DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1506007/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 37.358.317/0001-04 Valor Total: R$ 11.349,60 (Onze mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1506008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001- 87 CONTRATADA: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 37.358.317/0001-04 Valor Total: R$ 8.574,50 (Oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1506009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 37.358.317/0001-04 Valor Total: R$ 12.598,60 (Doze mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1506010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: L M ARAUJO ATACADAO., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 44.101.089/0001-58, Valor Total: R$ 73.769,40 (Setenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1506011/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001- 87 CONTRATADA: L M ARAUJO ATACADAO., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 44.101.089/0001-58, Valor Total: R$ 89.926,90 (Oitenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1506012/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: L M ARAUJO ATACADAO., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 44.101.089/0001-58 Valor Total: R$ 74.468,52 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1506013/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: P P F COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 07.606.575/0001-00 Valor Total: R$ 15.569,50 (quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1506014/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001- 87 CONTRATADA: P P F COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 07.606.575/0001-00 Valor Total: R$ 10.441,00 (Des mil, quatrocentos e quarenta e um reais). Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1506015/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: P P F COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 07.606.575/0001-00 Valor Total: R$ 6.130,35 (Seis mil, cento e trinta reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2022-004PMCP Ata de registro de Preço nº 20231506. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023-004PMCP. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ - PA. Empresas Vencedoras: A G AZEVEDO COM DE ALIMENTOS, CNPJ sob o nº 18.558.006/0001-44 - Total do Vencedor: R$ 190.662,90; J DE J ARAÚJO MACIEL, inscrita no CNPJ sob o nº 10.597.964/0001-46 - Total do Vencedor: R$ 116.696,10; JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.358.317/0001-04 - Total do Vencedor: R$ 32.522,70; L M ARAÚJO ATACADAO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.101.089/0001-58 - Total do Vencedor: R$ 238.164,82; P P F COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 07.606.575/0001-00. - Total do Vencedor: R$ 32.140,85 - Valor Global: R$ 610.187,37. Elisângela Paiva Celestino. Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301034/202302. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa J DE L MOURA, inscrito(a) no CNPJ 34.509.128/0001-05 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.). Data da Assinatura: 17 de maio de 2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301034/202302. PARTES: PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa J DE L MOURA, inscrito(a) no CNPJ 34.509.128/0001-05 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 69.400,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal no 8.666/ 93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 348.580,00(trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 17 de maio de 2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 707001/202203. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.234.357/0001-83, e a empresa CRISTAL ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.949.266/0001 -00 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de Julho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 A Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 35/2022 que tem como objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisição de materiais permanentes (cadeiras giratórias, cadeiras de assento fixo e longarinas), para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de curionópolis Curionópolis, 19 de junho de 2023. ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS Secretária Municipal AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-024 PMC - TIPO MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9-2023-024 PMC - TIPO: Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de oxigênio medicinal, reguladores, umidificadores, e fluxômetros de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Curionópolis -DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 03 de julho de 2023. HORA:09:00hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Em 20 de junho de 2023 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-027 PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9-2023-027 PMC - TIPO: Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de peças de reposição para veículos micro-ônibus que fazem o transporte escolar dos alunos no município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 03 de julho de 2023. HORA:09:00hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Em 20 de junho de 2023 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus adaptado de acordo com a proposta de Emenda nº 202281000306 conforme especificação e condições estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Data da Abertura: 03/07/2023 ás 09:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 19 de junho de 2023. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-00024 SRP PMMR Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de malharia para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio/PA. Abertura: 03/07/2023. Às 08h30min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/05/2023. O presente termo terá seu prazo de vigência de 12 meses, a partir da data de publicação, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220359. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-00008. Cujo objeto é: cujo objeto é contratação da empresa especializada em consultoria e assessoria na área de saneamento ambiental, englobando os setores de abastecimento de agua e esgotamento sanitário visando as demandas estabelecidas na Lei nº11.445/2007 e 14.026/2020. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: GSAN Consultoria em Saneamento e Meio Ambiente EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº27.034.190/0001-14. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00008. Contrato nº 20230250. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada(o): Mercal Comercio de Medicamentos e Serviços EIRELI, CNPJ nº31.367.938/0001- 78. Valor de R$309.932,70. Vigência do contrato: 24/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 24/04/2023.