DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: J OAQ U I M RODRIGO FERREIRA PAIXÃO CPF:068.411.053-97. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.514,60 ( Dezenove mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: JONAS DE MELO BARBOSA/CPF Nº 954.380.923-20. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 13.121,30 (Treze mil, cento e vinte um reais e trinta centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: J OZ I E L BATISTA AMORIM/CPF Nº 614.943.793-09. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 19.779,85 (Dezenove mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: L EA N D R O GERALDO FIRMINO/CPF:190.592.328-79. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 1.806,00 (Um Mil, Oitocentos e Seis Reais). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: L E DA TEIXEIRA NEVES/CPF Nº 021.219.963-38. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 32.900,00 (Trinta e dois mil, e novecentos reais). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: LU I Z ROMÉRIO FERREIRA DE SOUSA/CPF:089.763.543-46. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.990,10 (Seis mil, novecentos e noventa reais e dez centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA/CPF: 043.611.963-38. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.676,60 (Dezenove mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA ALVES DE SOUSA SILVA/CPF:395.205.603-00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 19.635,30 (Dezenove mil, seiscentos trinta e cinco reais e trinta centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MESSIAS DE MELO BARBOSA/CPF:048.778.663-70. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$11.445,50 (Onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: N A I LT O N ALVES PEREIRA/CPF: 044.408.553-00 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 6.931,20 (Seis mil, novecentos trinta e um reais e vinte centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO:VANUSA ALVES PEREIRA/CPF: 015.017.183-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 41.939,30 (Quarenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos).