DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2023 PL Nº 95/2023 O Presidente da CPL torna público que foi realizado o processo acima identificado para contratação da Empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, CNPJ Nº 32.482.767/0001-90 nos termos do Art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 para uma apresentação artística de "BANDA CAPIM COM MEL" nos festejos tradicionais e Culturais de São João Batista Padroeiro de Mirandiba no Pátio de Eventos no dia 23/06/23. Valor R$ 70.000,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 FME Proposta PL Nº 80/2023 FME O Presidente da CPL torna público para conhecimento de interessado que após ter cumprido todos os prazos de recursos e, não havendo registro de qualquer tipo de recursos, foi aberto o envelope de Proposta de Preços da empresa: EWG SERVIÇOS LTDA- EPP, CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Fica declarado que a mesma é a vencedora do presente certame com valor global de R$ 398.331,47. Aguarde-se o prazo legal para homologação e posteriormente assinatura do Contrato. Mirandiba, 19 de junho de 2023. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP Nº 9/2023 PROCESSO Nº 17/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de Material de Expediente para o Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACE I T ÁV E L : R$ 580.517,83. Recebimento das Propostas até o dia 04/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/07/2023 às 11h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 19 de junho de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PE N° 73/2023 ARP Nº 210/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de ticket's de vale água e vale gás para atender às necessidades da casa de apoio do programa tratamento fora do domicílio - TFD - PA Nº 120/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023. Contratada: RUZY DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (08.802.999/0001-02), no valor global de R$ 45.110,00. Data da assinatura: 16/06/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOS DO PE Nº 59/2023 CONTRATO Nº 272/2023: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. PE Nº 059/2023 - PA Nº 094/2023. Contratada: CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 34.055.837/0001-50, GLBAL R$ 5.800,00. Assinatura do Contrato: 19/06/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/06/2023. Larissa Fernandes Soeiro/Presidente interventora - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF, Faculdade de Petrolina - PE - FACAPE. CONTRATO Nº 273/2023: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. PE Nº 059/2023 - PA Nº 094/2023. Contratada: AURION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 06.889.652/0001-05, GLBAL R$ 17.400,00. Assinatura do Contrato: 19/06/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/06/2023. Larissa Fernandes Soeiro/Presidente interventora - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF, Faculdade de Petrolina - PE - FACAPE. EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 172/2022 CONTRATO N° 255/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de combustíveis (gasolina comum e aditivada, etanol, diesel S10 e comum e Arla), utilizando cartão eletrônico, tecnologia smart ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), para abastecimento da frota de todos os veículos oficiais, máquinas e equipamentos quando a serviço do município, atendendo às necessidades das secretarias e órgão indicados - PA Nº 308/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (05.340.639/0001-30), por maior taxa de desconto - 5,03 %. Data da assinatura: 16/06/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19/06/2023. Gabinete do Prefeito/Henrique Brennand Pessoa Guerra; Procuradoria Geral do Municí p i o / Fe r n a n d o Diniz Cavalcanti de Vasconcelos; Controladoria Geral do Município/Leilane Ferreira Moraes; Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento/Lucivane de Lima Freitas; Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia/Cleriston Ramos de Brito Martins; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo/Giovanne de Lima Costa; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos /Doriane Secchi Mascarelo; Secretaria Municipal de Agricultura/Gilberto de Sá Melo; Secretaria Municipal de Governo/Pedro Brandão Neves; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade/Francisco Emício dos Santos Neto Júnior; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos/Frederico Melo Machado; Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina/Rubem José da Fonte Franca; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes/Rosane da Costa Santos; Fundo Municipal de Assistência Social/Doriane Secchi Mascarelo; Agência Municipal do Empreendedor/Plínio José de Amorim Neto; Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina/Gustavo dos Santos Palhares; Agência Municipal do Meio Ambiente/Geraldo Guilherme Barros Miranda; Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina/Franklin Pereira Alves. RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO PE Nº 68/2023 - PA Nº 109/2023 RESULTADO da licitação PE-068/2023 - PA Nº 109/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 13/06/2023 as vencedoras: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96, GLOBAL R$ 12.700,00, ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ 03.180.328/0001-25, GLOBAL R$ 14.856,25, CADS GRAFICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 06.645.243/0001-63, GLOBAL R$ 66,30, INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 28.480.081/0001-93, GLOBAL R$ 34.535,50, LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.340.684/0001-49, GLOBAL R$ 41.280,45, RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL R$ 21.261,00 E SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 42.867.490/0001-78, GLOBAL R$ 3.300,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 19 de junho de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - PA Nº 109/2023 PA Nº 109/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 068/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 16/06/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 19 de junho de 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 12/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01(uma) Creche PRINFANCIA - TIPO 2 - Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR n° 202003682- 1, a ser construída no Município de Sairé/PE. 3° Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato nº 022/2021, O objeto do presente termo consiste na Prorrogação do Prazo do contrato em epigrafe, por mais 08(oito) meses, ou seja, com início em: 10/06/2023 e término programado para o dia 10/02/2024. Contratada: SEIC SERVIÇO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.460.855/0001-93. O então instrumento pactuado entre as partes, tem fundamentação legal, previsto no Art. 57, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 6/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2023 - Objeto: Contratação de empresa para realização das Campanhas, com os temas: Julho amarelo (hepatites virais); agosto dourado (amamentação); setembro amarelo (combate ao suicídio); outubro rosa (saúde da mulher); novembro azul (saúde do homem); dezembro vermelho (prevenção ao HIV/AIDS e ISTS), combate às arboviroses, movimento pró-vacinas, descarte seletivo do lixo doméstico, valor estimado: R$ 645.279,13 (seiscentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e treze centavos). Edital e demais dados serão obtidos no site: www.licitacoes-e.com.br. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde - Sala da CPL, terá início a sessão pública no dia 05/07/2023; Horário: 10:00 horas. Informações adicionais podem ser obtidas por e-mail: [email protected]. fone/fax: 87 - 3846-8149. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 19 de junho de 2023 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº 046/2023. Pregão (Eletrônico) nº 016/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de brinquedos pedagógicos para a educação infantil destinados a Secretaria de Educação do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor do Orçamento: R$ 259.398,44. Data e hora da abertura: 03/07/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Jose Antônio Joaquim nº 140 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 19 de junho de 2023. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 16/2023 Processo Nº: 023/2023. Pregão Eletrônico Nº016/2023. CPL. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão/PE. Contrato 060/2023 Contratada: ODONTOMÉDICA PRODUTOS ODONTOLÓ G I CO S LTDA - EPP, CNPJ nº 18.544.864/0001-30, Valor R$ 2.770,80. Contrato 061/2023 Contratada: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME, CNPJ: 26.697.721/0001-96, Valor R$ 34.189,75. Contrato 062/2023, Contratada: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05, Valor Global: R$ 427,80. Contrato 063/2023, Contratada: HOSPITALARE MATERIAL MEDICO, CNPJ: 18.063.588/0001-98, Valor Global: R$ 446,15. Contrato 064/2023, Contratada: TATA COM DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA ME, CNPJ: 11.088.993/0001-11, Valor Global: R$ 3.600,00. Contrato 065/2023, Contratada: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 37.205.854/0001-14, Valor Global: R$ 2.454,50. Vigência de todos os contratos: 16/05/2023 à 16/05/2024.