DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº 00081.000266/2023-63- ETURB A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados do processo, cujo objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VALE QUEM TEM NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que as empresas: 1) MORAIS MARQUES & CIA LTDA; 2) MD CONSTRUÇÕES LTDA; 3) CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO; 4) CONSTRUTORA LAJEDO; 5) CONCIP CONSTRUÇÕES CIVIL POTIGUAR LTDA E 6) CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA LTDA pelos motivos explicitada na ATA II com base no Parecer Técnico emitido pela CEASF-SUP-TEC ETURB (7142075). Convocamos a empresa ARCON CONSTRUÇÕES E COSULTORIA LTDA, LICITANTES CLASSIFICADAS e demais interessados, para a sessão de abertura dos Envelopes nº 02 (Documentos de Habilitação) das referidas empresas na ordem de classificação, que será realizada no dia 21 de junho de 2023 às 09h (nove) horas na sala da COMISSÃO, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina-PI, 19 de junho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação de Licitação SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 -CC II AVISO DE ANÁLISE, JULGAMENTO, PRAZO RECURSAL FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS. PROCESSO SEI Nº 00082.001164/2022-20 - SAAD-LESTE. Objeto: A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de Habilitação do certame em epígrafe, na forma do art. 109, da Lei 8.666/93, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOURMET, LOCALIZADA NA RUA JAIME DA SILVEIRA, S/Nº, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. A Comissão INABILITOU as empresas: 1) CONSTRUTORA JM EXCELENCIA JAMES EIRELI, 2) CARPLAN ENGENHARIA LTDA e 3) TERRATECH LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, pelos motivos explicitados na Ata nº 02. As demais empresas participantes foram declaradas HABILITADAS. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, bem como no SISTEMA SEI/PMT. E informa ainda, que após o término do prazo, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 30/06/2023 às 10h (dez) horas Teresina-PI, 19 de junho de 2023. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - CCP III PROCESSO Nº 00097.001253/2022-68 SAAD-SUDESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO CUÍDOS, ZONA SUDESTE DE TERESINA, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) Construtora Saker Ltda. - R$ 703.683,24 (setecentos e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina-PI, 15 de junho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo Ao Contrato nº. 296/2019 - PMU/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.000439/2019/PMU/PI. O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público o Extrato do 10° termo aditivo ao Contrato nº 296/2019 referente a licitação TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019; Contratante: Secretaria Municipal de Educação de União-PI, CNPJ: 06.553.606/0005-64; Contratada: ACLA CENTER COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA - CNPJ Nº 07.293.068/0001-55; Objeto: Alteração do Valor Previsto na Cláusula Segunda - da Vigência do Instrumento Contratual N º 296/2019; Fundamentação Jurídica: art. 57, § 1º, inciso vi, da lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 24/04/2023. Vigencia:06(seis) meses. Publique-se ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DE DISTRATO Extrato de distrato do contrato nº 2020.05.19-0001 - referente à Tomada de Preços nº 00005/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, CNPJ nº 08.148.462/0001- 62, e a empresa R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 17.604.005/0001-26. Objeto: Rescisão contrato nº 2020.05.19-0001: Distrato do Contrato a contar de 17/05/2023, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobranças de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa ou judicial. 17/05/2023 - Jeane Carlina Saraiva de Sá - Ordenador R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Contrato nº 2023.06.06-0001 Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00001/2019. No Extrato de Contrato nº 2023.06.06-0001, publicado no D.O. de 14/06/2023, Seção 3, Pág. 296. Onde se lê: Valor R$ 73.313,85. Leia-se: Valor R$ 72.313,85. 15/06/2023 - JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ - Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Pregão Eletrônico N.º 013/2023 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - data da sessão - 30/06/2023 as 09:01 (nove horas e um minutos) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Pregão Eletrônico N.º 014/2023 - aquisição futura e eventual de Material e Equipamentos de Informática - data da sessão - 03/07/2023 as 09:01 (nove horas e um minutos) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 19 de junho de 2023 ANTÔNIO LOPES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PMCRV/RN torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 06/2023, objetivando a contratação de empresa para a construção de um galpão industrial têxtil. Abertura da sessão:05/07/2023 às 10h30min. Local: Sala de licitações do Município. Informações e Edital: [email protected] e https://caicaradoriodovento.rn.gov.br/licitacao.php. Caiçara do Rio do Vento/RN, 19 de junho de 2023. MARIA JANEIDE BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 649, de 15 de maio de 2023, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, nos termo da Lei 8.666/93 e suas alterações obedecendo ao disposto no ato convocatório. O edital na íntegra e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] de abertura: 12 de julho de 2023. Hora: 09h - Horário Local. LOCAL: Secretaria Municipal de Administração - RUA ABÍLIO CHACON, 346, BAIRRO: JK - Piso superior do Antigo SESI - CURRAIS NOVOS- RN. Telefone: (84) 3405-2704 Currais Novos/RN, 19 de junho de 2023 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através da sua Agente de Contratação instituída pela Portaria nº. 649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 03 de julho de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 19 de junho de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Nº 002 de 09 de junho de 2023, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das Atividades Essenciais e Complementares na Rede Municipal de Ensino de Encanto/RN para atender demandas nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Tecnológica e Profissionalizante, através de Reforços Pedagógicos, Capacitações dos profissionais de educação, Sistematização da Gestão Educacional, Oficinas Pedagógicas e ampliação da jornada escolar na composição de Competências e Habilidades de Colaboradores de Ensino em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Educação do Município, conforme procedimentos elencadas no ANEXO I do Edital. No período de 19 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023. Data de abertura: 30 de junho de 2023, às 10h00min, na Sala de Licitações, na Rua Afonso Rodrigues, N.º 48 - Centro - CEP 59.905-000. O Edital encontra-se disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Encanto/RN no horário das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira ou poderá ser solicitado através do e-mail:[email protected]. Encanto/RN, 15 de junho de 2023. Encanto/RN, 15 de junho de 2023 COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO