DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CO N T R AT A D O : WALMIR DE SOUSA MOREIRA/CPF Nº 032.379.993-00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 19.460,75 (Dezenove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.023. Data Assinatura: 22/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 003/2023. OBJETO: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município". CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE PICOS/PI.CONTRATADA: VAGNER LEAL IBIAPINO - ME, CNPJ: n° 22.808.302/0001-23. Vigência: da assinatura do contrato até 3/12/2023.Valor: R$ 1.096.159,14. Recursos: recursos não vinculados de impostos e outras trans. de convênios ou repasses da união Nº 925548/2021 do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Assinatura: 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas por meio da Presidente da Comissão Permanente e Licitações e Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, resolve ADIAR a abertura do Pregão eletrônico-SRP nº 41/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação dos serviços de BUFFET, COFFEE BREAK, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS, TORTAS, SALGADOS e outros para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal-SESAM, pois devido a não publicação no site do licitações e do Banco do Brasil, não foi possível a observância do intervalo mínimo legal. Portanto será remarcada a data DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: que era dia 16/06/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), para o dia 20/06/2023; ÀS 17:00 HORAS, DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/06/2023 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), para 03/07/2023; às 09:00 horas e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 30/06/2023, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), A partir do dia 03/07/2023, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), sendo informada nos devidos meios de publicação as novas datas deste processo licitatório, bem como será efetivamente informado no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE e site do licitacoes-e do Banco do Brasil. Piripiri-PI, 19 de junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente e Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico nº 058/2023, referente à "aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas destinados à Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI", realizado pela P. M. de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa Lilian de Castro Macedo Nunes Ltda - Me (Olinda Fashion), CNPJ nº 10.625.546/0001-91, com o valor total de R$ 146.996,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí-PI, 19 de junho de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 058/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 058/2023. Objeto: Aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas destinados à prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Cnpj: 41.522.137/0001-93. Contratado: Lilian de Castro Macedo Nunes Ltda - Me (Olinda Fashion). Cnpj: 10.625.546/0001-91. Valor: R$ 146.996,00. Fonte de recursos: 500, 600, 621, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2023. Assinatura: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. Adm. nº 046/2023. Tipo: Menor preço, Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica CBUQ no município de São João da Varjota - PI, conforme projeto básico e planilhas anexas. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 10/07/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua São João Batista, 170, Centro, São João da Varjota-PI. Edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.pi.gov.br, Mural de Licitações. Fonte de Recusrsos: 02.04.00; 02.05.00. Informações: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI - Comissão Permanente de Licitações, Rua São João Batista, nº 170, Bairro: Centro - São João da Varjota-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h ou e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 19 de junho de 2023. CRISTIANA VIRGÍLIA DE LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 5/2023 - CCP III LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016). PROCESSO SEI Nº 81.000209/2023-15 - ETURB Objeto: O Município de Teresina -PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna púbico aos interessados a HOMOLOGAÇÃO do processo em epígrafe, cujo procedimento licitatório é na modalidade LICITAÇÃO DAS ESTATAIS n° 005/2023 e que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO RÍGIDO E REDE DE DRENAGEM DA AV. DOM HELDER CÂMARA - EXTENSÃO: 929,78m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, e ADJUDICAR em favor da empresa CONSÓRCIO S E S., por ter ofertado o menor preço válido para o serviço objeto desta licitação com a proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal no valor de R$ 9.007.368,88 (nove milhões, sete mil, trezentos e sessenta e oito reais, e oitenta e oito centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 19/06/2023. Teresina-PI, 19 de junho de 2023. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 1/2023 - CC II LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016). PROCESSO SEI Nº 81.002687/2022-77- ETURB Objeto: O Município de Teresina -PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna púbico aos interessados a HOMOLOGAÇÃO do processo em epígrafe, cujo procedimento licitatório é na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q.) DA RUA BRAZ HONÓRIO, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 145 + 10,08, COM 2,91 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, e ADJUDICAR em favor da MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., por ter ofertado o menor preço válido para o serviço objeto desta licitação com a proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal no valor de R$ 2.864.245,44 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 19/06/2023. Teresina-PI, 19 de junho de 2023. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 3/2023 - CCP III LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016). PROCESSO SEI Nº 00081.000533/2023-32 - ETURB O Município de Teresina -PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna púbico aos interessados a HOMOLOGAÇÃO do processo em epígrafe, cujo procedimento licitatório é na modalidade LICITAÇÃO DAS ESTATAIS n° 003/2023 e que trata da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PROFESSOR CAMILO FILHO, ALARGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TSD - EXTENSÃO: 12.048,15M NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, e ADJUDICAR em favor da empresa R MELO CONSTRUTORA LTDA., por ter ofertado o menor preço válido para o serviço objeto desta licitação com a proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal no valor de R$ 15.963.066,02 (quinze milhões, novecentos e sessenta e três mil, sessenta e seis reais, e dois centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 16/06/2023. Teresina-PI, 16 de junho de 2023. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 POR LOTES COM COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA), COTA RESERVADA ME/EPP/MEI - CCP III. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.001159/2022-08 SDR A Comissão de Contratação III, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 - POR LOTES COM COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA), COTA RESERVADA ME/EPP/ME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL, A SUSPENSÃO, em virtude de Notificação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE-PI, que consta nos autos processuais Documento SEI 7408711, em relação a divergências no edital e na planilha orçamentária. Informamos que após adequações proceder-se à sua republicação, com a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Teresina-PI, 19 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - CCP III PROCESSO Nº 00097.000056/2023-83 SAAD-SUDESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO DO RENASCENÇA II, NA RUA JORNALISTA LÍVIO LOPES - BAIRRO RENASCENÇA II - TERESINA/PI, ZONA SUDESTE DE TERESINA, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal de habilitação, pela empresa: 1) Franca Construções e Energia LTDA. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br Teresina-PI, 19 de junho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos