DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tupanatinga, 19 de junho de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Repetição Pregão Eletrônico - SRP Nº 014/2023. Proc. Adm. Nº 026/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Republicação. Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de expediente para Prefeitura, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: a partir de 20/06/2023. Encerramento: 30/06/2023 às 08h. Disputa de preços: 30/06/2023 às 08h10. Horário de Brasília. Edital na CPL e www.novobbmnet.com.br, ou solicitar via correio eletrônico: [email protected] MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023- CPL/PMAA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA CONTRATADA: NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ n° 30.962.822/0001-14 OBJETO: Constitui objeto deste ajuste a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 919601/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL, conforme especificações constantes neste Contrato Administrativo. VALOR GLOBAL: O valor deste Contrato é de R$ 277.111,56(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E CENTO E ONZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), que representa o montante da proposta da Contratada, baseada nas planilhas de quantitativos que acompanham o edital e multiplicado pelos respectivos preços unitários. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes da contratação dos serviços de que trata este processo licitatório correrão à conta do Município de Antônio Almeida/PI, com a seguinte Dotação Orçamentária - Fonte dos Recursos: Convênio n° 919601/2021 e Recursos Próprios VIGÊNCIA: O prazo para execução das obras e serviços de que trata este Contrato é de 03 (três) meses, contados a partir da data de recebimento pela Contratada da Ordem de Serviços emitida pela Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI. Parágrafo Primeiro - O início da vigência contratual ocorrerá a partir da data da assinatura deste contrato. Parágrafo Segundo - O presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses. Parágrafo Terceiro - Os prazos poderão ser prorrogados, mantidas as demais cláusulas desta avença e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico financeiro, de conformidade com o disposto no § 1° do art. 57, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, desde que justificado por escrito e devidamente aprovado pelo Prefeito Municipal. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023- PMAA O Prefeito Municipal de Antônio Almeida, Piauí, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata circunstanciada da CPL, bem como Parecer Jurídico constante do Processo referente à Tomada de Preços n.º 003/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 919601/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL e proposta apresentada, resolve: Adjudicar o seu objeto à empresa NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPMENTOS LTDA (CNPJ n° 30.962.822/0001-14) apresentou proposta no valor de R$ 277.111,56 (duzentos e setenta e sete mil e cento e onze reais e cinquenta e seis centavos), já que a mesma satisfez as exigências da Tomada de Preços. Antônio Almeida - PI, 14 de junho de 2023. MARCELO TOLEDO LAURINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023- PMAA O Prefeito Municipal de Antônio Almeida, Piauí, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata circunstanciada da CPL, bem como Parecer Jurídico constante do Processo referente à Tomada de Preços nº 3/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL , NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 919601/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL, parte integrante do presente Edital e proposta apresentada, resolve: Homologar o resultado consignado em Ata da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Parecer da Assessoria Jurídica, em favor da empresa NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPMENTOS LTDA (CNPJ n° 30.962.822/0001-14) apresentou proposta no valor de R$ 277.111,56 (duzentos e setenta e sete mil e cento e onze reais e cinquenta e seis centavos), já que a mesma satisfez as exigências da Tomada de Preços. Por consequência, determino a lavratura da Ordem de Serviço, bem como os demais documentos financeiros para o devido acompanhamento, tudo na forma da Lei nº 8.666/93. Antônio Almeida - PI, 15 de junho de 2023. MARCELO TOLEDO LAURINI PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 048/2023.Processo Administrativo nº 181/2023.Objeto da licitação: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 29 de junho de 2023. Hora da Abertura: 09:00 hs. Sistema eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/.Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 14 de junho de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados realizará credenciamento de instituições financeiras prestadoras de serviços de gestão financeira, sem qualquer exclusividade para atender as demandas do município de BURITI DOS LOPES-PI. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A documentação necessária para participar deste processo de chamamento público deverá ser encaminhada para Comissão Permanente de Licitações a qualquer tempo, obedecidos aos critérios do presente Edital. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Cópia do edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no site do TCE/PI, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Edital completo e maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, pelo e- mail: [email protected], também disponível no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 03/07/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: fornecimento de combustível em trânsito (nas cidades de Campo Maior, Juazeiro do Piauí ou Castelo do Piauí). Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FMAS, FNS, FME, FMS, ISS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Buriti dos Montes-PI, 19 de junho de 2023. ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 017/2022. Procedimento Administrativo nº 033/2022. CONTRATO Nº 038.11/2022. OBJETO: Contratações de fornecimento de forma parcelada de Material Permanente, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidade Mista de Saúde São Francisco do Município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: A. C. J. DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 27.248.296/0001-10- IE: 127483098; Endereço. R Projetada, nº 120, Bairro: Parque Piauí I, Timon- MA - CEP: 65.636-450; e-mail: [email protected]; Fone: (86) 8141-7045 / (86) 99915- 7871, com o valor de R$ 17.340,00 (dezessete mil e trezentos e quarenta reais), data da assinatura: 19/06/2023, fim da vigência: 31/12/2023. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Francisco de Assis Cavalcante Lima - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 19 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 065/2023. Proc. Adm. nº 049/2023. Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto: aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades do Município de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Disfarma Saude LTDA, CNPJ nº 38.159.600/0001-70. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: R$ 93.999,00. Fonte de Recursos: Orçamento geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 19/06/2023. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2023 - PMJM/PI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO: NAYA THAYS TAVARES DE SANTANA. CPF: 055.764.173 - 05 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 058/2023/PMJM/PI - Chamada Pública nº 01/2023/PMJM/PI. Valor Global: R$ 26.392,50 (Vinte e Seis Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos) FONTE DE RECURSOS: PNAE/MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500 VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 31/12/2023 - 06 (seis) meses e dezesseis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Naya Yhays Tavares de Santana. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2023 - PMJM/PI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO JOSÉ DE SANTANA. CPF: 266.230.978 - 48