DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000226 226 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Lixeiras de Coleta Seletiva, Containers e Bombonas Para atender os diversos Ambientes da Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves/Pa. Abertura: 03/07/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Edenilson Sales Ferreira Tavares - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Trator Agrícola, Triturador de Galhos e Caçamba Basculante, em Atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves/Pa. Abertura: 03/07/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves, 19 de junho de 2023 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230844 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023/CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): IMPERADOR PRODUÇÕES LTDA.OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW do artista VITINHO IMPERADOR, para o dia 24 DE JUNHO DE 2023 para realização de shows Artístico em comemoração ao ultimo dia do "Festejo Junino de Canaã dos Carajás", conforme condições e especificações estabelecidas em seus Anexos..VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).VIGÊNCIA.: 14 de Junho de 2023 extinguindo-se em 14 de Junho de 2024.DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20199277 proveniente do Processo Licitatório 995/2018/PMCC, que entre si celebram o PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e LOCAN - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, CONTRATADO, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 12 de agosto de 2023, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, nos termo do Art 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215123, proveniente do Processo Licitatório 046/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA, CONTRATADO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023-PMC-SEMSA O município de Chaves, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público para o resultado do Chamamento Publico Nº 1/2023-PMC-SEMSA, DECLARANDO DESERTO o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de análise de exames ambulatoriais de patologia clínica para atender aos usuários cadastrados SUS do município de Chaves/PA, em virtude da ausência de interessados ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: Prefeitura/Fundo Municipal Contratada: POSTO VIRGEM DA CONCEIÇÃO, CNPJ 04.140.471/0001-56 Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP-PMC Contrato: Nº 047/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 1.043.777,61 Contrato: Nº 048/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 695.851,74 Contrato: Nº 049/2023-FME, Valor Estimado - R$ 1.217.740,55 Contrato: Nº 050/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 347.925,87 Contrato: Nº 051/2023-FMMA, Valor Estimado - R$ 173.962,94 Objeto: Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados, gás GLP, e água mineral para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Chaves - PA Contratada: R N CORREA ALVES LTDA, CNPJ/MF - 08.543.179/0001-35 Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP-PMC Contrato: Nº 052/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 47.040,00 Contrato: Nº 053/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 31.360,00 Contrato: Nº 054/2023-FME, Valor Estimado - R$ 54.880,00 Contrato: Nº 055/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 15.680,00 Contrato: Nº 056/2023-FMMA, Valor Estimado - R$ 7.840,00 Objeto: Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados, gás GLP, e água mineral para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Chaves - PA Data de assinatura: 12/06/2023. Vigência: 12 meses EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contratada: SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 43.233.526/0001-24 Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2022-SRP-PMC Contrato: Nº 044/2022-PMC, Contrato: Nº045/2022-FME, Contrato: Nº 046/2022-FMS Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, sob demanda, para atender às necessidades da prefeitura e secretarias do município de chaves - PA. O presente aditivo tem por base o que determina o Art. 65, § 1º da Lei Federal 8666/93.Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2023-006PMCP OBJETO: NO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DOU - SEÇÃO 3, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2023, FORAM PUBLICADOS DE FORMA EQUIVOCADA OS EXTRATOS DE CONTRATOS ORIUNDOS DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CUJAS ALTERAÇÃOES SEGUEM CONTRATO: 3105001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: ILUMINACAO CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.032.242/0001-90 Valor Total: R$ 990.599,10 (Novecentos e noventa mil, quinhentos e noventa e nove reais e 10 centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. Vigência: 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 3105002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55 CONTRATADA: ILUMINACAO CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.032.242/0001-90 Valor Total: R$ 132.659,50 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. Vigência: 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 3105003/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: ILUMINACAO CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.032.242/0001-90 Valor Total: R$ 145.720,00 (Cento e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. Vigência: 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 3105004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: ILUMINACAO CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.032.242/0001-90 Valor Total: R$ 52.135,00 (Cinquenta e dois mil, Cento e trinta e cinco reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. Vigência: 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 3105005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: J. DE J. ARAUJO MACIEL., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.527.964/0001-46 Valor Total: R$ 741.647,20 (Setecentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. CONTRATO: 3105006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55 CONTRATADA: J. DE J. ARAUJO MACIEL., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.527.964/0001-46 Valor Total: R$ 53.592,00 (Cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. Vigência: 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2023-004PMCP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ - PA CONTRATO: 1506001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 18.558.006/0001-44 Valor Total: R$ 91.845,50 (Noventa e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1506002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001- 87 CONTRATADA: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 18.558.006/0001-44 Valor Total: R$ 47.033,60 (Quarenta e sete mil, trinta e três reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1506003/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 18.558.006/0001-44 Valor Total: R$ 51.783,80 (Cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1506004/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: J. DE J. ARAUJO MACIEL., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 10.527.964/0001-46, Valor Total: R$ 39.786,80 (Trinta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1506005/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001- 87