DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000239 239 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4-2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços referente a Tomada de Preços nº 00004/2023. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR e VENCEDORA: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - VALOR: R$ 723.029,26; 2º LUGAR: PLANFORTE CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ: 15.610.424/0001-45 - VALOR: R$ 739.071,88, e; 3º LUGAR: SVS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 11.246.831/0001-64 - VALOR: R$ 745.529,45. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI EPP - CNPJ: 17.440.286/0001-29. Motivo: Pedido de desistência. Ficam desde já os licitantes interessados, devidamente notificados para querendo, nos termos do art. 109, I, "b" da lei federal nº 8.666/93 interpor recursos. São José dos Ramos/PB, 6 de junho de 2023. ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção de próteses dentária do tipo totais superiores ou inferiores prótese dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, junto a Secretaria de Saúde, destinadas a população carente deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 03 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 38/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Umbuzeiro - PB, 19 de Junho de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" Repetição DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 04/07/23 às 08h30min.DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 04/07/23 às 09h00min.Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL". Valor Máximo: R$ 2.538.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil reais) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033- 013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré-PR, 19 de junho de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 217/2022. Termos de Credenciamento: nº 427/2023. Partes: Município de Arapongas e CLINICA MEDICA GATS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.249.080/0001-30, neste ato representada por ALBERTO FELICIANO DELDOTTO, CPF n° 004.110.339-48. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em Especialidades como, Psiquiatria e Ginecologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2022 - Chamamento Público nº 007/2021. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04 de novembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 118/2022, Ata de Registro de Preços nº: 316/2022 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 060/2022. Partes: Município de Arapongas e JCA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.545.317/0001-92, neste ato representada por JULIO CEZ A R ARCHILLA, CPF nº 031.962.109-01. Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores para várias secretarias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração- SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 5345/2023, fica revisto o preço do item 02 de R$ 6.744,00 para R$ 6.897,89. Em decorrência da revisão de preços, o valor total da Ata passará de R$ 783.924,00 (setecentos e oitenta e três mil e novecentos e vinte e quatro reais) para R$ 785.001,23 (setecentos e oitenta e e cinco mil, um real e vinte e três centavos). Data e assinaturas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 219/2020, contrato nº: 041/2021- 1º Termo de Apostilamento, Tomada de Preços n° 013/2020. Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONSTRUÇOES CIVIS LTDA, CNPJ 78.917.242/0001-31, representada por DONIZETTI BATISTA DE REZENDE, CPF n° 234.522.939-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (dois) Centros de Convivência do Idoso (CCI), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo 16533/2023 e regido pela Lei Federal n°. 8.666/93, ocorre o reajuste do valor contratual com base na variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, na sua forma DI, da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período de 06 de novembro de 2020 a 06 de novembro de 2021 e 06 de novembro de 2021 a 06 de novembro de 2022. De acordo com as disposições contidas na cláusula sexta do contrato fica concedido reajuste relativo à aplicação do índice financeiro sobre o valor remanescente do contrato no valor de R$ 113.801,00 (cento e treze mil, oitocentos e um reais), sendo R$ 75.341,99 (setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos) com data base em 06/11/2020 a 06/11/2021 e R$ 38.459,01 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e um centavo) com data base em 06/11/2021 a 06/11/2022. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/23 REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE FORMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FORMULA ENTERAL OU ORAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE PACIENTES DO MUNICIPIO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/JULHO/2023 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/JULHO/2023 ÀS 09:30 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1006341) Assaí-PR, 19 de junho de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REVISTA CAMISETA E LEÃO MASCOTE PROERD DESTINADO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E A VIOLÉNCIA. ABERTURA 03/07/2023 08:30h e DISPUTA 03/07/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br FABIO H. SALLES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E URBANISMO, PARA AS ÁREAS DENOMINADAS JARDIM NOVO HORIZONTE E JARDIM MELYANE, COM FINALIDADE DE: (I) IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, REURB-S; (II) EXECUÇÃO DO TRA BA L H O TÉCNICO SOCIAL APOIANDO O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; (III) ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até 06/07/2023 às 08:30. ABERTURA: 06/07/2023 às 09:00 horas. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.112.693,03 (dois milhões, cento e doze mil, seiscentos e noventa e três reais e três centavos). AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, anexo ao bloco 17, no horário de expediente, ou pelo site https://campolargo.atende.net/. LUCIANO ERICO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2023. Processo Administrativo nº 73/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 5 LUGARES E UM VEÍCULO PICK-UP 4X4 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RECURSO FEDERAL DO FAF 09335765000122001. A Sessão de processamento do Pregão será realizada no ambiente virtual www.bll.org.br "Acesso Identificado", no dia 30 de junho de 2023. A íntegra do instrumento para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Licitações, no horário de expediente, ou ainda poderá ser obtido através do site: www.catanduvas.pr.gov.br. Catanduvas-PR, 15 de junho de 2023. MOISES APARECIDO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Municipio de Chopinzinho/PR. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Edital nº 2/2023. Data da Licitacao: Dia 21 de julho de 2023, as 09:00 (nove) horas. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DE ACESSO A PRACA, CALCADAS E CICLOFAIXA, PRACA CRISTO REI. Genero: Obras Publicas. Valor maximo: R$ 219.951,57 (duzentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). O Edital e a Pasta Tecnica encontram-se a disposicao dos interessados no Predio da Prefeitura de Chopinzinho-PR, Divisao de Licitacoes e Contratos, Rua Miguel Procopio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho-PR, e no endereco eletronico: www.chopinzinho.pr.gov.br - Informacoes pelo telefone: (46) 3242-8614 / (46) 9 8401-3560. Chopinzinho-PR, 19 de junho de 2.023. EDSON LUIZ CENCI Prefeito