DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000229 229 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 2º TERMO ADITIVO Nº 365/2023 ao CONTRATO nº 1734/2022, Dispensa de Licitação nº 7/2022-00060, PMP/PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 21/05/2023 a 10/08/2023. Valor Global: R$ 85.047,33. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 2º TERMO ADITIVO Nº 366/2023 ao CONTRATO nº 1735/2022, Dispensa de Licitação 7/2022-00060, PMP/LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 21/05/2023 a 10/08/2023. Valor Global: R$ 35.004,46. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 2º TERMO ADITIVO Nº 417/2023 ao CONTRATO nº 1725/2022, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2021-00053, PMP/L C POZZER EIRELI. Referente prorrogação de prazo contratual. Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 4º TERMO ADITIVO Nº 402/2023 ao CONTRATO nº 982/2020, Pregão Presencial 9/2020- 00010, PMP/ MONITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Global: R$ 10.528,31. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 10º TERMO ADITIVO Nº 362/2023 ao CONTRATO nº 818/2018, Pregão Presencial 9/2018- 00024, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 6 meses. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Global: R$ 120.756,54. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência social. AVISO DE SUSPENSÃO Considerando o pedido de IMPUGNAÇÃO enviado tempestivamente pela empresa N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI referente ao Pregão Eletrônico 9/2022-00098 - SRP - objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos em manipulação de alimentos, preparo e distribuição de alimentação escolar, para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino das zonas urbana, rural e áreas indígenas, bem como serviços de cozinheira, para atender os eventos festivos da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o " . Considerando o art. 17, inciso II, do Decreto 10.024/2019 que destaca dentre as atribuições do Pregoeiro: "Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos". Assim, tal solicitação foi devidamente encaminhada a Secretaria Municipal de Educação que respondeu a solicitação através do Ofício n° 586/2023/DEP. COMPRAS E SERVIÇOS/SEMEC, informando ser necessária a correção da Planilha de Composição de Custos. Desta forma, considerando que já foi identificada a necessidade de adequação da planilha de composição, informamos que a abertura do processo que aconteceria em 16 de junho de 2023, FICA SUSPENSA e a nova data de abertura será dia 04 de julho de 2023 às 09h:00min. Paragominas-PA, 15 de junho de 2023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00098 Contratação de empresa para prestação de serviços contínuo de manipuladores de alimentos, preparo e distribuição de alimentação escolar, para atender as escolas da rede municipal de ensino das zonas urbana, rural e áreas indígenas, bem como serviços de cozinheira, para atender os eventos festivos da secretaria municipal de educação. Nova Abertura: 04/07/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 20/06/2023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230184 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-087PMP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMEL CONTRATADA(O) J SILVA DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI OBJETO Aquisição de Material Esportivo das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais, para acompanhamento de eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 245.531,67 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 31 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230191 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-087PMP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMEL CONTRATADA(O) NATIVU'S EIRELI OBJETO Aquisição de Material Esportivo das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais, para acompanhamento de eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 24.249,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230192 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-087PMP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMEL CONTRATADA(O) C S PEREIRA LTDA OBJETO Aquisição de Material Esportivo das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais, para acompanhamento de eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 32.132,70 (trinta e dois mil, cento e trinta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de junho de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20190033 ORIGEM: CONTRATO nº 20190033 DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2018-010SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEFAZ CONTRATADA: SAÚDE E VIDA REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA -ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULANCIAS SIMPLES (TIPO B) E AMBULANCIAS UTI (TIPO C), VISANDO A EVENTUAL PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS PARA ATENDER PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. CONTRATADO: SAÚDE E VIDA REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA -ME. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.778.998,21 (sete milhões, setecentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º APT: R$ 30.278.720,08 (trinta milhões, duzentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte reais e oito centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º APT: Inalterada. VALOR ADITADO NO 2º APT: R$ 307.854,57 (trezentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). DATA DO 2º APOSTILAMENTO: 09/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 9/2023-009 - Prazo de Vigência 19.06.2023 a 31.12.2023 OBJETO Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota deste Município. Dotação Orçamentária: 2.006, 2.015, 2.028, 2.034, 2.056, 2.065, 2.097, 2.238, 2.194, 2.207, 2.215, 2.218, 2.165, 2.175, 2.187, 2.179, 2.185, Contratantes: Prefeitura Mul. de Piçarra, CNPJ: 01.612.163/0001-98, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ 10.658.636/0001-89, FUNDEB CNPJ: 30.902.330/0001-33 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 15.453.088/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.918.271/0001-00, Contratadas: F.M.SOUSA CIA LTDA CNPJ: 97.535.782/0001-03, CT n. 20230064 R$ 471.173,00 CT n. 20230065 R$ 34.288,00 CT n. 20230066 R$ 349.652,00 CT n. 20230067 R$ 67.720,00 CT n. 20230068 R$ 272.881,00 A.C.DE ALMEIDA NETO & CIA LTDA - ME CNPJ: 07.588.168/0001-09, CT n. 20230069 R$ 2.491.650,00 CT n. 20230070 R$:359.930,00 firmado em 19 de junho de 2023. Ordenadora de despesas, LAANE BA R R O S LUCENA FERNANDES. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-007 - Prazo de Vigência 07.06.2023 a 31.12.2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar destinados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deste Município. Dotação Orçamentária: 2.115, 2.126, 2.129, 2.131, 2.134, 2.135, Contratante: Sec. Mul de Educ. Cult. Desporto e Lazer, CNPJ: 10.658.636/0001-89, Contratadas: M.APARECIDA PEREIRA LTDA-ME, CNPJ 12.483.576/0001-36 CT N. 20230048 R$ 1.147.079,50, SUPER-LONTRA ATACADISTA LTDA CNPJ 23.475.642/0001-42, CT 20230049 R$ 659.810,00, COM. NOVA ERA PROD. ALIMENTICIOS, LIMPEZA DESCARTAVEIS LTDA CNPJ: 33.190.948/0001-06 CT N. 20230050 R$ 88.350,00, SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 44.919.742/0001-90, CT N. 20230051 R$ 11.398,00 FIRMADO EM 07 de junho de 2023. Ordenador (a) de despesas, SIVONEI ESTEVES DE OLIVEIRA DE JESUS. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-008 - Prazo de Vigência 15.06.2023 a 31.12.2023 OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e reparos das unidades administrativas deste município. Dotação Orçamentária: 2.015, 2.028, 2.055, 2.062, 2.073, 2.080, 2.084 2.161, 2.170, 2.168, 2.181, 2.193, 2.208, 2.213, 2.117, 2.146, 2.241, 2.245, 2.247, Contratante: Prefeitura Mul. de Piçarra, CNPJ: 01.612.163/0001-98, Fundo Mul. de Meio Ambiente CNJ: 32.621.236/0001-31, Fundo Mul de Saúde, CNPJ: 12.918.271/0001-00, Fundo Mul. de Assistência Social CNPJ: 15.453.088/0001-74, Sec. Mul de Educação, Cultura, desporto e Lazer. CNPJ: 10.658.636/0001-89, FUNDEB CNPJ 30.902.330/0001-33, Contratadas: F AMARANTE DA SILVA COMERCIO EIRELI CNPJ:33.467.616/0001-26, CT N. 20230052 R$ 39.744,00, CT N. 20230053 R$ 75.491,75, CT N. 20230054 R$ 13.990,37, CT N. 20230055 R$ 10.296,15, CT N. 20230056 R$ 18.872,50, CT N. 20230057 R$ 45.368,50 BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.444.306/0001-00, CT N. 20230058 R$ 1.001.303,60, CT 20230059 R$ 34.979,00 CT N. 20230060 R$ 20.975,10 CT N. 20230061 R$ 3.737,95 CT N. 20230062 R$ 7.575,20 CT N 20230063, R$ 41.390,00. Firmado em 15 de junho de 2023. Ordenador (a) de despesas, Laane Barros Lucena Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230165; Origem: Pregão Eletronico 013/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj (Mf) sob o nº 10.838.610/0001-12, Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli Me Cnpj 18.457.557/0001-11, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, destinados Ao Fundo Municipal de Meio Ambiente Valor Total R$ 202.195,16 (duzentos e dois mil, cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 24 de maio de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 24 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230160; Origem: Pregão Eletronico 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas,Cnpj (Mf) sob o nº 01.611.858/0001-55contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli Me Cpnj 18.457.557/0001-11,Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de materiais Gráficos, destinados A Prefeitura Municipal.Valor Total de R$ 1.321.601,36 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, seiscentos e um reais e trinta e seis centavos).Vigência: 24 de maio de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 24 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230164; Origem: Pregão Eletronico 013/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj (Mf) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli Me Cnpj 18.457.557/0001-11, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, destinados Ao Fundo Municipal de Assistencia Social Valor Total de R$ R$ 208.391,16 (duzentos e oito mil, trezentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). Vigência: 24 de maio de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 24 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230163; Origem: Pregão Eletronico 013/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cpnj (Mf) sob o nº 12.566.342/0001-52,, Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli Me Cnpj 18.457.557/0001-11, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, destinados Ao Fundo Municipal de Saude Valor Total de R$ 474.294,36 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: 24 de maio de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 24 de maio de 2023.