DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000232 232 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 41.946.482/0001-54, com valor total de R$ 921.731,90 (novecentos e vinte um mil, setecentos e trinta e um reais e noventa centavos). NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI, C.N.P.J.: 08.778.948/0001-84, com valor total de R$ 23.374,00 (vinte e três mil, trezentos e setenta e quatro reais). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã-PA, 19 de junho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-014FME O Município de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade, Chamada Pública nº 003/2023 - Dispensa de Licitação nº 7/2023-014FME, por ITEM , para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, ano letivo 2023 no Município de Tucumã-PA, com período de credenciamento de 20 dias úteis. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã-PA, 19 de junho de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-038PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-038PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo eventual e futura aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades do Município de Tucumã de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã-PA, 19 de junho de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-050FMS DESISTÊNCIA DE ITENS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-050FMS - Município de Tucumã representado pelo Fundo Municipal de Saúde, por seu Pregoeiro designado pela Decreto nº 123/2023 de 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico - SRP - Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Tucumã - PA. A contratada: FLORES T A COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA - C.N.P.J.: 04.860.635/000110 solicitou a desistência do item Contrato Nº20230265 e DECLARAR, o ITEM: 104146; DESISTI D O. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-050FMS - Município de Tucumã representado pelo Fundo Municipal de Saúde, por seu Pregoeiro designado pela Decreto nº 123/2023 de 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico - SRP - Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Tucumã - PA. A contratada: FLORES T A COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA - C.N.P.J.: 04.860.635/000110 solicitou a desistência do item Ata de Registro de Preços nº20220528 e DECLARAR, o ITEM: 070; D ES I S T I D O. Tucumã-PA, 19 de junho de 2023 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O município de Tucumã, representado pela Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã - FMS, por intermédio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico SRP 9/2023-031FMS, com sessão marcada para o dia 12/06/2023, às 9:00 horas cujo o objeto é eventual e futura aquisição parcelada de materiais e medicamentos de uso veterinário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR, o Processo Licitatório n° 9/2023-031FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, F R AC A S S A D O. TUCUMÃ-PA, 19 de junho de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00025 Processo Administrativo nº 202300025. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de uniformes, rouparia em geral, material de cama mesa e banho para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 03/07/2023. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA Uruará-Pa, 19 de junho de 2023. GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 9/2023-001-PMVN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230524-02-PMVN. OBJETO: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré CONTRATADA S : CONTRATO Nº 260523-010- PMVN - JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ Nº 37.358.317/0001-04 - Valor de R$ 666.017,10 (seiscentos e sessenta e seis mil e dezessete reais e dez centavos). CONTRATO Nº 260523-009- PMVN - B J SOUSA SILVA EIRELI - CNPJ nº 39.781.991/0001-22 - Valor de R$ 373.751,70 (trezentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 260523-011- PMVN - PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 17.557.433/0001-45 - Valor de R$ 172.517,87 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos). CONTRATO Nº 260523- 012- PMVN - R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 37.475.036/0001-31 - Valor de R$ 131.850,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). CONTRAT A N T E : Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADAS: CONTRATO Nº 260523-021- SEMSA - JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ Nº 37.358.317/0001-04 - Valor de R$ 210.322,28 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). CONTRATO Nº 260523-022- SEMSA - B J SOUSA SILVA EIRELI - CNPJ nº 39.781.991/0001-22 - Valor de R$ 138.604,54 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 260523-023- SEMSA - PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 17.557.433/0001-45 - Valor de R$ 62.263,53 (sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). CONTRATO Nº 260523-024- SEMSA - R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA , CNPJ nº 37.475.036/0001-31 - Valor de R$ 45.510,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e dez reais). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social CONTRATADAS: CONTRATO Nº 260523-013- SEMTAS -JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ Nº 37.358.317/0001-04 - Valor de R$ 138.568,52 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 260523-014- SEMTAS - B J SOUSA SILVA EIRELI - CNPJ nº 39.781.991/0001-22 - Valor de R$ 86.328,90 (oitenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 260523-015- SEMTAS - PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 17.557.433/0001-45 - Valor de R$ 46.512,84 (quarenta e seis mil, quinhentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) CONTRATO Nº 260523-016- SEMTAS - R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 37.475.036/0001-31 - Valor de R$ 38.965,00 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADAS: CONTRATO Nº 260523-017- SEMED - JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ Nº 37.358.317/0001-04 - Valor de R$ 570.480,58 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATO Nº 260523-018- SEMED - B J SOUSA SILVA EIRELI - CNPJ nº 39.781.991/0001-22 - Valor de R$ 435.397,10 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e dez centavos). CONTRATO Nº 260523-019- SEMED - PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 17.557.433/0001-45 - Valor de R$ 130.645,41 (cento e trinta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos).CONTRATO Nº 260523-020- SEMED - R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA , CNPJ nº 37.475.036/0001-31 - Valor de R$ 70.910,00 (setenta mil, novecentos e dez reais). Vigencia: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data da assinatura, 26 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2022-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA torna público o Pregão Eletrônico SRP n° 31/2022-SEMSA, para Registro de Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de material técnico hospitalar, para atender as unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia/PA. Vencedores: AH CO R COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04, no Valor Total R$ 505.233,91 (quinhentos e cinco mil duzentos e trinta e três reais noventa e um centavos); ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 21.581.445/0001-82, no Valor Total R$ 317.780,58 (trezentos e dezessete mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos); DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.234.179/0001-00, no Valor Total R$ 37.549,20 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); L C B PONTES EIRELI-ME, CNPJ: 17.763.550/0001-65, no Valor Total R$ 10.982,40 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.202.227/0001-24, no Valor Total R$ 246.812,92 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e doze reais e noventa e dois centavos); P P F COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME, CNPJ: 07.606.575/0001-00, no Valor Total R$ 356.599,72 (trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, no Valor Total R$ 591.903,18 (quinhentos e noventa e um mil novecentos e três reais e dezoito centavos); POLYMEDH LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10, no Valor Total R$ 117.516,60 (cento e dezessete mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos); R C ZAGALO MARQUES E CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70, no Valor Total R$ 6.238,44 (seis mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos); TERMO DE HOMOLOG AÇ ÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 31/2022-SEMSA, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providências que o caso requerer. PATRÍCIA DO SOCORRO SOEIRO FEITOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 019/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 040/2023/PMX. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR DE (9.000, 12.000, 18.000, 24.000 E 30.000 BTUS), a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Saúde do município de Xinguara/PA, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, através da Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará. FORNECEDORES REGISTRADOS: E A DE ANDRADE SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI; inscrita no CNPJ nº 37.556.213/0001-04, estabelecida à Rua São Bento, nº 237, Quadra 501, Lote 139, Bairro Paraíso das Águas, CEP: 68537-000, Telefone: (94) 99302-4055, classificada com os itens: 04 e 05, perfazendo o valor global de R$ 138.430,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Quatrocentos e Trinta Reais). GO ATACADISTA LTDA; inscrita no CNPJ nº 44.060.520/0001-65, estabelecida à Avenida Seiscentos, s/nº, Quadra 10, Módulo 01 A, Sala 162, Galpão Azul, Bairro Terminal Intermodal da Serra, CEP: 29.161-399, Telefone: (49) 3512-0149, classificada com os itens: 01, 02 e 03, perfazendo o valor global de R$ 150.085,12 (Cento e Cinquenta Mil e Oitenta e Cinco Reais e Doze Centavos).