DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, torna público o resultado de julgamento da proposta comercial da CONCORRÊNCIA N° 08006/2023: EMPRESAS CLASSIFICADAS: MARBELLA RESIDENCE INC. E CONSTRUTORA LTDA R$ 3.740.444,72; CONSTRUTORA FONTES LTDA R$ 3.864.511,77; NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA R$ 3.893.201,31; MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP R$ 4.080.445,25; MA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA R$ 4.260.742,60; PRÁXIS CONSTRUTORA OBRAS E SERVIÇOS LTDA R$ 4.262.515,69 E L&L ENGENHARIA LTDA R$ 4.340.191,06. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE. Por não atender ao item 8.5 do Edital. O relatório detalhado de julgamento das propostas comerciais encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa e na CEL cujo endereço consta no preâmbulo do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. João Pessoa, 16 de junho de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN AVISO DE RETIFICAÇÃO (Publicado no D.O.U. edição nº 111, Seção 3 do dia 14 de junho de 2023). Chave CGM nº BLB9-0Q8W-S6QY-GJ9W PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.038/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06-038/2022 LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06-038/2023 João Pessoa, 19 de junho de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.024/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 7.543/2023 CHAVE CGM:TLDL-LTVV-2XYD-24K2 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.024/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 46 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, JOSÉ AMÉRICO, GEISEL, JD. CID. UNIVERSITÁRIA, ÁGUA FRIA E CIDADE DOS COLIBRIS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e DECLARA INABILITADAS as empresas: ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MÁQUINAS EIRELI CNPJ:19.088.045/0001-98 e ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 22.455.563/0001- 07 por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Proc. administrativo nº 7.543/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 19 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, às 07:15 horas do dia 07 de julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 911883/21 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Joca Claudino - PB, 19 DE JUNHO DE 2023. AUDINEIDE FREITAS DE SANTANA. Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento Contratada: CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 30.330.883/0001-69. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), Capacidade de mínima de 10 (dez) pessoas, conforme especificações e exigências contidas na proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11188.530000/1200-04 do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. Dotação: Fonte de recurso: Proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11188.530000/1200-04 do Ministério da Saúde. Dotações: 02.050- SECRETARIA DE SAUDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE), 02050.10.301.1008.1056 - AQUISICAO DE VEICULOS, 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte: 500, 601, 621, 632, Ficha: 138. Vigência: até 15/06/2024. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jonatas Matos Cruz, CPF nº 955.298.025-91 (pela contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), Capacidade de mínima de 10 (dez) pessoas, conforme especificações e exigências contidas na proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11188.530000/1200-04 do Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 30.330.883/0001- 69, com o valor total de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Livramento - PB, 12 de junho de 2023. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Pregoeiro do Município no uso de suas atribuições torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 00031/2023 que tem como objetivo: Aquisição de Equipamento Digitalizador de Imagens Radiográficas para atender as necessidades do município de Manaíra/PB. DO RESULTADO: Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ Nº 31.950.325/0001-69 - VALOR: R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). Manaíra - PB, 16 de junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamento Digitalizador de Imagens Radiográficas para atender as necessidades do município de Manaíra/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00031/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ Nº 31.950.325/0001-69 - VALOR: R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). Manaíra - PB, 16 de junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Prefeito do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamento Digitalizador de Imagens Radiográficas para atender as necessidades do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ Nº 31.950.325/0001-69 - VALOR: R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). Manaíra - PB, 19 de junho de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Resultado de Habilitação de Licitação da Tomada de Preço nº 2.2.001/2023, publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 14 de Junho de 2023, Pág.. 281, seção 3 na descrição abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 0308/2023, às 09:00 horas. Leia-se: abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/07/2023, às 11:00 horas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, NÃO ADJUDICADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 00018/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00114/2023 - 02.06.23 - LUCAS SOUTO HENRIQUES 13079030451 - R$ 63.232,05; CT Nº 00115/2023 - 02.06.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 3.005,10; CT Nº 00116/2023 - 02.06.23 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 5.635,10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 00008/2023 Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00058/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00008/2023. Contratante: Município de Nova Palmeira- Prefeitura Municipal. Contratada: REDEPHARMA LTDA Objeto do Aditivo: aditar em R$ R$ 42.625,00 (Quarenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) o valor do contrato e restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO Assinatura: 15 de junho de 2023. Signatários: AILTON GOMES MEDEIROS e REDEPHARMA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO INSTRUMENTO: 2° Termo de Apostilamento a Ata Nº 00001. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico N° 00059/2022. Ata n°01 de Registro de Preços Nº: RP 00005/2023. CONTRATANTE: Município de Picuí- Prefeitura Municipal. CONTRATADA: NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro. ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO E NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP.