DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000234 234 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISÇÃO DE FORMA PARCEL A DA LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTOS DIRETO DOS VEÍCULOS OFICIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 19 de Junho de 2023 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADOS AOS VEÍCULOS/MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Cajazeiras - PB, 19 de Junho de 2023 JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, cujo OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Empresas CLASSIFICADAS: 1º Lugar - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE - AGRICAMP, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.310.106/0001-39; 2º Lugar - COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.027.253/0001-84; 3º Lugar - COAFAB COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICIPIOS PARAIBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.816.208/0001- 77; 4º Lugar - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO CURIMATAU PARAIBANO-COOPAC, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.859.610/0001-95; 5º Lugar - COOPERATIVA PARAIBANA DE AVICULTURA E AGRIC U LT U R A FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.403.048/0001-15; 6º Lugar - COOPE R AT I V A MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.637.299/0001-58; 7º Lugar - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA - CODEFAP, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.761.111/0001-00; 8º Lugar - COOPESCAF - COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMALAU E REGIAO, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.818.087/0001-77; 9º Lugar - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO TINTO/PB, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.451.337/0001-31; 10º Lugar - AGRINORTE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAIBA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.092.823/0001-71 e 11º Lugar - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.855.043/0001-60. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO conforme Art. 109, inciso I, alínea "a" da LEI FEDERAL 8.666/93, a partir da data de publicação deste Ato. Campina Grande, 19 de junho de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 683/2023 A secretaria municipal de serviços urbanos e meio ambiente de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 05 de julho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de caminhão pipa, visando atender as necessidades das atividades desenvolvidas pela coordenadoria do meio ambiente da secretaria de serviços urbanos e meio ambiente do município de campina grande-pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 19 de junho de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2023 A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 14:30 horas do dia 21 de julho de 2023, CONCORRÊNCIA, do Tipo MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por Menor preço Global, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOÃO WALLIG E DRENAGEM DO CANAL DO DSM, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. O Edital está à disposição na Rua Irineu Joffily, 304, Centro, 2° andar, CEP: 58400-270, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico cdc.campinagran.de. Campina Grande, 19 de junho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2022 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de equipamentos/materiais hospitalares para destinação ao instituto de saúde elpídio de almeida - isea, da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, fica suspenso por tempo indeterminado. campina grande, 19 de junho de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16494/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 130.725,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 044/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data Da Assinatura: 16/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16500/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Klinic Assistência Técnica Médica Ltda. Objeto: Serviços Continuados De Manutenção Em Equipamentos Médico - Hospitalares, Para Prestação De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Aplicação De Peças/Acessórios E Serviços Especializados Quando Necessário, Calibração E Teste De Segurança Elétrica, Dos Equipamentos A Serviço Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande (Sms). Valor Global: R$ 255.000,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16133/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Thiago Maciel Cavancanti. Data Da Assinatura: 16/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16501/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Ritalina La 40mg Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Antonio Neri Pereira Monteiro Processo N° 0017325- 73.2014.815.0011. Valor Global: R$ 1.360,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16136/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da Assinatura: 19/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16502/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vip Farma Comercio De Medicamentos Eireli. Objeto: Aquisição De Venvanse 50mg Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Mateus Barbosa Macedo Processo N° 0805711- 53.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 4.243,40. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16138/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Hudson Costa Pintor. Data Da Assinatura: 19/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16498/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Jc Da Silva Suprimentos Para Escritório. Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 50.060,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 044/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E João Carlos Da Silva. Data da Assinatura: 19/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16637/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16257/2022. Partes: Sms/Pmcg E Treat Atividades Médicas Ltda (Treat Tratando Da Sua Saúde). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/07/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Lucia De Fatima Guedes Ribeiro. Data Da Assinatura: 16/06/2023. Data Da Assinatura: 16/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA RESULTADO DE J HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 Torna público através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro, que a licitação modalidade Tomada de Preços nº 00004/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com meio-fio em diversas ruas do Município de Catolé do Rocha-PB, tendo em vista que após análise da CPL acerca da Certidão Negativa de Débitos Municipais enviada via e-mail institucional [email protected] no dia 19/06/2023 pela empresa J ANDRADE LTDA (CNPJ:07.367.680/0001-25) decidiram pela HABILITAÇÃO da empresa licitante: J ANDRADE LTDA por ter apresentado a referida certidão dentro do prazo estabelecido por lei. O teor