DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do Edital, a partir do dia 20/06/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 15 de junho de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo MSJS/RN n° 070/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de junho de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação de empresa para o fornecimento, aplicação e instalação de grama sintética e telas de proteção. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó/RN, 16 de junho de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços PE nº 003/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CONTRATADOS: itens: 03, 04, 06, 07, 09, 16, 19, 42, 43 e 47 - empresa vencedora: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME - valor total dos itens R$ 98.879,95. Itens: 01, 12, 13, 14, 15, 22, 23, 37, 38, 39, 49, 41, 44 e 46 - empresa vencedora: H F DINIZ - ME - valor total dos itens R$ 125.050,63. Itens: 27 e 30 - empresa vencedora: PLASTICOS V.P INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - valor dos itens R$ 12.000,00. Itens: 02, 05, 08, 10, 11, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 45, 48, 49 e 50 - empresa vencedora: SUPERMERCADO ALMEIDA LTDA - ME - valor dos itens R$ 200.324,66 Objeto: registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização para a manutenção e funcionamento das atividades das Secretarias Municipais de Administração, e da Educação, e dos programas do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Assistência Social, deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: válida por 12 meses a conta da sua assinatura em 1306/2023 até 13/06/2024. Valor Global de todos os itens: R$ 436.255,24 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). LOCAL E DATA: Umarizal/RN, em 13 de junho de 2023. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO - gestor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços PE nº 004/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CONTRATADOS: itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 - empresa vencedora: AMELIA PATRICIA FERREIRA BARROS - ME - valor total dos itens R$ 813.406,30. Item: 41 - empresa vencedora: NEIRE D de OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELI - ME - valor total do item R$ 5.760,00. Objeto: registro de preços para aquisição de pneus, baterias, câmaras de ar e óleo de motor para manutenção dos veículos existentes nas Secretarias Municipais, e nos Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Assistência Social, deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: válida por 12 meses a conta da sua assinatura em 1306/2023 até 13/06/2024. Valor Global de todos os itens: R$ 819.166,30 (oitocentos e dezenove mil cento e sessenta e seis reais e trinta centavos). LOCAL E DATA: Umarizal/RN, em 13 de junho de 2023. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO - gestor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços PE nº 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL-RN - CONTRATADOS: itens: 01 e 02 - empresa vencedora: GIULLITE B MEDEIROS - ME - valor total dos itens R$ 176.425,00. Itens: 04, 05 e 06 - empresa vencedora: JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - ME - valor total dos itens R$ 3.990,00. Itens: 08 e 09 - empresa vencedora: WD FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - valor dos itens R$ 5.762,50. Objeto: registro de preços para aquisição de insulinas e insumos para portadores de diabetes, através do fundo municipal de saúde deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: válida por 12 meses a conta da sua assinatura em 06/06/2023 até 06/06/2024. Valor Global de todos os itens: R$ 185.907,50 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos). LOCAL E DATA: Umarizal/RN, em 06 de junho de 2023. CLARICE ANILENA DIAS DE PAIVA - gestora. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração do Edital de Concorrência nº 21/2023, cujo objeto é a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução da Ampliação do Bloco Cirúrgico, neste Município conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB. ALTERAÇÕES: do valor orçado para a execução da obra e atualização da Planilha de Preços (disponível em arquivo anexo a este edital; subitem '1.3'; subitem '3.1.6 - I'; subitem '3.1.8'; subitem '5.1 - a'; subitem '12.1'; subitem '14.12'; subitem '14.12.1', todos deste edital. Data de abertura: 03/08/2023, às 08h30min As demais Cláusulas e Anexos permanecem inalterados. Processo: 132/2023. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de uma (01) minivan adaptada para transporte de cadeirantes, conforme anexo I do Edital. Recebimento de propostas do dia 20/06/2023 a 30/06/2023 às 10:00hs e disputa com início dia 30/06/2023 às 15:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 999861289 ou no e- mail: pregã[email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá, RS 19 de junho de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: Registro de Preços para de equipamentos para montagem de uma cozinha escola, conforme anexo I do Edital. Recebimento de propostas do dia 20/06/2023 a 04/07/2023 às 09:30hs e disputa com início dia 04/07/2023 às 15:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51)999861289 ou no e- mail: pregã[email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá-RS 19 de junho de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico 25/2023, Processo 4411/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos. As atas da licitação com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 19 de junho de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administracão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a seguinte homologação e adjudicação: Processo nº 16803/2022 - Concorrência nº 19/2022, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a obra de reforma da Pista de Skate da Praça José Bonifácio, a pedido da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, a favor de: CONSTRUMIX PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.540.609/0001-00. Valor Total de R$55.085,60 (Cinquenta e cinco mil e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) Cachoeira do Sul, 19 de junho de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Reabertura O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Reabertura do Pregão Eletrônico 47/2023 Processo 7428/2023 - aquisição de pneus. Início da sessão: 30/06/2023 às 14h01min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo 7767/2023 - aquisição de peças de veículos. Início da sessão: 30/06/2023 às 9h01min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 19 de junho de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a seguinte homologação e adjudicação: Processo nº 7855/2022 - Concorrência nº 06/2022 - LOTE 2, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a obra de pavimentação com blocos de concreto e micro drenagem de trechos de ruas de acesso à PRADOZEM, a pedido da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a favor de: CÉSAR LUIS STUMM & CIA LTDA, CNPJ: 13.393.720/0001-06. Valor Total de R$ 738.724,33 (Setecentos e trinta e oito mil e setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos) Cachoeira do Sul, 19 de junho de 2023 LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 30 de junho de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2023, para Contratação de empresa técnica especializada, para o fornecimento de peças e mão de obra para substituição de motor automotivo, para o veículo SPIN 1.8L MT LTZ, Placas IWK8689, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 30 de junho de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 30 de junho de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, para Aquisição Câmaras de ar, colarinhos e pneus, para a municipalidade (Registro de Preços), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.