticos realizados pela prefeitura municipal de Belterra através da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento - semaf e divisão municipal de cultura e secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR) DATA DA ASSINATURA:14/06/2023. VIGENCIA: 14/06/2023 a 14/06/2024. ATA 001/2023: T I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÍDIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº nº13.391.518/0001-45, VALOR DA ARP R$2.592.394,75.ATA 002/2023: CANTO PR O D U ÇÕ ES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº35.059.072/0001-99, VALOR DA ARP R$2.185.500,00. Belterra (PA), 19 de junho de 2023. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA SEMAF PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7/2023-10.04.001. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria Madalena Oliveira de Sousa. Valor Global: R$ 4.800,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do aluguel social, conforme decisão judicial, autos do processo n° 0802079-27.8.14.0009, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/Pa. Bragança, 19 de junho de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 7/2023-10.04.001. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria Madalena Oliveira de Sousa. Contrato nº 20230789. Valor Global: R$ 4.800,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do aluguel social, conforme decisão judicial, autos do processo n° 0802079-27.8.14.0009, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/Pa. Vigência: 01/05/2023 à 30/04/2024. Assinatura do contrato: 28/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-013. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20230986. Valor Global: R$ 1.137.045,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina aditivada), a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA).Vigência: 19/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP OBJETO: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA, NA TRAVESSA 28 DE ABRIL, Nº 1176, CENTRO, BRASIL NOVO-PA, conforme especificações constantes na planilha/Termo de Referência (Anexo I).". ABERTURA: 10/07/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (Auditório da Prefeitura Municipal de Brasil Novo), localizada na Avenida Castelo Branco, Centro, nº 821. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural GEO OBRAS) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará. ELAN JEOVANY GONÇALVES DA SILVA Presidente da CPL/SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-10 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023010 - BENEFICIÁRIA: R E ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 07.984.683/0001-08. - VENCEDORA DO ITEM: 01 a 183. - VALOR TOTAL: R$ 1.821.713,89. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura aquisição de material gráfico para atender as necessidades do municipio de Brejo Grande do Araguaia-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Aditivo da Tomada de Preços nº 2/2022-020701. Contrato nº 20220081; Contratante: FMS; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, CNPJ: 05.107.161/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21/06/2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 21/02/2023 a 21/06/2023; Ordenador: Jucineide Alves Barbosa ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo da Tomada de Preço nº 2/2022-062101; Contrato nº 20220306; Contratante: FME; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.74/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 09 de Setembro de 2023, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 12/05/2023 a 09/09/2023; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo da Tomada de Preço nº 2/2022-020201; Contrato nº 20220073; Contratante: FME; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Agosto de 2023, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 30/04/2023 a 28/08/2023; Ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo da Tomada de Preço nº 2/2022-062001; Contrato nº 20220291; Contratante: FME; Contratada: L R C dos Santos, CNPJ: 05.684.411/0001-67; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Setembro de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 09/03/2023 a 09/09/2023; Ordenador de Despesa: Manuelle Espindola dos Reis ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo da Dispensa de Licitação nº 7/2021-010209; Contrato nº 20211167; Contratante: PMB; Contratada: Doralice Gemaque Machado, CPF: 623.242.682- 72; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, com o valor total original de R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais), passando acrescenta o valor de R$ 1.370,96 (Um mil, trezentos e setenta reais e noventa e seis centavos), conforme previsto no índice IGP-M de 5,46% anual, acertando o valor total de R$ 16.970,96 (dezesseis mil, trezentos e setenta reais e noventa e seis centavos); nos termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 02/05/2023 a 01/01/2024; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo da Tomada de Preços nº 2/2022-052401. Contrato nº 20220240; Contratante: PMB; Contratada: WD Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 31.481.043/0001-60; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Agosto de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:04/06/2023 a 03/08/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Aparelhos Climatizador de Ar Evaporativo, em Atendimento as Secretarias Municipais Requisitantes da Prefeitura de Breves/Pa Abertura: 30/06/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Edenilson Sales Ferreira Tavares - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos em Atendimento Procad - Suas, Através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Breves/Pa. Abertura: 30/06/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Edenilson Sales Ferreira Tavares - Pregoeiro.