DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL LUZ DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 UASG: 985919 O Município de Três Rios torna público que decide anular o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 054/2023, processo nº 1124/2023. OBJETO: Aquisição de material de cama, mesa e banho para atender a estruturação de Rede de Serviços Socioassistenciais. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CARLOS ALBERTO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR Secretário de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 Processo Administrativo nº: 10194/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com mandados judiciais e pacientes hipossuficientes Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 05 de julho de 2023 as 14:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2063/2023 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utilidades diversas e descartáveis destinados a atender os Dispositivos da Secretaria Municipal de Saúde Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 06 de julho de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 19 de junho de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 081/2023 - SRP 53/2023 Proc. 001/2023 - FEVRE - itens exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes - Empresa: EXPRESSO SANTO AGOSTINHO LTDA - CNPJ: 31.110.671/0001-39 - Valor: R$ 129.700,00 (cento e vinte e nove mil e setecentos reais) - Info: (24) 3345-4444. CAIO PINHEIRO TEIXEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Proc. 2178/2023/SME/FME Por razões de interesse público nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados. SERGIO SODRÉ DA SILVA. Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Proc. 14041/2022 - SMA - tradicional - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Cálculo Atuarial, Realização: 04/07/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 - R. 121. ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/CPL/2023 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Por Valor Global, para Contratação de empresa especializada em Obra de Adequação de vias: implantação de calçadas, canteiros, guias e outros no município de Alto Alegre dos Parecis-RO por meio do Contrato de Repasse nº 914840/2021/MDR/CAIXA. Processo Administrativo n° 0000841.7.1-2023/SEMURB. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Foi declarada vencedora a respectiva Empresa: CONSTRUTORA HC, inscrito no CNPJ 08.715.446/0001-04, no valor de R$ 576.976,67 (quinhentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos); não havendo nenhum fato que impedisse o prosseguimento do processo, ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS A PRESENTE TOMADA DE PREÇO. Alto Alegre dos Parecis/RO, 15 de Junho de 2023. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 1389/2023, cujo objeto é a "Contratação dos cantores "CLEBER & CAUAN", para apresentação no dia 23 de setembro de 2023, na 1.ª EXPOALTO, em Alto Paraíso-RO", no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em favor da Empresa C&C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA - CNPJ/MF - 08.907.300/0001-60. Alto Paraíso/RO, 19 de junho 2023. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Presidente da CPLM, nomeada pela Portaria nº 60 de 29 de maio de 2023, torna pública que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº 11/2023 na forma Indireta do tipo Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1151/2023 pertencente à SEM D ES FAT SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO TRABALHO E DA FAMILIA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 atualizada, Lei nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 E MEDIDA PROVISÓRIA 1.167/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, COM ÁREA DE 157,58 M² CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE CUSTO, ESTUDOS PRELIMINARES, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, em atendimento às necessidades da SEMDESFAT SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO TRABALHO E DA FAMILIA. Sessão pública: 05/07/2023, com início às 9 horas. Valor total reservado R$ 434.812,77 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Doze Reais e Setenta e Sete Centavos). Informações Complementares: nos itens 5.1 à 5.7 do edital. Os esclarecimentos referentes à especificações poderão ser obtidos no horário das 7h ás 13h, de 2ª a 6ª Feira, no setor orçamentário do SEMDESFAT SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO TRABALHO E DA FAMILIA sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro 4132 - Centro ou no portal transparência de Colorado do Oeste: www.coloradodooeste.ro.gov.br. O Edital, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Demais Anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Maiores informações, através do telefone: (69) 3341-3421, ou webmail: [email protected]. Colorado do Oeste, 19 de Junho de 2023. LAIZA G. CARDOSO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n°0061/2023, do extrato publicado no Dou, Seção 3, data 05/05/2023, pg. 279. Processo Administrativo n° 197/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Real Norte Construtora LTDA. CNPJ: 29.737.540/0001-34. Do objeto: aquisição de tubos de concreto armado. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. Data da assinatura: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1328/2023. CONTRATO: 178 de 15/06/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; CONCRETO CONSTRUÇÕES DE OBRAS LTDA, CNPJ 01.886.531/0001-96, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pavimentação de rua em área urbana com meio-fio, sarjetas e drenagem superficial, no Bairro União, Convênio P + Brasil nº 843020/2017/MD/DPCN, TP nº 10/2023. Valor R$ 173.145,00. Vigência: 365 dias à partir da ordem de serviços. Prazo de execução: 30 dias após ordem de serviços. Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a entrega, mediante emissão da nota fiscal. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 15.451.0020.1140.0000 - Conv. 843020/2017/MD/DPCN; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Data de assinatura do contrato: 19/06/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 352/2023. CONTRATO: 098 de 25/04/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; QUEIROZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.740.298/0001-60. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO. RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 098/2023 , lavrado em 25/04/2023, tendo por objeto contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para revitalização de ruas e avenidas, para atender o CR 918369-2021-MDR- CAIXA. CLAUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL. Arts. 77, 78, inc. I e IV, e 79, inc. I, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e em conformidade com a Clausula Decima Sétima, § 1º, item I e IV do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA DA RESCISÃO DO CONTRATO. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente o Contrato nº 098/2023, considerando a recusa injustificada no recebimento da O.S e o descumprimento total das obrigações assumidas, por consequência, caracterizando a inexecução total do contrato. Data de assinatura do Termo de rescisão: 19/06/2023