DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SAÚDE O Município de Xinguara, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, representado pelo Secretário Genivaldo Fernades, decide: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente resultado em favor das licitantes: E A DE ANDRADE SERVI CO S DE TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.556.213/0001-04, estabelecida à Rua São Bento, nº 237, Quadra 501, Lote 139, Bairro Paraíso das Águas, Cep: 68.537-000, Município: Canaã dos Carajás - PA, Telefone: (94) 99302-4055, classificada com os itens: 04 e 05, perfazendo o valor global de R$ 138.430,00 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e trinta reais). GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.060.520/0001-65, estabelecida à Avenida Seiscentos, s/nº, Quadra 10, Módulo 01 A, Sala 162, Galpão Azul, Bairro Terminal Intermodal da Serra, Cep: 29.161-399, Município: Serra - ES, Telefone: (49) 3512-0149, classificada com os itens: 01, 02 e 03, perfazendo o valor global de R$ 150.085,12 (cento e cinquenta mil e oitenta e cinco reais e doze centavos). Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SEMEC, apresentado pelo Pregoeiro. ADJUDICO E HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. XINGUARA-PA, 6 de junho de 2023. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de funilaria, mecânica, lanternagem, borracharia, capotaria e reboque veicular para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 01.001-GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVO LV E R AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.244.1009.2035 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (AÇÃO SOCIAL) 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 19/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00121/2023 - 19.06.23 - ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 418.009,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Reforma e Ampliação do prédio onde será instalada a Unidade Básica de Saúde III, na sede do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 03.000 - Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB 10 302 0012 1056 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E MELHORIAS DAS INSTAL. DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Elemento de Despesa: 44905199 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 05/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00018/2023 - 14.06.23 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 555.235,77. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Construção do Sistema de Abastecimento D'água na Comunidade de Carnaúba, localizada na zona rural do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO L EG A L : Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Recurso Federal 02.060 SEC. DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 544 0026 1051 CONTRUIR, AMPLIAR E IMPLANTAR SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA Elemento de Despesa: 44905199 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 13/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00053/2023 - 15.06.23 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 828.870,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2.01.01/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB - CONTRATADO: ANTUNES ENGENHARIA LTDA - FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula oitava do Contrato Inicial, c/c o art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo o prazo de 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias contados a partir de 16 de maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:E PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 09.117.897/0001-02. Ref. TP 00004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I. Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00144/2022, passando sua vigência perdurar de 13.06.2023 até 13.06.2024 com a empresa acima mencionada, correspondente: 04.01 secretaria de educação 12.361.0188.1009 ampliar e/ou reformar as unidades escolares municipais 500 recursos não vinculados de impostos 85.4.4.90.51.01 obras e instalações 540 transferencias do fundeb - impostos e transferencias de impostos 86.4.4.90.51.01 obras e instalaçoes 542 transferencias do fundeb - complementação da união - vaat 87.4.4.90.51.01 obras e instalações. Assinaturas da prorrogação contratual em: 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade mínima para 16 passageiros, considerando que os pacientes que residem na zona rural é de competência do contratado ficar responsável pelo deslocamento, destinado a manutenção da secretaria de saúde. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00051/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.122.1003.2.015 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 10.301.2016.2.047 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf. Do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção Funcional: 10.301.2016.2.051 Manutenção de Outros Programas da Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf. Do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção Funcional: 10.302.2016.2.049 Manutenção do Programa de Atenção de Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf. Do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: até 19/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00071/2023 - 19.06.23 - W A DE SOUZA LOCACAO DE VEICULOS - R$ 73.879,92. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULOS) PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM PROPOSTA Nª 12452.534000/1210-04; ADJUDICO o seu objeto a: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 156.000,00. Brejo do Cruz - PB, 19 de Junho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a todos os interessados que no dia 03/07/2023 ÀS 10H00MIN, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, por item, tendo por objeto a: CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS, para atender a necessidades da Secretaria de Saúde do município. As empresas interessadas poderão adquirir o Edital gratuitamente através do portal do TCE/PB https://portal.tce.pb.gov.br/ via (SAGRES CIDADÃO - Mural de Licitações - Licitações Previstas) e/ou por e-mail: [email protected] das 09h00min às 12h00min e/ou do portal http://www.portaldecompraspúblicas.gov.br. Cabaceiras-PB, 19 de junho de 2023 JOSÉ ALEXANDRE FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 202/2023. CONTRATADA: ISABEL PATRICIA GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 095.332.354-46. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 202/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos- Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 203/2023. CONTRATADA: LUCITANIA DOS SANTOS, CPF nº 065.722.674-23. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 202/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos- Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 204/2023. CONTRATADA: FELIPE FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº 071.755.714-61. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 202/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos- Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 248/2023. CONTRATADA: ACHILLES WANDERLEY BARBOSA RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF nº 011.756.214-98. OBJETO: Prestação de serviços de P R O F ES S O R DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 202/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONT R AT O : R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos- Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB