DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Angra dos Reis - RJ, 19 de junho de 2023 PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93 Contrato de Prestação de Serviços Nº 101/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE ARQUEOLOGIA para elaboração de Projeto de Avaliação de Potencial do Patrimônio Arqueológico e Acompanhamento e Gestão dos Recursos Arqueológicos das intervenções de Revitalização de Edificação para Implantação do Polo Cultural da Vila Histórica de Mambucaba no Município de Angra dos Reis/RJ, para atender as exigências do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), visando aprovação do Processo n° 01428.000056/2021-49, conforme Termo de Referência e Instrumento Convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento Lei Federal n.º 8.666, de 1993, e alterações. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 18 (doze) meses, contados a partir da emissão da Nota de Serviço. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2020.13.391.0220.1613.33903905, FICHA: 20232214, FONTE: 15000000 - Recursos Ordinários, NOTAS DE EMPENHO: Nº 2424, de 30/05/2023, no valor de R$ 107.520,00 (cento e sete mil e quinhentos e vinte reais) e Nº 2425, de 30/05/2023, no valor de R$ 13.440,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta reais). AUTORIZAÇÃO: Conforme autorização do Secretário de Planejamento e Parcerias às fls.778, constante no processo administrativo nº 2022018829, de 30/11/2022. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 PROCESSO Nº 2023012110 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização - ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação no E. M. Francisco Xavier Botelho - Lambicada - Jacuecanga - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 24/07/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Angra dos Reis-RJ, 19 de junho de 2023 PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA ' EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº017/2023 PROCESSO Nº 12044/2023 Apenso ao Processo Administrativo nº 3316/2023. OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 16 de junho de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 017/2023, firmado com a empresa CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS (ESTRADA DA SERRINHA - CONVÊNIO 908614/2020) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme autorizado no artigo 65, caput, a lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 12044 de 01/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO Nº 11224/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG E 45 KG, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 10/07/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 10/07/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 10/07/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 060/2023, será realizada no dia 10/07/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. Bom Jesus do Itabapoana-RJ, 19 de junho de 2023. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-FMAS PROCESSO Nº 3729/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E LANCHES DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SMASH, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 17/07/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 17/07/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 17/07/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da fase de lance do Pregão Eletrônico nº 063/2023-FMAS, será realizada no dia 17/07/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua João Gomes de Figueiredo, nº 158, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-FMAS PROCESSO Nº 3730/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LATICÍNIOS E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 13/07/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 13/07/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 13/07/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da fase de lance do Pregão Eletrônico nº 062/2023-FMAS, será realizada no dia 13/07/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua João Gomes de Figueiredo, nº 158, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº 6189/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS, ANEL DE CONCRETO E CANALETA DE CONCRETO, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 11/07/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 11/07/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 11/07/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ,A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 061/2023, será realizada no dia 11/07/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-FMS PROCESSO Nº 5142/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR (SMARTPHONE), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 17/07/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 17/07/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 17/07/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº065/2023-FMS será realizada no dia 17/07/2023 às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO 48/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 OBJETO: Contratação de empresa para locação de licença de uso de software de sistema de Nota Fiscal Eletrônica, Protocolo e Documentos, com implantação e treinamento para operacionalização - VALOR: R$ 113.735,75 - DATA ABERTURA DA S PROPOSTAS: 04 de julho de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 20/06/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo-RJ, 13 de junho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro