DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000235 235 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 do julgamento encontra-se à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. A sessão para abertura dos envelopes de Propostas de Preços fica para às 08:00h do dia 21/06/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383 ou por e-mail: licitaçã[email protected]. Catolé do Rocha-PB, 19 de Junho de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 161/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 161/2022 Pregão Eletrônico nº 016/2022. Contratante: PREFEITURA DE COREMAS/PB. Contratada: JOSE FILHO DA SILVA FARMACIA, CNPJ: 11.332.315/0001-52. Considerando que a vigência dada pelo referido contrato vai até 17/06/2023, a nova vigência será a partir de 17/06/2023 até 31/12/2023, por conta dos serviços contratados serem considerado essenciais; Considerando que deverá ser prorrogado pelo período de 07 (seis) meses. Considerando que o serviço prestado é de natureza continuada e que atende às demandas das diversas secretarias da municipalidade diariamente, ficando justificado a prorrogação por mais 6(seis) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Sr. José Filho da Silva (pela Contratada). Coremas-PB, 02 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 162/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 162/2021 Pregão Eletrônico nº 016/2022. Contratante: PREFEITURA DE COREMAS/PB. Contratada: FARMACIA REAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 41.475.697/0001-34. Considerando que a vigência dada pelo referido contrato vai até 17/06/2023, a nova vigência será a partir de 17/06/2023 até 31/12/2023, por conta dos serviços contratados serem considerado essenciais; Considerando que deverá ser prorrogado pelo período de 07 (seis) meses. Considerando que o serviço prestado é de natureza continuada e que atende às demandas das diversas secretarias da municipalidade diariamente, ficando justificado a prorrogação por mais 6(seis) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Sr. José Romildo Gregório da Silva (pela Contratada). Coremas-PB, 02 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 04 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 15:02 horas do dia 04 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Coxixola - PB, 19 de Junho de 2023 JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de material didático e pedagógico para os alunos da rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, referente ao Termo de Compromisso PAR de nº 201305864, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3487-1132. E- mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Curral Velho - PB, 19 de Junho de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA ENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.2022 O PREFEITO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - ESTADO DA PARAÍBA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, de nº 00010.2022, fundamentado no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Assessoria Jurídica, ambos datados de 16/09/2023 e 01/03/2023, respectivamente, no valor total de R$ 307.016.80 - (Trezentos e sete Mil dezesseis reais e oitenta centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA NACIONAL LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI- inscrita no CNPJ sob o nº 36.428.864/0001-56, que tem como objetivo, Contratação de empresa no ramo pertinente para Construção e Infraestrutura Urbanística do Mirante do Cruzeiro, localizado nesse município, conforme o Contrato de Repasse de nº 1044.210-37/2017 - MTUR. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do instrumento de contrato nos termos do instrumento convocatório da referida Licitação. MARCUS DIOGO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2023. OBJETO: contratação de empresa ou musico profissional especializado em realização de oficina de música com aulas práticas e teóricas de iniciação musical realizada no sistema municipal de ensino do município de Igaracy-PB. Fundamento legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Finanças. RATIFICAÇÃO : DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2023, que objetiva: contratação de empresa ou musico profissional especializado em realização de oficina de música com aulas práticas e teóricas de iniciação musical realizada no sistema municipal de ensino do município de Igaracy-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.153.690 ANTONIO GALDINO DO NASCIMENTO - R$ 17.000,00. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: pavimentação em pedra paralelepípedo e drenagem nos bairros Jose Harmando e Rita Felismino e continuação da rua presidente João Pessoa, localizados no Municipio de Igaracy/pb. Contrato: 923779-2021/MDR/CAIXA operação: 1081428-13/2021. Licitantes habilitados: CL Construcoes e Serviços LTDA; Construtora Princesa do Vale LTDA; Covale Construçoes e Servicos EIRELi; Del Engenharia - EIRELI. . Licitantes inabilitados: A Casa Construcoes e Servicos EIRELI; Construsol Empreendimentos e Servicos LTDA; Construtora Amorim e Locacao LTDA; Jhonatan Andrade da Silva EIRELI; Mendes & Ferreira Construcoes LTDA - ME; R & N Empreendimentos Imobiliarios e Servicos lTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/06/2023, às 08:00 horas, cuja abertura será realizada com a presença ou não dos licitantes no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 19 de Junho de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obra de engenharia referente a Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Jeric ó / P B, através do Contrato de Repasse nº 1021281-50/Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00144/2021 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Apostila 02 - acréscimo de 10,24% sobre o remanescente - equivalente a R$ 46.574,03. O valor consolidado passa para R$ 666.564,78. ASSINATURA: 19.06.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.012/2023 - UEP/SEGGOV PARTES:CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: S.S. PRO LTDA CNPJ: nº 28.353.765/0001-24 OBJETO: ITEM 10 (CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL E ACESSÓRIOS - 02 UNIDADES), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2023 VALOR: R$ 9.370,00 (Nove mil trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c) Fonte: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 24 de abril de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4 CONTRATO Nº 2.011/2021- UEP/GAPRE PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 PARTE CONTRATADA - CONSÓRCIO NOVO BEIRA RIO CNPJ - 41.339.626/0001-04 PROCESSO: Memorando nº 49.413/2023 LICITAÇÃO: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo n° 91001/2020 OBJETO: ADITIVO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 02.011/2021-UEP/GAPRE CLÁUSULA ALTERADA: CEC 38.1 PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 23 meses, iniciados a partir da Ordem de Serviço do contrato PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26 meses, iniciados a partir da Ordem de Serviço do contrato VALOR DO CONTRATO: R$ 2.748.731,41 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos) incluídos os impostos indiretos locais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO b) Elemento de Despesa: 4.4.90.35 c) Fonte de recursos: 1754