DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para melhoramento da implantação e Pavimentação em Revestimento Primário em Diversos trechos na zona rural do município de Pedro II -PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255- 000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HAB I T AÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF Nº. 006.948.863-00. CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 37.079.448/0001-98, com sede na Rua Antônio Gentil, 291, Rodagem de Floriano, Oeiras - PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco Cláudio Portela, CPF nº. 353.244.143-87. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.797.844,04 (três milhões setecentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1040; Elem despesa: 449051; fonte: 500/700, Caixa Econômica Federal, MDR, Convênio nº. 906.921/2020 e outros VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001- 24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL. Contratado: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA , CNPJ N. 37.079.448/0001-98. Data Assinatura: 19/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CO N T R AT A D O : ANTÔNIO DE OLIVEIRA PEREIRA/CPF Nº 752.275.503-44. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 26.500,00 (Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: A S S O C I AÇ ÃO REG. DE DESENVOL.RURAL DE PEDRO II. CNPJ/MF; Nº 06.277.770/0001-62. CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001- 62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 52.160,00 (Cinquenta e Dois Mil, Cento e Sessenta Reais). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: AG O S T I N H O PEREIRA DE OLIVEIRA CPF Nº 552.660.613-91. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 18.070,00 (Dezoito Mil e Setenta Reais). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ANA LÚCIA DA SILVA SOUSA/CPF; Nº 032.346.803-96. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 19.928,05 (Dezenove Mil, novecentos vinte e oito reais e cinco centávos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: BERNARDO JOSÉ SOARES. CPF: nº 216.937.303-91. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 39.984,90 (Trinta e Nove Mil, Novecentos Oitenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ELISANGELA DE SOUSA DA SILVA / CPF Nº 897.219.003-97. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI/Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 19.676,35 (Dezenove mil, seiscentos setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: F R A N C I S CO DE SOUSA PEREIRA/CPF Nº 517.144.773-04. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 28.200.30 (Vinte e Oito Mil, Duzentos Reais e Trinta Centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO:F R A N C I S CO RODRIGUES DE ANDRADE. CPF Nº 051.822.203-91. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 26.128.70 (Vinte e seis mil, cento e vinte e oito reais e setenta centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: G O N Ç A LO BARBOSA DOS SANTOS/CPF: 614.943.793-09. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 15.807,10 (Quinze mil, oitocentos e sete reais e dez centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: JA N A I N A PEREIRA DE MELO/CPF: 013.725.063-06. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 22.887,50 ( Vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).