DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 410/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 9.835/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 036/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 063/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: C A KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ nº 12.632.639/0001-79; Valor R$ 45.906,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e seis reais), Assinatura 19/06/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 348/2023/SDU, Processo Administrativo Nº 34.938/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores e notebooks) destinados a atender as necessidades da SDU. Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 05.778.325/0005-47; Valor em R$ 32.526,00 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais), Assinatura 19/06/2023 Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 408/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 3.023/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 018/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 041/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de trilho tr-68, para atender a SEVOP. Empresa: C S LOGISTICA E SERVIÇOS TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 09.465.044/0001-61, CNPJ: 09.465.044/0001-61; Valor R$ 271.320,00 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e vinte reais), Assinatura 16/06/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 354/2023/SMSI, Processo Administrativo nº 7.884/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023-CEL/SEOVP/PMM. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo furgão, para a implantação do projeto Cine Vida do DMTU, Empresa: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 30.330.883/0001-69; Valor R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), Assinatura 15/06/2023; Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 495/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 2.831/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de aviamento e costura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.591.019/0001-39. Valor: R$ 711.082,08 (setecentos e onze mil, e oitenta e dois reias e oitenta e dois centavos). Dotação orçamentaria: 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi; 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSI N AT U R A : 14 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO AO 3° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 266/2021-SEASP/PMM, Processo Administrativo nº 10.156/2021-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cento de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. Contratada: ANA CAROLINA COSTA CHAVES, CPF: 043.595.076-23. Tem por objetivo PRORROGAR prazo de vigência do presente termo é de 12 meses - 09/06/2023 a 09/06/2024. O valor mensal é de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) e valor anual de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos) Assinatura: 08/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 SRP CPL PMM PROCESSO Nº 8.635/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/07/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP E NOTEBOOK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá - PA, 19 de junho de 2023. ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeira CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 17.202/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 023/2023- CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 28/Jul/2023 - 09:00h (horário local). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS SÃO FELIX PIONEIRO, SÃO FÉLIX I E SÃO FÉLIX II - NÚCLEO SÃO FÉLIX (LOTE 5V) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Convênio Vale S.A. e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 17.203/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 024/2023- CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 31/Jul/2023 - 09:00h (horário local). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA MARGINAL DA BR-222, NA BR-230 TRECHO PONTE DO ITACAIÚNAS AO AEROPORTO, NA MARGINAL DA FOLHA 33 E RETORNO ENTRE FOLHAS 31 E 33 - NÚCLEOS NOVA MARABÁ, CIDADE NOVA E NOVA MARABÁ (LOTE 6V) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Convênio Vale S.A. e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM AVISO DE RETIFICAÇÃO Informamos que houve retificações na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 238 do dia 15 de maio de 2023, referente ao CONTRATO nº 337/2023- SEASPAC, Processo Nº 7.751/2023-PMM, ADESÃO A Ata de Registro de Preços nº 008/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição materiais de expediente, papelaria, pen- drive e CD/DVD, para atender as necessidades da SEASPAC, Empresa: R DA S COSTA E MENDONÇA COM. DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.591.019/0001-39; Onde se lê: tendo como respaldo o resultado final do Processo Administrativo nº 9.812/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) No 065/2022- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 380/2022-CPL/PMM, Leia-se: tendo como respaldo o resultado final do Processo Administrativo nº 7.751/2023, autuado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2023- CEL/SEVOP/PMM, originada do Processo Administrativo nº 9.812/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 065/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 380/2022-CPL/PMM. NADJALÚCIA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal deAssistência Social R E T I F I C AÇ ÃO Na edição do DOU publicado na data de 09/05/2023, seção 3, pagina 224, no Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 946/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO BLOCO PRONTO SOCORRO, ADMINISTRAÇÃO, LAVANDERIA, COZINHA E CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM), LOCALIZADO NA FOLHA 17, AV. VE-2, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa MAD PROJETOS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 30.079.849/0001-63, vencedora com o VALOR TOTAL: Onde se lê: R$ 901.565,81, leia-se: R$ 1.995.728,65. Assinatura: em 08/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-017 SRP SEMASC PMM R E P U B L I C AÇ ÃO Registro de preço referente à contratação de Pessoa jurídica para aquisição de KIT ENXOVAL para Recém-Nascido, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba-PA. Abertura: 30/06/2023 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba-PA, 19 de junho de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202306070008 - PE SRP/CPL/PMM Abertura: 30/06/2023, às 10:00hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Mobiliário, Materiais e Equipamentos Hospitalares Em Geral, Para Atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade Divino Espírito Santo do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 19 de junho de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISOS DE ANULAÇÃO O Prefeito Municipal de Ourém, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar SEM EFEITOS as Publicações referente aos TERMOS DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, decorrentes dos processos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, e PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023.Veiculadas no D.O.U, seção: 3, Edição: 144, Pág. 252, no dia 19/06/2023 e no DOE/PA nº 35.439, Pág. 95, no dia 19/06/2023. As demais matérias publicadas permaneceram inalteradas. Ourém, 19 de junho de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 034/2023/PMON, Concorrência para Registro de Preços nº 001/2023/PMON. Objeto: Registro de preços para eventual necessidade de execução de obras de construção e Manutenção de Pontes de Madeira tipo Estaca em vias públicas do Município. PROPONENTE: ODAIR HAHN LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.349.484/0001-28, valor registrado em R$ R$ 2.778.031,04 (Dois Milhões e Setecentos e Setenta e Oito Mil e Trinta e Um Reais e Quatro Centavos); Vigência 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231241. ORIGEM: ARP 015/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 018/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....:AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 05.368.599/0002-15. OBJETO......: fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 4.038.800,00 (quatro milhões, trinta e oito mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.094, 2.107, 2.118, 2.100 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO Nº 409/2023 ao CONTRATO nº 1061/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00017, PMP/LABORCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO Nº 435/2023 ao CONTRATO nº 1123/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00007, PMP/M.P MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente Renovação contratual por igual período e Redução de aproximadamente 20,41% sobre o valor global do contrato. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Global: R$ 78.000,00. Ordenador