DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 03/07/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 03/07/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 19 de julho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00011/2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00011/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00011/2023, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022, decorrente do Pregão Eletrônico - SRP nº 019/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Caicó-RN, (Órgão gerenciador), cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIO (PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE "CÃES E GATOS") A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AO CENTRO DE CONTROLE E ZOONOSES; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: R M DE GOES CUNHA - R$ 206.900,00. Jardim de Piranhas - RN, 19 de junho de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 405.021/2023 A CPL do Município de Jardim do Seridó/RN, vem, através deste, informar que estará realizando no dia 23/06/2023 (sexta-feira), às 08h00min, na Sala de Licitações, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", à abertura de propostas de preços do processo visando a "Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial nas Ruas: Projetada e Francisca Azevedo, localizadas na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN" Jardim do Seridó/RN, em 19 de junho de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com e sem substituição de peças de equipamentos odontológicos das ESF,S - Estratégias de Saúde da Família, UBS - Unidade Básica de Saúde, unidade móvel odontológica, centro de especialidades odontológicas e pronto atendimento odontológico, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Alfaodontica Serviços Especializados Ltda. - CNPJ: 49.271.269/0001-00; Valor Estimado: R$ 213.780,00 (duzentos e treze mil e setecentos e oitenta reais); Data da assinatura: 16/06/2023; Vigência da Ata: 16/06/2023 a 15/06/2024; Assina pelo Fornecedor: Layslla Carollyne Fernandes de Gois - Representante Legal; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROTOCOLO Nº. 16368/2022 - DATA: 16/12/2022. PROCESSO DE DESPESA Nº. 5185/2022. INTERESSADA: Secretaria Municipal Saúde. Processo Licitatório nº. 028/2023. Objeto: Aquisição de Suplementos Nutricionais, Que Serão Entregues Aos Pacientes Que Participam do Programa de Alimentos e Nutrição - Pan, Essa Distribuição Se Dará Aos Pacientes Que Necessitam de Alimentação Complementar Em Algum Momento do Seu Estagio de Vida, Sendo os Mesmos Atendidos Nas Estratégias de Saúde da Família, No Centro de Saúde - Luiz Antônio Fonseca, Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves Upa, Como Também Mediante Atendimento Domiciliar, Com Registro de Preços. Modalidade: Pregão Eletrônico. Considerando, a análise do processo em comento. Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com os membros, inclusive a expedição do ato de adjudicatório. Considerando, que após os lances e negociação direta com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado local, conforme pesquisa mercadológica. Considerado, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que houve manifestações de interposição de recursos, quanto ao julgamento na fase de habilitação, que foram devidamente julgadas e publicadas. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43, saiu vencedora dos itens: 0043 - R$ 33,30; 0044 - R$ 92,90; 0045 - R$ 31,98; 0046 - R$ 49,30; 0048 - R$ 90,70. Valor global: R$ 629.660,00 (seiscentos e vinte e nove mil seiscentos e sessenta reais). CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98, saiu vencedora dos itens: 0008 - R$ 93,00; 0025 - R$ 30,05; 0027 - R$ 35,70; 0028 - R$ 37,02. Valor global: R$ 206.554,00 (duzentos e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40, saiu vencedora nos itens: 0047 - R$ 36,97; 0049 - R$ 81,89; 0050 - R$ 70,39. Valor global: 378.500,00 (trezentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, saiu vencedora dos itens: 0005 - R$ 49,80; 0023 - R$ 49,80; 0040 - R$ 46,68. Valor global: R$ 39.216,00 (trinta e nove mil duzentos e dezesseis reais). NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00, saiu vencedora dos itens: 0014 - R$ 74,00; 0038 - R$ 57,00; 0042 - R$ 59,00. Valor global: R$ 273.800,00 (duzentos e setenta e três mil e oitocentos reais). NUTRIR SAUDE STORE LTDA - CNPJ: 05.818.747/0001-75, saiu vencedora dos itens: 0003 - R$ 13,85; 0004 - 14,63; 0006 - R$ 62,50; 0011 - R$ 42,90; 0012 - 64,60; 0013 - R$ 82,08; 0017 - R$ 335,02; 0018 - R$ 43,40; 0019 - R$ 107,90; 0021 - R$ 49,20; 0024 - R$ 12,70; 0033 - R$ 76,00; 0036 - R$ 13,40; 0037 - R$ 9,66. Valor global: R$ 1.024.766,80 (hum milhão vinte e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). RF COMERCIO DE DIETAS ENTERAIS LTDA - CNPJ: 42.255.956/0001-84, saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 11,40; 0002 - R$ 13,89; 0020 - R$ 53,00; 0022 - R$ 73,80; 0026 - R$ 63,00; 0029 - R$ 47,78; 0030 - R$ 55,00; 0031 - R$ 75,60; 0032 - R$ 58,28; 0034 - R$ 95,00; 0039 - R$ 78,50; 0041 - R$ 7,21. Valor global: R$ 185.345,00 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais). SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 28.167.665/0001-03, saiu vencedora dos itens: 0015 - R$ 73,20; 0016 - R$ 64,70. Valor global: R$ 275.800,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais). TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 01.884.446/0001-99, saiu vencedora dos itens: 0010 - R$ 22,73; 0035 - R$ 16,00. R$ 14.565,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e cinco reais). CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. (*) Publicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: edição nº 113, sessão nº 03; 16/06/2023; página 278). Macaíba/RN, 14 de junho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Republicado, por ter saído com incorreção no DOU Nº 70, pag. 444 de 12/04/2023. O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS apresentada ao Edital deste certame pelas empresas licitantes, decidindo pelo DEFERIMENTO dos pedidos. Desta forma, será RETOMADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a qual possui como objeto, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidráulicas, elétricas, instalação de pontos de telefonia, pontos de lógica e de elementos da construção civil com fornecimento de mão de obra e de insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender a rede de imóveis, próprios e alugados que compõem a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa fica marcada para o dia 27 de abril de 2023, às 10h00mim, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com o nº de identificação: 995829. Informações através do PARNAMIRIM DIGITAL Parnamirim, 11 de abril de 2023. AYLA DE FÁTIMA C. DA S. PATRÍCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de Empresa para confecção de Material Gráfico (impressos de material educativo), para atendimento das demandas das equipes do Hospital Maternidade do Divino Amor, órgão pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 03 de julho de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1006750. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 19 de junho de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 07/07/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material odontológico destinado a utilização no Centro de Saúde Antônio Simão do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 19 de junho de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 04/07/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, destinado as ações de diversas secretarias do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 19 de junho de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 06/07/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para Contratação de empresa para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 19 de junho de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro