DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administrativo nº 00401001/22. Objeto: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Glp 13kg, Vasilhame 13kg e Glp 13kg (Completo), Destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023230503. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 22.042,00 (vinte e dois mil, quarenta e dois reais). Vigência: 02 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023020503. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 22.042,00 (vinte e dois mil, quarenta e dois reais). Vigência: 02 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o Registro de preços para aquisição de medicamento sujeito ao controle especial (portaria nº 334/1998) para os itens declarados fracassados no pregão Eletrônico nº 00008/2023 em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e fundos agregados ao município de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/07/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites:https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ , www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 19 de junho de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Abertura: 03/07/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. E-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à reforma, adequação, manutenção e reparos das escolas, prédios e logradouros públicos visando o atendimento das necessidades do município de São Miguel do Guamá/pará, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 27/06/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-007 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obra de Ampliação do Prédio da Universidade Aberta do Brasil - UAB, Construção de Sala de Aula, no Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Adjudicado e Homologado para a empresa Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75, com o Valor Global de R$158.092,24 (cento e cinquenta e oito mil noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Licitação realizada pelo critério de Menor Preço Global. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 19 de junho de 2023 JEFFERSON PATRICK DA SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/PMS/2023, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Sapucaia-PA, 16 de junho de 2023. WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/PMS/2023 Processo Administrativo de Licitação Nº 016/PMS/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços comuns de engenharia para terraplanagem das ruas do loteamento Nova Sapucaia de 4.600 mts de extensão, no Município de Sapucaia - PA. Em conformidade transferência especial via Emenda Parlamentar 202339720001. FIRMA VENCEDORA: Nº. 2 - W RODRIGUES DE LIMA LTDA, estabelecida à AV. dos Ipês, Nº 48, Casa A, LOTE 48, QUDRA 31, CEP: 68.555-970, Jardim Tropical, Xinguara - PA, inscrita no CNPJ nº. 39.414.888/0001-44. Com o valor global de R$ 498.374,24 (Quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Em 16 de junho de 2023 WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 20220140, Tomada de Preço nº 2/2022-2704001. Contratado: SERVE OBRAS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 05.257.336/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.F.M. IPIRANGA, LOCALIZADA NO KM 02 DA REGIÃO DA JAMIC, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Duração de contrato. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231010. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de pneus e acessórios para atender as necessidades do Município de Tucumã- PA . As empresas: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, C.N.P.J.: 31.582.533/0002-33, o item: 046, R$ 88.752,00 (oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais). LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA, C.N.P.J.: 41.714.342/0001-50, os itens: 01;02;03;04;05;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;19;23;26;28;30;31;35;37;40 R$ 861.541,00 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J.: 41.946.482/0001-54, os itens: 06;1820;21;22;24;25;27;29;32;34;36;38;41;42;43;44;45;4748;48;50;51;52;53;54;55; 56;57;58;59;60;61, R$ 921.731,90 (novecentos e vinte um mil, setecentos e trinta e um reais e noventa centavos). NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI, C.N.P.J.: 08.778.948/0001-84, os itens: 33;39, R$ 23.374,00 (vinte e três mil, trezentos e setenta e quatro reais). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-032PMT. Vigência 16/06/2023 à 16/06/2024. Tucumã-PA, 19 de junho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230981 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-034FUNDEB Objeto eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha, itens fracassados do SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023-016FUNDEB, destinados a atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, C.N.P.J: 29.751.618/0001-75 no valor total R$ 25.489,74 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 05 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de junho de 2023. Tucumã - PA, 19 de junho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230982 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-034FUNDEB Objeto eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha, itens fracassados do SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023-016FUNDEB, destinados a atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: J L R ARAUJO COM E SERVIÇOS, C.N.P.J: 83.913.665/0001-13 no valor total R$ 19.860,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: 05 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de junho de 2023. Tucumã - PA, 19 de junho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230983 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-034FUNDEB Objeto eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha, itens fracassados do SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023-016FUNDEB, destinados a atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, C.N.P.J: 22.906.038/0001-60 no valor total R$ 17.316,90 (dezessete mil, trezentos e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência: 05 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de junho de 2023. Tucumã - PA, 19 de junho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231011 - Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-008FMS, CHAMADA PUBLICA 002-2023, Objeto PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE -ULTRASSONOGRAFISTA -PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNP J - M F, Nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: OLIMPIO BARBOSA NETO (PJ), CNPJ 32.248.066/0001-91 no valor total R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 16 de Junho de 2023 a 16 de Junho de 2024. Data de assinatura: 16 de junho de 2023. Tucumã - PA, 19 de junho de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 20220330; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e NILSON CARLOS RECKZIEGEL, - C.P.F: 924.263362-34. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONATO DE ANDRADE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 15 de junho de 2023 e término em 15 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93. Data da assinatura: 13 de junho de 2023. TUCUMÃ - PÁ, 19 de junho de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação - SEMEC. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 9/2023-032PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de pneus e acessórios para atender as necessidades do Município de Tucumã-PA. As empresas: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, C.N.P.J.: 31.582.533/0002-33, com valor total de R$ 88.752,00 (oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais). LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA, C.N.P.J.: 41.714.342/0001-50, com valor total de R$ 861.541,00 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais). NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N . P . J. :