DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000237 237 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SÃO JOSÉ, PICUI-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes. www.licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 16 de junho de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS: 001/2023 Conclusão da construção de pórtico de acesso à cidade de PILAR/PB, CONTRATO DE REPASSE: 1039681-49/2017 (855257). DOTAÇÃO: 02.070 - 15 695 1832 1902 - 4.4.90.51.00 - Plano de trabalho - CR 855257/2017 - Operação 1039681-49 - MTUR - PM DE PILAR. VIGÊNCIA: até 06/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilar e: CT Nº 00040/2023 - 09.06.23 - PACTO CONSTRUCOES LTDA - R$ 75.771,38. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado que objetiva: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO À CIDADE DE PILAR/PB, CONTRATO DE REPASSE: 1039681-49/2017 (855257); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PACTO CONSTRUCOES LTDA - R$ 75.771,38. Pilar, 9 de Junho de 2023. JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de portal detector de metais, para as Escolas Municipais de Pilões - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/MDE/QSE: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00083/2023 - 14.06.23 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA - R$ 127.017,20. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de portal detector de metais, para as Escolas Municipais de Pilões - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA - R$ 127.017,20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica ou Física, para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao sistema público de ensino do Município Pilões - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Pilões - PB, 7 de junho de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição de vestuário comum e personalizado, tipo fardamento de servidor e fardamento de alunos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MOUNT CONFECCAO LTDA - R$ 35.669,00. Pilões - PB, 12 de junho de 2023. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica ou Física, para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao sistema público de ensino do Município Pilões - PB. ABERTURA: 01/06/2023 as 10:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 07/06/2023. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Aquisição parcelada de Material Odontológico destinado à Secretaria Municipal de Saúde deste município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de 20/06/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 15 de junho de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 15:00 horas do dia 06 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372-35, , conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 19 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP, CABINE DUPLA (0 KM) PARA SERVIR AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 19 de Junho de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AFIM DE EXECUTAR DIVERSOS SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 10 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 19 de Junho de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Confecção de Prótese Dentária; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - R$ 58.200,00. Riachão - PB, 15 de junho de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de julho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão - PB, 15 de junho de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro