DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. 544/2023 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para execução do Projeto de Estruturação de Centro Regional Tecnológica e produtiva para culturas de Erva-Mate, Oliveiras e estimulo ao desenvolvimento de SAFs com foco na capacitação de agricultores familiares e no desenvolvimento de pesquisas e difusão de tecnologia para o resgate e inserção de novas atividades econômicas na região (menor preço por item). Sessão: 05/07/2023, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, Setor de Licitações ou www.bnc.org.br. Informações no órgão acima indicado ou 55 3362 1100. JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 146/23 - Editora D.C.L. - R$ 252.445,00 Eldorado do Sul, 19 de junho de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA O Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 04/2023. Objeto: aquisição de medicamentos e material médico hospitalar. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 14 de junho de 2023. SUZINEI SCHNEIDER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS homologa o Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 05/2023. Objeto: para aquisição de material odontológico. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 14 de junho de 2023. SUZINEI SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 Retificando a informação publicada dia 19/06/2023 - Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de ampliacao e reforma da sede administrativa da secretaria municipal de educacao - SME. Participacao: qualquer empresa. Criterio de julgamento: menor preco, Empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 3.117.619,40. Prazo de conclusao: 210 dias. Garantia contratual: 5%. Recebimento da documentacao e propostas: ate as 13h30min do dia 28 de julho de 2023. Edital: www.esteio.rs.gov.br. Em 19 de junho de 2023 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é aquisição, com a entrega fracionada, de alimentos para a merenda escolar, conforme edital. Sendo a data de abertura das propostas no dia 05/07/2023 às 08h31min. O edital se encontra à disposição no endereço eletrônico: www.faxinaldosoturno.rs.gov.br. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Pavimentação de ruas em piso intertravado. Realização: dia 10/7/2023, às 9h, na Prefeitura, Av. 25 de Abril, nº 920. Cadastro até dia 5/7/2023. Edital e informações disponíveis na Prefeitura, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 11:30h e das 13:30 às 16:30h, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de instrumentos e acessórios musicais - SMED. ABERTURA: 29/06/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS 19 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais Pedagógicos e Livros. Abertura das Propostas: 06/07/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 19 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Joia torna público os seguintes avisos de licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Aquisição de equipamentos agrícolas para atender a demanda do Convênio n° 902899/2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Abertura 30/06/2023, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Aquisição de reservatório para suprir demanda de abastecimento de água no Município de Joia/RS. Abertura 30/06/2023, às 14h. Informações no site www.joia.rs.gov.br e fone (55)3318-1300. Joia - RS, 19 de junho de 2023. ADRIANO MARANGON DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-07/2023 OBJETO: Aquisição de triturador de troncos e galhos, Emenda Parlamentar Especial 202219860001 para Secretaria do Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade de Lajeado/RS. SESSÃO PÚBLICA: 03/07/2023, às 14:00hs, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço supra, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Lajeado - RS, 16 de junho de 2023 NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Mampituba torna público a retificação de Edital de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 07/2023, cujo objeto é: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. DE SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.portaldecompraspublicas.com.br até o dia 30/06/2023 às 14:00h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.mampituba.rs.gov.br. PEDRO JUAREZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 EDITAL Nº 53/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, na Prefeitura, Rua Dr. Montauri, nº 10, até o dia 10/7/2023, às 9h, quando terá início o julgamento das propostas. Edital disponível no site: www.marianapimentel.rs.gov.br e no mural da Prefeitura. Informações, fone: (51) 3495-6123, e-mail: [email protected]. LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 61/2023 Tipo Menor Preço por Lote, Por Empreitada global A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Licitação em epígrafe, conf. Os termos da Lei nº 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de melhoria de infraestrutura rodoviária, especificamente pavimentação com execução de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação e sinalização na Rua Eng. José Pantoja, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data: 7 de julho de 2023, com início às 9 horas na Prefeitura Municipal de Minas do Leão. Maiores Informações pelo fone (51) 3694-1333, ramal 219, das 8 às 12h e das 13 às 17h ou no site www.minasdoleao.rs.gov.br, no link "Publicações/transparência- Licitações- Tomada de Preços".