DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata firmada em 17 de maio de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 053/2023. Prefeito - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RR PIETTA EIRELI. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/06/2023 o prazo de vigência do contrato, ficando certo que o referido prazo finda em 1º de agosto de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1o , inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 12 de junho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 010/2022. Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussat - Prefeito - DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1639/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: METALÚRGICA DANTOL LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 23.417,88 (vinte e três mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 525 a 536 e planilha de fls. 536, tudo com amparo legal no artigo 65, inciso I "b" e § 1º e §3º da Lei nº 8.666/93.Parágrafo único - O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.247.522,42 (Um milhão duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Termo aditivo firmado em 31 de maio de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de preços nº 040/2022. Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussat - Prefeito - DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 07 de junho de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 18 de maio de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2021. Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussat - Prefeito - DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1624/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CONSTRUTORA VALENTINI BUZANELO EIRELI. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/05/2023, o prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 5 de junho de 2023 e, por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 2 de junho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 038/2022. Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussat - Prefeito - DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023, cujo objeto é a Aquisição de novos equipamentos, para expansão e reestruturação da Cozinha Social. Conforme Termo de Convênio nº 393/2022, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais - DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 4 de abril de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo Menor Preço Global. Proc. Lic. Nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construir uma academia da saúde na comunidade de São João Novo, Zona Rural de Afogados da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 148.314,22. Abertura: 06/07/2023 às 09h na Sala de Licitações, Av. Rio Branco, 296. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo Menor Preço Global. Proc. Lic. Nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construir uma academia da saúde no bairro Manoela Valadares no Município. Valor máximo a ser licitado: R$ 277.644,87. Abertura: 10/07/2023 às 09h na Sala de Licitações, Av. Rio Branco, 296 - Centro. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14. Editais e informações no endereço acima, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h dos dias úteis ou por e-mail: [email protected]. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PL n° 58/2023 TP n° 07/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos a pavimentação asfáltica de vias no município de Afrânio. Abert: 05/07 às 10h. Valor: R$ 1.592.931,79 EDITAL: www.afranio.pe.gov.br. PL n° 59/2023 TP n° 08/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos a pavimentação intertravada de vias no município de Afrânio. Abert: 05/07 às 12h. Valor: R$ 409.010,55 EDITAL: www.afranio.pe.gov.br Afrânio, 19 de junho de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°. 020/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 006/2023. Que tem como o objeto O Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Agrestina/PE. No Item 49, pelo Valor unitário de R$ 1.440,25, em favor da Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, No Item 57, pelo Valor unitário de R$ 3.274,00, em favor da Empresa: CAMÍLIO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (CAMÍLIO EMPREENDIMENTOS). Inscrita no CNPJ sob o nº 44.666.371/0001-82, No Item 66, pelo Valor unitário de R$ 866,93, em favor da Empresa: ARTEMÍSIA MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (ARTEMÍSIA MATERIAIS). Inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.733/0001-41 e No Item 72, pelo Valor unitário de R$ 4.459,99, em favor da Empresa: OS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLO G I A LTDA - ME (BYTE. OS). Inscrita no CNPJ sob o nº 05.372.103/0001-04. Agrestina, 16 de junho de 2023. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude torna público, o Processo Nº 36/2023; Dispensa Nº 07/2023, com base na Lei n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa, para instalação de Cabines Sanitárias Químicos, para atender ao Município. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis para os interessados ofertarem propostas, conforme Termo de Referência. Informações no e-mail: [email protected], das 07: às 13:hs, ou no site: https://amaraji.pe.gov.br. Amaraji - PE, 19 de junho de 2023. FRANCISCO AGOSTINHO DAVINO Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AV I S O TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 4/2023 RESULTADO DA PLANILHA DE CUSTO A Comissão Permanente de Licitação (CPL), através do presidente, ratifica o resultado da análise da planilha de custos de acordo com o parecer técnico emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano referente a TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 049/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO PAVIMENTAÇÃO DA Tv. JAIME PACHÊCO DE ALBUQUERQUE E 1º Tv. AMÉRICO PACHÊCO NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, que a empresa JOÃO PEREIRA CAVALCANTI CONSTRUTORA EIRELI, atende as exigências da planilha de custos. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 B c Ed b S q V u n K 8 f I Ee h t x R h t f e 99aYDwVR?usp= share_link bem como, na sede da CPL na Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047, São Miguel - Arcoverde PE. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMB Processo Licitatório nº 048/2023 - PMB OBJETO: Selecionar entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos À CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA VICINAL NA LOCALIDADE DENOMINADA "LADEIRA DO SALVIANO, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE. CONFORME RECURSO FEDERAL/CONTRATO DE REPASSE Nº 872336/2018/MAPA/CAIXA, CONVÊNIO CODEVASF Nº 3.187.00/2017, e CODEVASF CONVÊNIO Nº 3.195.00/2018. Valor: R$ 2.051.066,41. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. SESSÃO PÚBLICA: 07/07/2023, às 9h. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó (PE), 19 de junho de 2023. FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMB Processo Licitatório nº 52/2023 - PMB OBJETO: Selecionar entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS DE AULAS COM QUADRA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE. CONFORME RECURSO FEDERAL/TERMO DE COMPROMISSO Nº 201804226-1/MEC/FNDE. Valor: R$ 744.808,05. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2023, às 9h. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó (PE), 19 de junho de 2023. FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO Presidente da CPL