DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000242 242 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 para pistolas em que não há um cão - ou martelo - aparente). Nele, o ato de apertar o gatilho libera o percussor, dispara o projétil, ejeta o estojo deflagrado e prepara a arma para um novo disparo. Dimensões Comprimento total: 188,4 mm com a altura total de 147,4mm e a largura 33,5mm com peso máximo de 830g. Miras ajustáveis de 03 pontos: Preparada para receber aparelho de mira externa (mira holográfica ou red dot). Retém do carregador- ambidestro; Trilho picatinny, Acabamento Carbono Tenox ou similar. Deverá estar incluso o COLDRE DE CINTURA MULTIFUNÇÃO UNIVERSAL DE CINTURA COM SUPORTE DE CINTURA FIXO, PARA SAQUE A PARTIR DO QUADRIL compreende 05 (cinco) peças fabricadas em polímero de alto impacto, 3 (três) peças em metal com tratamento anticorrosivo e cimentadas contra o desgaste prematuro na caixa do sistema de retenção; (...) Leia-se: Item 3.3.1 do Anexo I - Termo de Referência: Pistola semiautomática: Com capacidade mínima de 17 + 1 tiros, oxidada, com três (3) carregadores e com capacidade mínima de 17 cartuchos cada um, Calibre.9mm. Com trava de percursor, indicador de munição na câmara, trava manual externa e trava de gatilho. Ação Striker Fire (sistema de acionamento para pistolas em que não há um cão - ou martelo - aparente). Nele, o ato de apertar o gatilho libera o percussor, dispara o projétil, ejeta o estojo deflagrado e prepara a arma para um novo disparo. Dimensões Comprimento total: 188,4 mm com a altura total de 147,4mm e a largura 33,5mm com peso máximo de 830g. Miras ajustáveis de 03 pontos. Retém do carregador- ambidestro; Trilho picatinny, Acabamento Carbono Tenox ou similar. Deverá estar incluso o COLDRE DE CINTURA MULTIFUNÇÃO UNIVERSAL DE CINTURA COM SUPORTE DE CINTURA FIXO, PARA SAQUE A PARTIR DO QUADRIL compreende 05 (cinco) peças fabricadas em polímero de alto impacto, 3 (três) peças em metal com tratamento anticorrosivo e cimentadas contra o desgaste prematuro na caixa do sistema de retenção; (...) Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 30 de junho de 2023 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2720 ou pelo site da Prefeitura: www.paranagua.pr.gov.br e plataforma do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Paranaguá, 19 de Junho de 2023 RONALDO RANGEL CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 05 de julho de 2023, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 148/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para para aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo - 13 kg para uso das secretarias municipais. Valor Máximo: R$ 64.475,94. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 19 de junho de 2023 CLICIANE LUCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 Objeto: Credenciamento de profissionais (Pessoas Físicas/Jurídicas) para ministrar aulas de Corte e Costura Industrial e de profissionais (Pessoas Físicas/Jurídicas) para prestar serviços de mecânica para manutenção e reparação de máquinas de costura industrial. VALOR TOTAL: R$ 82.876,92 (Oitenta e dois reais, oitocentos e setenta e seis reais e noventa dois centavos). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 21 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 de julho de 2023, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 003/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 108/2023 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: C. A. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 02.293.865/0001-19 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA - TIPO I - PADRÃO FNDE - MEC, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto do presente Contrato deverá ser executado em até 10 (dez) meses conforme cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, ao Edital de Concorrência nº. 003/2023 e às cláusulas expressas neste Contrato. FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. Sabáudia/PR, 13 de junho de 2023. Moises Soares Ribeiro - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 001/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 104/2023 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: DE CARLI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 46.991.131/0001-89 OBJETO: CONCESSÃO A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO DE 01 (UM) LOTE LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL III. VIGÊNCIA: o prazo de concessão de 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, ao Edital de Concorrência nº. 001/2023 e às cláusulas expressas neste Contrato. FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. Sabáudia, 30 de maio de 2023. Moises Soares Ribeiro - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção do vertedouro da Lagoa do Pedon, localizada no Rio Itaqui, compreendendo movimentações de terra, fundações, estruturas de concreto, laje pré moldada alveolar e acabamentos, no Município de São José dos Pinhais. Tipo: Menor preço no total da proposta. Valor Total Máximo: R$ 1.237.775,56. Abertura: 21 de JULHO de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações - Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6995 / 3381-6961 / 3381-6670. São José dos Pinhais, 15 de junho de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Fornecimento nº 292/2023 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Veneza Equipamentos Sul Comercio Ltda. CNPJ: 29.644.666/0001-64. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, Convênio Ministério do Desenvolvimento Regional MDR n.º 008725/2020 Plataforma +Brasil n.º 904431/2020, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 043/2023, homologado em 14/06/2023. Valor Total R$ 499.460,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 127 (Municipal) e 127 (Federal). Prazo de Entrega: Em até 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 14/06/2023 a 09/02/2024. Fernanda Garcia Sardanha - Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Nº 108/2023 Tipo menor preço unitário. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamento Patrulha Mecanizada'' Colhedora de Forragem nova, Carreta Basculante Metálica, nas especificações adiante objeto do convênio/mapa nº 921557/2021 Plataforma+Brasil Nº 59454/2021 - Processo Nº 21000.109561/2021-86, Concedente: União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento - Mapa CNPJ/MF Nº 00.396.895/0001 25, Convenente Município de Tamarana/PR. CNPJ/MF Nº 01.613.167/0001-90, conforme descrito nos Termos de Referência, Anexos 1, do presente Edital. Recebimento das propostas a partir: Das 13:00 horas do dia 20/06/2023, até às 08:30 horas do dia 30/06/2023. Início da sessão de disputa de preço: ÁS 09:00 horas do dia 30/06/2023. Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado" Edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura ou no site www.tamarana.pr.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima. Tamarana - PR, 19 de junho de 2023. FRANKLIN BASBASQUE Secretária Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: WALTER NETO CHAMBÓ - ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de Copa, Cozinha, Embalagens e Acondicionamentos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social será utilizado recursos do FPM - Medida provisória n° 815/2017 e do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social. VALOR: R$ 515,00 (Quinhentos e Quinze Reais). Ata firmada em 17 de maio de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 053/2023. Prefeito - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de Copa, Cozinha, Embalagens e Acondicionamentos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social será utilizado recursos do FPM - Medida provisória n° 815/2017 e do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social. VALOR: R$ 3.353,75 (Três Mil, Trezentos e Cinqüenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos). Ata firmada em 17 de maio de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 053/2023. Prefeito - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: BACH INDUSTRIA DE EMBALAGENS LDTA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de Copa, Cozinha, Embalagens e Acondicionamentos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social será utilizado recursos do FPM - Medida provisória n° 815/2017 e do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria n° 2601/2018. VALOR: R$ 7.329,25 (Sete Mil, Trezentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos). Ata firmada em 17 de maio de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 053/2023. Prefeito - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ZOOM COMERCIAL NORDESTE FILIAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de Copa, Cozinha, Embalagens e Acondicionamentos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social será utilizado recursos do FPM - Medida provisória n° 815/2017 e do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social. VALOR: R$ 1.344,00 (Um Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais). Ata firmada em 17 de maio de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 053/2023. Prefeito - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de maio de 2023.