DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo de Manut. e desenv. do Ensino da Educ.Básica, Cnpj 28.558.407/0001-58, Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli Me Cnpj 18.457.557/0001-11, Objeto: Contratação de Empresa Fornecimento de Materiais Gráficos, destinados Ao Fundo de Manut.E desenv. do Ensino da Educ.Básica, Valor Total de R$ 1.444.719,20 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil,setecentos e dezenove reais e vinte centavos)Vigência: 24 de maio de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 24 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230380. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-009-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): ARTUR PALHETA SILVEIRA-EPP, CNPJ Nº 22.356.116/0001-09. Valor: R$ 526.621,40 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta). VIGÊNCIA: Até 16/06/2024. OBJETO: constituição de registro de preços para fornecimento de urnas mortuárias, translado e paramentações, destinadas a suprir as necessidades das pessoas de baixa renda do município de ponta de pedras, assistidas pela secretaria de assistência social. Data da Assinatura: 16/06/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018-2023-SRP; TIPO: Menor Preço por Item; Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, material pedagógico e material didático, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, secretarias e departamentos a ela vinculadas; DATA DA ABERTURA: 05 de julho de 2023, às 10h:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica; INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis; Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000; Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20230145 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-011 SRP FME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇAO DE VEICULOS VISANDO ATENDER O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS ROTAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 35.829.669/0001-75, Concórdia do Pará/PA Valor total R$ 327.600,00 V A DE ANDRADE & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 12.244.981/0001-00, Rondon do Pará/PA Valor total R$ 233.400,00 R. R. SILVA TRANSPORTE ESCOLAR; C.N.P.J. nº 26.629.052/0001-15, Rondon do Pará/PA Valor total R$ 231.000,00 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 12 de Junho de 2023. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CP/SEMAP Processo Administrativo: Nº 2.0504/2023-CP/SEMAP Pelo presente termo, fica convocado a Senhora GRACIANAN DALLABRIDA SILVA, o Senhor CHARBBEL JHONATTA DA SILVA VIEIRA , o Senhor JOELSON MEURER e a Senhora MARCILENE FRANÇA KNEBEL para assinatura dos contratos referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA NUMERO: 002/2023-CP/SEMAP, cujo objeto é o concessão precedida de obra pública, a título oneroso, de espaços físicos, para a construção e instalação com exploração comercial de quiosques, são aqueles informados no Anexo I, do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2023-CP/SEMAP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Rurópolis (PA), 19 de junho de 2023. JOSE LINO PADILHA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CP/SEMAP Processo Administrativo Nº 002.0504/2023-CP/SEMAP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. JOSELINO PADILHA, prefeito, autoridade competente do município de Rurópolis, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Pública Nº 002/2023-CP/SEMAP, Processo Administrativo Nº 002.0504/2023-CP/SEMAP, para Concessão Precedida De Obra Pública, A Título Oneroso, De Espaços Físicos, Para A Construção E Instalação Com Exploração Comercial De Quiosques. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à senhora GRACIANAN DALLABRIDA SILVA, inscrita no CPF Nº 523.147.582-34, vencedora do LOTE 01: (Construção de um quiosque com 71 m² de área construída localizado na praça Raimundo Brito) com valor da proposta R$ 220,00(duzentos e vinte reais), equivalente á (20) URM equivale à R$ 11,00 (onze reais) para o exercício de 2023, ao senhor JHONATTA DA SILVA VIEIRA, vencedor do LOTE 02: inscrito no CPF Nº 017.124.752-31(Construção de um quiosque com 71 m² de área construída localizado na praça do sol) com valor da proposta R$ 330,00(trezentos e trinta reais), equivalente á (30) URM equivale à R$ 11,00 (onze reais) para o exercício de 2023, a senhora MARCILENE FRANÇA KNEBEL, inscrita no CPF Nº 755.537.082-49, vencedora do LOTE 04: (Construção de um quiosque com 71 m² de área construída localizado na praça da bíblia), com valor da proposta R$ 220,00(duzentos e vinte reais), equivalente á (20) URM equivale à R$ 11,00 (onze reais) para o exercício de 2023, ao senhor JOELSON MEURER, inscrito no CPF Nº 028.899.499-07, vencedor do LOTE 05: (Construção de um quiosque com 71 m² de área construída localizado na praça da cívica) com valor da proposta R$ 220,00(duzentos e vinte reais), equivalente á (20) URM equivale à R$ 11,00 (onze reais) para o exercício de 2023. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Rurópolis (PA), 19 de junho de 2023. JOSE LINO PADILHA Prefeito do Município de Rurópolis PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - SEMSA Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes Para Centros de Saúde Arapixuna, Curuai, Mapiriliberdade, Piraquara, Santana, Santana do Ituqui, Santarém Miri, Santarenzinho, São Pedro, Vila Socorro, Dr. Everaldo Martins, P.S. Inanu, São José, Usf. Alter do Chão, Área Verde, Jacamim, Maicá e Tabocal/ Fátima, Santíssimo Prainha e Ubs Mararu e Nova Esperança do Ituqui/ Centros de Saúde Aparecida Caranazal, Área Verde, Esperança e Matinha - Emendas Parlamentares, Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Empresas: Aragorn Suprimentos e Manutencao Eireli, CNPJ 31.586.441/0001-40, vencedora do item 6; CMED Distribuidora Ltda, Cnpj 20.444.829/0001-90, Vencedora dos Itens 15, 21, 24, 27, 28, 34 e 49; Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, Cnpj 26.587.635/0001-20, Vencedora dos Itens 1, 12 E 13; Hma Comercio e Atacadista de Produtos de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, Cnpj 29.391.476/0001-82, Vencedora do Item 35; J C R Marinho, Cnpj 00.680.657/0001-47, Vencedora do Item 8; J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda - Epp, Cnpj 84.972.926/0001-39, Vencedora dos Itens 19, 32, 48 e 55; Lamed Distribuidora de Medicamentos Eireli, Cnpj 10.732.241/0001-89, Vencedora dos Itens 31; Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli, Cnpj 42.650.279/0001-07, Vencedora dos Itens 25, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 47, 50, 52 E 53; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, Cnpj 35.946.280/0001-00, Vencedora dos Itens 4; P G Lima Com Eireli - Epp, Cnpj 23.493.764/0001-61, Vencedora dos Itens 2, 3, 10, 23, 42 E 44; P P F Comercio E Servico Eireli Me, Cnpj 07.606.575/0001-00, Vencedora dos Itens 45, 46, 51; Primemed Equipamentos Ltda, Cnpj 46.218.314/0001-66, Vencedora dos Itens 14, 16, 17, 20 E 22; RD Negocios de Informatica Ltda Epp, Cnpj 21.972.444/0001-69, Vencedora do Item 7; Sam Medic Industria de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ º 21.983.850/0001-27, vencedora do item 37; TH Comercio de Moveis Eireli, CNPJ 30.317.183/0001-34, vencedora dos itens 9, 11, 30, 33, 56 e U F Aguiar Eireli, CNPJ 63.833.883/0001-30 , vencedora dos itens 5 e 26. Declaro fracassado os itens 018, 029, 057 e o item 054-deserto de proposta. Santarém/Pa, 19 de junho de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 759/2022 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 016/2022-Concorrência Pública n°005/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/04/2023 a 26/09/2023, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2023- SEMMA. Objeto: Registro de preço para futura Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de peças / aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar para atender as necessidades da S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA e os órgãos a elas vinculados. Tendo como vencedora do certame a empresa: ALEX F CAVALCANTI EIRELI, CNPJ: 34.194.638/0001-22. A COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços - (SRP) Nº 005/2023_Pregão Eletrônico nº 005/2023, realizado pela Secretaria Municipal de trabalho e Assistência Social-SEMTRAS. Contrato: Nº 012/2023-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Vancira M. de Macedo. Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP 13. CNPJ: 32.691.477/0001-57. Valor: R$ 5.280,00. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e Gamma Comunicação Ltda. Objeto: Contratação de agência de comunicação, propaganda e publicidade para prestação de serviços destinados a atender a Prefeitura Municipal de Santarém e suas Secretarias Municipais. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Fundamento: art. 57, II e §2° da Lei nº. 8.666/93. Valor: R$ 3.500.000,00. Ato de Ratificação: 15/06/2023 - Emir Machado de Aguiar. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01505001/23. A Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 010/2023, cujo objeto é a "Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Motorista Habilitado, incluindo combustível, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de São Caetano de Odivelas/Pa",para fins de adequação das disposições do Edital, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial. São Caetano de Odivelas/Pa, 19 de junho de 2023. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita