DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações pelo fone (51) 3694-1333, ramal 219, das 8 às 12h e das 13 às 17h ou no site www.minasdoleao.rs.gov.br, no link "Publicações/transparência- Licitações- Tomada de Preços". SILVIA MARIA LASEK NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 18.2023, tendo por objeto o RP kit escolar e pedagógico. Abertura as 08hs30min do dia 04 de julho de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 20 de junho de 2023 MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, para AQUISIÇÃO T R AT O R AGRÍCOLA, referente a emenda parlamentar especial 202228670004. A data de abertura da presente será dia 03/07/2023 a partir das 9hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Central de Licitações Nova Santa Rita, RS, 20 de junho de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 OBJETO: aquisição de uma pá carregadeira articulada nova. Convênio MAPA nº 937730/2022 - Plataforma + Brasil nº 30240/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. CONTRATADA: Powerzz Ltda.-ME, CNPJ/MF 18.184.969/0002-06. Valor: R$ 625.000,00. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 57/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Contrato n° 018/2023; Contratada: DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA. - EPP, CNPJ nº 08.948.608/0001-54; Contratante: Município de Pantano Grande, CNPJ n° 91.342.667/0001-28; Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com bloco intertravado de concreto da Rua Santa Teresinha, trecho entre a rua João Atanagildo de Carvalho e a Estaca 0+310.00, na Vila Nova, perfazendo uma área total de 1.870,52 m² a ser pavimentada, através do Contrato de Repasse nº 923381/2021/MDR/CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional; Processo Licitatório n° 013/2023, Tomada de Preços n° 04/2023; Valor: R$ 647.798,44; Vigência: 03 (três) meses; Data: 16/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 (Iluminação em LED - Avenidas Bairro Areal) - SEPLAG, OBJETO: Contratação de empresa para substituição da iluminação pública com instalação de luminárias LED nas Avenidas Domingos de Almeida, São Francisco de Paula e da Amizade, e na Rua Mário Peiruque, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 06 de julho de 2023 às 10:30hs. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513 entre 08hs e 14hs. O Edital estará disponível até 15 dias antes da abertura dos envelopes, conforme Lei Fe d e r a l 8.666/93. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Aquisição de móveis e eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Recurso Federal - Ministério da Saúde - Proposta nº 12059.843000/1210-02. Abertura: 04 de julho de 2023, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285- 1300 ou pelo e-mail [email protected]. Picada Café, 20 de junho de 2023. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 221/2023 - PROCESSO 23.0.000016305-8, para o Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT e janela, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 096/2023 - PROCESSO 23.0.000013091-5, para o Registro de Preços para execução de serviços de manutenção preventiva de viadutos, passarelas e pontes no Município de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO VII - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para resolver problema no Portal de Compras Públicas que impede resposta a questionamento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PROCESSO 23.0.000011636-0, para Registro de preços para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. MOTIVO: Para retificação do Edital e atender determinação do Tribunal de Contas do Estado LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - PROCESSO SEI Nº 23.0.000001988-7, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Siqueira Campos, n° 1.300, inscrita no CNPJ sob nº 92.963.560/0001-60, representada neste ato pela Diretora de Licitações e Contratos, a Senhora LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, com entregas previstas até 31/12/2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 18 horas do dia 13 de julho de 2023, para o endereço eletrônico [email protected]: O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO para a Aquisição de gêneros alimentícios - alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para o atendimento Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entregas previstas até 31/12/2023, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO - VI Especificações Técnicas - integrante do presente Edital.O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/credenciamentos, no menu "Licitações e Contratos", submenu "Licitações", modalidade "Credenciamento". LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 252/2023 - PROCESSO 23.0.000053787-0, para aquisição de Uniformes para a Guarda Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de julho de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. REGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 246/2023 - PROCESSO 23.0.000016719-3, para o Aquisição de veículo 0KM, tipo furgão, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 04 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Edital de Licitação nº 051/2023. O Pregão Eletrônico visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e configuração de servidor Linux, ocorrerá no dia 14 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/ retificado à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225 Rio Pardo/RS, 19 de Junho de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 4/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°8.666/93 e demais legislação pertinente a Tomada de Preço n° 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para Revitalização e Urbanização da Praia das Areias Brancas, no município de Rosário do Sul/RS, com fornecimento de material e mão de obra. A sessão fica marcada para o dia 06/07/2023, às 09h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. Contrato de Repasse Nº856624/2017- MC Valor R$ 574.123,57 VILMAR OLIVEIRA Prefeito