DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Raimundo Nonato José de Santana. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2023 - PMJM/PI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO: GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA. CPF: 015.508.671 56 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 058/2023/PMJM/PI - Chamada Pública nº 01/2023/PMJM/PI. Valor Global: R$ 39.811,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Onze Reais). FONTE DE RECURSOS: PNAE/MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500. VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 31/12/2023 - 06 (seis) meses e dezesseis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Gustavo Mariano Cardoso de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Administrativo. Autorização de Despesa Ref. Dispensa Licitação nº 011.1/2023 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 056/2023 - PMJF/PI Fundamento/Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Objeto: Aquisição materiais diversos (Caixa D'Água) Interessada: Secretaria Municipal Infraestrutura - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Empresa: LUIZ GONZAGA ALVES EIRELE (CNPJ nº 04.737.182/0001-39) Valor: R$ 40.000,00 (Total Máximo: Até R$ 57.208,33) Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 072/2023; Processo nº 072/2023; Tomada de Preço nº 006/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Rodrigo Adelmo R Bezerra LTDA, CNPJ 40.407.448/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra de futsal na Escola da Serra de Cicero Mundinho no município de Marcolândia-PI. Valor: R$ 282.685,96 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 06 de junho de 2023. Vigência: 06 de junho de 2023 a 05 de junho de 2024. Marcolândia - PI, 06 de junho de 2023. Corinto Machado de Matos Neto - Prefeito Municipal. Contrato nº 073/2023; Processo nº 073/2023; Tomada de Preço nº 007/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: AC Andrade Engenharia EIRELI, CNPJ: 32.507.380/0001-41. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma na quadra poliesportiva da COHAB do município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 207.609,47 (duzentos e sete mil, seiscentos e nove reais e quarenta e sete centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Emenda Federal / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2023. Vigência: 07 de junho de 2023 a 06 de junho de 2024. Marcolândia - PI, 07 de junho de 2023. Corinto Machado de Matos Neto - prefeito municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 072/2023, procedimento nº 006/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, ADJUDICANDO o objeto da mesma à empresa Rodrigo Adelmo R Bezerra LTDA, CNPJ: 40.407.448/0001-49, com o valor de R$ 282.685,96 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Marcolândia - PI, em 06 de junho de 2023. Corinto Machado de Matos Neto - Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 073/2023, procedimento nº 007/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, ADJUDICANDO o objeto da mesma à empresa AC Andrade Engenharia EIRELI, CNPJ: 32.507.380/0001-41, com o valor de R$ 207.609,47 (duzentos e sete mil, seiscentos e nove reais e quarenta e sete centavos). Marcolândia - PI, em 07 de junho de 2023. Corinto Machado de Matos Neto - Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 072/2023, Procedimento nº 006/2023, modalidade Tomada de Preço, que teve como vencedor a empresa Rodrigo Adelmo R Bezerra LTDA, CNPJ: 40.407.448/0001-49, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Marcolândia - PI, 06 de junho de 2023. Corinto Machado de Matos Neto - Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 073/2023, Procedimento nº 007/2023, modalidade Tomada de Preço, que teve como vencedor a empresa AC Andrade Engenharia EIRELI, CNPJ: 32.507.380/0001-41, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Marcolândia - PI, 7 de junho de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.301/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de instalação, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, bem como o fornecimento de peças, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 22 de junho de 2023, às 09 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 22 de junho de 2023, às 09 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Miguel Alves-PI, 19 de junho de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.302/2023 - PMMA. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a implantação de sistemas de abastecimento de água nas Zonas Urbana e Rural do Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 22 de junho de 2023, às 14 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 22 de junho de 2023, às 14 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Miguel Alves-PI, 19 de junho de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 15/2023-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023, OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de mobiliário escolar (material permanente) para atender as necessidades do Município de Oeiras/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03.07.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 03.07.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETÔNICO Nº 16/2023- SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis destinados as famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Oeiras-PI PI. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03.07.2023, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 03.07.2023, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras-PI, 19 de junho de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 001.000.1675/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (um) campo de futebol na sede do município de Pajeú do Piauí - PI, conforme as especificações contidas no Projeto Básico e Edital. Valor total estimado: R$ 669.500,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, e quinhentos Reais). Dotação orçamentária: Função Programática: 27.812.0117.1028 Construção Estádio e Campos de Futebol; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 500, 501, 700, 701. CR/Convenio: 931617/2022. Data da Sessão: 07 de julho de 2023. Horário: às 08:00 horas. Local do evento, retirada do edital e informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected], www.pajeudopiaui.pi .gov.br ou pelo telefone (089) 3532-0222. Pajeú do Piauí-PI, 19 de junho de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Presidente da CPL-PMPPI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N° 16 AO CONTRATO N° 481/2019. Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 481/2019 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA-EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: Acréscimo no valor de R$ 10.537,83 (dez mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos) ao Contrato nº 481/2019, referente à execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em avenidas e ruas dos bairros do município de Parnaíba-PI (lote II Convênio nº 863936/2017) conforme justificativa técnica e Parecer Jurídico, constante no Processo n° 17613/2023, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2019 de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 12/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Educação (SEDUC) e da Secretaria de Saúde (SESA), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 21/06/2023.