DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0620047-80, firmado pelo MUNICIPIO DE SANTA ROSA - RS, CNPJ 88.546.890/0001-82, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia da União. Valor de Investimento: R$ 100.000.000,00, sendo 100.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA e Pelo TOMADOR, ANDERSON MANTEI. Data de assinatura do contrato: 16/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº 7/2023 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 100/2023. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 007/2023. CONTRATADA: Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, passeios públicos, ciclovia e acessibilidade do trecho 4 da Av. Cel. Victor Villa Verde (ERS-030), em Santo Antônio da Patrulha -RS com extensão de 400m, recurso FINISA, do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, sob contrato nº. 0602.815-01 - Caixa Econômica Federal, conforme memorando n° 108/2023, memorando complementar 145/2023 e Pedido de Compra 2023/081 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança. VALOR TOTAL: R$ 5.883.734,90. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 18 de junho de 2024, podendo ser prorrogado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Tomada de Preços n°.017/2022 - 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°030/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA SILVA & DIAS. - CNPJ: 01.295.810/0001-85 OBJETO: Construção de Equipamentos Multiuso Cultural no Parque Caetano Tedesco - C903906/20. ADITIVO: Cláusula Terceira, adita-se o contrato original para corrigir o Segundo Aditivo e Termo Retificador do Segundo Aditivo, conforme exigência da Caixa Econômica Federal (Contrato de Repasse nº903906/2020/MTUR/CAIXA) e em conformidade com solicitação contida no memorando nº 711/2023/SEPDE de 14 de junho de 2023. Cláusula Segunda, fica alterada a cláusula quarta do contrato original para constar a seguinte redação, (o valor contratual é de R$439.193,01(quatrocentos e trinte e nove mil, cento e noventa e três reais, e um centavo) proveniente de recursos oriundos do contrato de repasse nº 903906/2020/MTUR/CAIXA - Operação nº 1072713-59, sendo R$238.856,59 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis, com cinquenta e nove centavos) de recursos de repasse da união e R$200.336,42 (duzentos mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos) de recursos de contrapartida aportada pelo município (dotação orçamentária nº 1523), dos quais R$263.515,81 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e quinze reais, e oitenta e um centavos) corresponde às despesas com materiais e R$175.677,20 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais, e vinte centavos) corresponde às despesas com mão de obra: e R$64.915,13 (sessenta e quatro mil, novecentos e quinze mil e treze centavos) oriundos de recursos próprios do município (dotação orçamentária nº 1789) a título de reajustamento do contrato, dos quais R$38.949,08 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e oito centavos) corresponde às despesas com materiais e R$25.966,05 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinco centavos) corresponde às despesas com mão de obra, conforme solicitado no memorando nº 711/2023/SEPDE de 14 de junho de 2023. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 67/2022 HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitações, desta Prefeitura Municipal, com referência ao julgamento da Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA n° 067/2022, que tem por objeto a na contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à execução de projeto de construção da nova Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Medianeira, conforme memorando n°. 1527/2022 e pedido de compra n°. 2022/3102 da Secretaria Municipal da Educação, com parte de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação através do TC n° 202104100-1. E adjudico o objeto deste certame, a empresa Construtora Cotrefe Ltda., CNPJ: 01.448.425/0001-25, com proposta de preços totalizando R$ 3.747.948,38 (três milhões setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 19 de junho de 2023 RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 OBJETO: Contratação de Empresa Empreiteira Especializada para execução global da reforma do prédio do Centro Cultural. Contratada: Summus Construções Ltda, CNPJ nº 14.400.830/0001-10. VALOR Global:R291.653,37 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: 2ª RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública nº 001/2023 com a SUPRESSÃO da letra "g" do item 1.1.1 do edital e da cláusula primeira da minuta de contrato. ALTERA-SE a data do certame para o dia 21 de julho de 2023, às 09h00min. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Edital retificado no site www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: 2ª RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública nº 001/2023 com a SUPRESSÃO da letra "g" do item 1.1.1 do edital e da cláusula primeira da minuta de contrato. ALTERA-SE a data do certame para o dia 21 de julho de 2023, às 09h00min. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Edital retificado no site www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o RESULTADO FINAL a TOMADA DE PRECOS 01 2023 FMS OBJETO Contratacao de empresa de engenharia eletrica para execucao de servicos eletricos para a conclusao do Complexo de Reservacao Distrito Industrial Arroio da Manteiga DIAM A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante AG TECH ENGENHARIA e CONSULTORIA LTDA CNPJ 43540060 0001 00 apresentando o preço global de RS 1 033 933 02 Um milhao trinta e tres mil novecentos e trinta e tres reais e dois centavos O documento esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br licitacoes TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 14 de julho de 2023, será realizada a aquisição de um caminhão com caçamba basculante zero quilômetro, nos termos do convênio nº 939235/2023, proposta nº 032083/2022, firmado com o Ministério da Estruturação e do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-2401. E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br. São Miguel das Missões/RS, de 19 de junho de 2023 JOSÉ ROBERTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - Expediente Administrativo nº 9096/2023, que foi SUSPENSO, por fato superveniente, cujo objeto é aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de sapucaia do sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 102/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 06 de julho de 2023 estará recebendo propostas para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à execução do PPCI da EMEF Marechal Castelo Branco, localizada na Avenida Saldanha da Gama, nº 1630, Bairro Tiroleza e da EMEF Jorge Eneas Sperb, localizada na Rua Hortências, nº 1071, Bairro Jardim Atlântico, ambas neste Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Tomada de Preços 102/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Prefeito de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico 23/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de Uniformes Escolares para os alunos das unidades de Educação Infantil (EMEI) e de Ensino Fundamental (EMEF) do Município, conforme descrição do Edital. Abertura as 9h do dia 30 de junho de 2023. Maiores informações e edital: obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 20 de junho de 2023. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Edital 029/2023 - Objeto: Aquisição de veículo ambulância. Abertura: 07/07/2023, às 9h. Informações: 51-3637 7050 - www.valereal.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO RP N 48/2023 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para aquisicao de veiculos, que ocorrera dia 30/06/2023, as 14h02min, para alteracoes no Edital 169/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 19 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES