DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374. E-mail: [email protected]. Convite: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena-PB, 19 de junho de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Muniz, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2023, licitação modalidade Convite, do tipo menor preço, para: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA REFORMA E MELHORIAS DA CRECHE MUNICIPAL JOAQUIM ROBERTO SOBRINHO SITUADA NA SEDE DA CIDADE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374. E-mail: [email protected]. Convite: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 19 de junho de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 08:30 horas do dia 03 de Julho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A PREFEITURA MUNICIAPAL DE SANTA HELENA - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 0037/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena-PB, 19 de junho de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 00140/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 00022/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: JEFFERSON BISMARCK ALVES SILVA, CNPJ: 26.001.035/0001-39. OBJETO: Contratação do Cantor GEGÊ BISMARCK para realização de Show na tardezinha do dia 25/06/2023, com duração de 01h30min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. 3390.39 - 1500-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 16 de junho de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00022/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: JEFFERSON BISMARCK ALVES SILVA, CNPJ: 26.001.035/0001-39. OBJETO: Contratação do Cantor GEGÊ BISMARCK para realização de Show na tardezinha do dia 25/06/2023, com duração de 01h30min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. Fundamento: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação para a rede de proteção à criança e adolescente, e a efetivação da lei 13.431/2017 (lei da escuta protegida - especializada), conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00019/2023. Dotação: 10 // 08.244.0013.2.213 | 3.3.90.36 | 0500 | 0660. Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20053/2023 - 15.06.23 - Adaildo benedito dos santos - R$ 3.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Equipamentos Para O Laboratório Municipal Deste Municipio Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.302.0009.2.127; 10.301.0010.2.046 | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0601. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10430/2023 - 16.06.23 - Max Diagnostica Comercio E Locacao De Artigos Laboratoriais Ltda - R$ 79.900,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Cortinas, Varões, Passadeiras E Produtos Texteis Para Atender As Unidades Administrativas Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 20.122.0004.2.007; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0005.1.205; 12.365.0104.2.218; 04.122.0021.2.076; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.228; 10.301.0009.1.130; 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.132; 10.301.0009.2.053; 10.301.0010.2.046; 08.243.0013.2.212; 10.302.0009.2.127; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.217; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 04.122.0003.2.230; 04.122.0028.2.231; 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0551; 0570; 0571; 0600; 0601; 0660; 0755. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10426/2023 - 15.06.23 - B B De Araujo & Cia Ltda - R$ 61.873,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo - 1° prorrogação de contrato. tomada de preços nº 00004/2022. ct n° 20076/2022. contratante: pmsb. contratado: macário pré moldados e metalúrgica ltda. representante: roberto martins de oliveira sobrinho. obj: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas deste município, conforme projetos e especificações. 3.1- o presente instrumento de contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, ficando o vencimento para o dia 20 de junho de 2024, em conformidade com a lei federal 8.666/93 no art. 57, parágrafo 1°, que assegura que o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, o prazo de convocação poderá ser prorrogado por mais uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela administração. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação para a rede de proteção à criança e adolescente, e a efetivação da lei 13.431/2017 (lei da escuta protegida - especializada), conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Adaildo benedito dos santos - R$ 3.000,00. São Bento - PB, 6 de Junho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - RP 10217/2023 Aos 15/06/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00027/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Equipamentos Para O Laboratório Municipal Deste Municipio Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Max Diagnostica Comercio E Locacao De Artigos Laboratoriais Ltda. Item(s): 2. Valor: R$ 79.900,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 15 de Junho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, torna público a licitação de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 04/07/2023. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira - Nº. 05 - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim - PB, 19 de Junho de 2023. JOSEILDO ALVES MOTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 057/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: AUGUSTO JORGE SARAIVA DE OLIVEIRA (CNPJ nº 36.786.488/0001-71); OBJETO: aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar; VALOR GLOBAL: R$ 61.964,00 (sessenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Augusto Jorge Saraiva de Oliveira - Pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 057/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DANTAS, (CNPJ nº 12.160.512/0001-02); OBJETO: aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar; VALOR GLOBAL: de R$ 22.579,90 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCR I T O R ES : Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Marcos Antônio Dantas - Pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 068/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, vem a público comunicar que no dia 19 de junho de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustíveis. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 16 de junho de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão