DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000241 241 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023. O MUNICÍPIO de LOBATO/PR torna público que às 09h00min do dia 05 de julho de 2023 dará início à sessão, de conformidade com a Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei complementar 123/2006 (alterada pela Lei complementar 147/2014), Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decretos Municipais nº. 044/2007, nº 045/2007 (alterado pelo Decreto Municipal nº 602, de 17 de junho de 2020), Decreto Municipal nº 189/2018, e demais legislações e normas regulamentares aplicáveis à espécie e às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, por meio do Departamento de Licitação, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Através da plataforma BLL, endereço: www.bllcompras.org.br, onde as propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até às 08h20min, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAV ÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 927120/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO Nº 01 - TERMO DE REFERÊNCIA. PREÇO TOTAL MÁXIMO: R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais). INFORMAÇÃO/ EDITAL: Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto à Pregoeira SIRLENE DE FÁTIMA DOMINGUES, na Rua Antônio Coletto nº 1260, Lobato, Centro, Cep. 86790-000, Paraná, Brasil - Telefone: (044) 3249-1414 - E-mail: [email protected]. Eventuais esclarecimentos técnicos serão encaminhados à Assessoria de Planejamento desta municipalidade, ao Sr. Odair Laurentino através do e-mail: [email protected], e telefone: (044) 3249-1414 - Ramal: 223. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço http://www.lobato.pr.gov.br/ - Aba "LICITAÇÕES" - "PREGÃO ELETRÔNICO"; Plataforma BLL, www.bll.org.br e diretamente no Departamento de Licitação no endereço mencionado acima, das 8h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17 horas. Lobato-PR, 15 de junho de 2023. SIRLENE DE FÁTIMA DOMINGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2023, Publicado no DOU, no dia 14/04/2023, Seção 3, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 03 de julho de 2023 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 03 de julho de 2023 às 09:00hs, o edital retificado estará disponível no site www.marialva.pr.gov.br. Marialva-Pr, 16 de junho de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PMM - COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário por item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino do Município de Marmeleiro, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 19 de junho de 2023. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 04 de julho de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 04 de julho de 2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sites www.gov.br/compras/pt-br e www.marmeleiro.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 16 de junho de 2023. EVERTON LEANDRO CAMARGO MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Republicado O MUNICIPIO DE NOVA CANTU/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2023 na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Bahia n°. 660, Centro, em Nova Cantu/PR, licitação na modalidade CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA OBRA CAMINHO DE MARIA, SEGUNDA ETAPA (construção da praça superior e da base estrutural para escultura do Caminho de Maria), conforme descrito nas condições fixadas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pelos seguintes endereços; [email protected] ou pelo site www.novacantu.pr.gov.br pelos Telefones (44-3527-1281). Nova Cantu - PR, 16 de junho de 2023. AIRTON ANTÔNIO AGNOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, cujo OBJETO é a Execução, sob regime de empreitada global (material e mão de obra) dos serviços de ampliação de rede elétrica com troca do padrão de entrada, implementação de novo quadro com circuitos para demanda de Ares-condicionados, substituição e instalação de novas placas de forro, pinturas e correções, serviços de limpeza em piso, manutenções no telhado, troca de porta e barra antipânico e instalação de letreiros, no Centro de Convivência, na sede do município de Ouro Verde do Oeste/PR, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos ao processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 03 de julho de 2023 às 08h30min, na sala de reuniões do Paço Municipal estabelecido à Rua Curitiba, nº 657, Centro, CEP 85933-000, Município de Ouro Verde do Oeste/PR. VALOR MÁXIMO: 127.773,53 (cento e vinte e sete mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos). O Edital completo encontra-se disponível no site https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/. Maiores informações pelo telefone (45) 3251-8000, ramais 8001, 8002 e 8003. Ouro Verde do Oeste -PR, 14 de junho de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 29/05/2023, edição nº 101, foi retificado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO UNIFICADA DE COMUNICAÇÃO DE ATENDIMENTO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA-PR. Conforme alterações contidas no Ed i t a l , abertura prevista para o dia 03/07/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 16 de Junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Em 15 de Junho de 2023 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 575/2023. Referente à Inexigibilidade nº 094/2023, processo nº 281/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: H A S ADAMY CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ nº 45.351.840/0001-37. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.656.000,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a validade de 12 (DOZE) MES ES , contados a partir da sua publicação, nos termos do art. 106, da lei n.º 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Em 15 de Junho de 2023 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 576/2023. Referente à Inexigibilidade nº 095/2023, processo nº 282/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: YOSHIHARA, TOME & CIA LTDA - ME - CNPJ nº 24.325.877/0001-10. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.202.400,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a validade de 12 (DOZE) MES ES , contados a partir da sua publicação, nos termos do art. 106, da lei n.º 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Em 14 de Junho de 2023 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 563/2023. Referente à Inexigibilidade nº 089/2023, processo nº 273/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BRUNA RAQUEL CORONADO - CPF: 086.617.689- 69. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 40.062,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Em 14 de Junho de 2023 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 564/2023. Referente à Inexigibilidade nº 090/2023, processo nº 274/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: HERON RAILON RODRIGUES PICOLI - CPF: 081.415.479-41. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 40.062,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Em 15 de Junho de 2023 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 574/2023. Referente à Inexigibilidade nº 093/2023, processo nº 280/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ROSA JARDIM E CIA LTDA - ME - CNPJ nº 22.748.146/0001-52. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 2.778.000,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a validade de 12 (DOZE) MES ES , contados a partir da sua publicação, nos termos do art. 106, da lei n.º 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico Nº 037/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2023, ISSN 1677-7069 seção 3 página 280. O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio de seu Pregoeiro oficial, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2023, objetivando a Aquisição de Armas de Fogo com Calibre 9mm modelo Pistola Semiautomática e Carabina Semiautomática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, fica pelo presente retificado o item abaixo descrito: Onde se lê: Item 3.3.1 do Anexo I - Termo de Referência: Pistola semiautomática: Com capacidade mínima de 17 + 1 tiros, oxidada, com três (3) carregadores e com capacidade mínima de 17 cartuchos cada um, Calibre.9mm. Com trava de percursor, indicador de munição na câmara, trava manual externa e trava de gatilho. Ação Striker Fire (sistema de acionamento