DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação funcional: 15.451.0020.1141.0000 - Conv. 938326/2022/MD/DPCN; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Data de assinatura do empenho: 29/05/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1412/2023. EMPENHO: 1186/2023 de 29/05/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; FERTISOLO COM.DE MAQ.EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.594.006/0001-49, Objeto: Aquisição de 01 Mini carregadeira, através de adesão a ARP nº 029/2022, derivada do PE nº 172/2022 - Mun. de Ouro Preto do Oeste - RO. Valor R$ 383.950,00. Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a entrega, mediante emissão da nota fiscal. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 15.451.0020.1141.0000 - Conv. 938326/2022/MD/DPCN; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Data de assinatura do empenho: 29/05/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1094/2023. CONTRATO: 170 de 01/06/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, Objeto: Aquisição de equipamentos de construção e agrícolas - Sendo 02 Pás Carregadeiras, através de adesão a ARP nº 05/2022, derivada do PE nº 06/2022 - Ministério da Economia. Valor R$ 1.040.000,00. Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a entrega, mediante emissão da nota fiscal. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 26.782.0021.1120.0000 - Conv. 930377/2022/MD/DPCN; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Data de assinatura do contrato: 05/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DE ADITAMENTO Quinto Termo de Aditamento do Contrato nº 20/Pmnm/2022 Processo Administrativo nº 241/SEMOBI/2022. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA: GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA OBJETO: ADITIVO DE PRAZO NO CONTRATO 020/PMNM/2022. Prazo de Vigência do Contrato: Fica acordado entre as partes, o acréscimo de prazo em 60 (sessenta) dias, período compreendido entre 21/05/2023 a 20/07/2023. Publicado Mural em: 19/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 406 de 16/06/2023, PROC. LICITATÓRIO Nº 428/SEMOSP/2023, fica publicado homologação e adjudicação da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 60/2022, referente ao Pregão eletrônico nº 071/2022, processo nº 1-953/SEMOSP/2022, Realizado pela SEMOSP - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE MÉDICI- ESTADO DE RONDONIA. "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA", nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde a empresa vencedora do certame foi; NOVO TEMPO INSTALACOES ELETRICAS EIRELI, inscrita no CNPJ: 33.341.658/0001-16, e a Adesão Homologada no valor de R$: 450.440,00. LERI VELOSO DA CRUZ Secretário Municipal da Obras AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 407 de 16/06/2023, encontra-se instaurada licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/CPL/2023, PROCESSO Nº 454/SEMECE/2023, pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e outras. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO COM BASE O VALOR PRATICADO NA BOMBA DE ABASTECIMENTO, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. A sessão de abertura será realizada dia 30 de Junho de 2023, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br. DO ORÇAMENTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade 2014 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 101 Projeto Atividade 2015 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 141 Projeto Atividade 2028 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 118 Projeto Atividade 2025 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 123 Projeto Atividade 2026 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 125 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Projeto Atividade 2.009, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 049 Projeto Atividade 2.012, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 055 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Projeto Atividade 2.010, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 059 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto atividade 2038, Elemento de despesa 33 90 30 Ficha 173 Projeto atividade 2030, Elemento de despesa 33 90 30 Ficha 187 Projeto atividade 2039, Elemento de despesa 33 90 30 Ficha 212 Projeto atividade 2040, Elemento de despesa 33 90 30 Ficha 215 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/GABINETE Projeto atividade n.º 2.003, elemento de despesa 3390 30 na ficha 013 Projeto atividade n.º 2.004, elemento de despesa 3390 30 na ficha 019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL Projeto Atividade 1085 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 275 Projeto Atividade 1087 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 281 Projeto Atividade 2047 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 243 Projeto Atividade 2048 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 336 Projeto Atividade 2049 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 251 Projeto Atividade 2051 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 303 Valor total estimado de R$ 5.153.220,00 JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura do Município de Parecis/RO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto nº 438/GP/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, na forma do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, com as alterações das leis federais 8.883/94 e 9.649/98, LC 123/06, alterada pela LC 147/2014 a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 009/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, oriundo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 890/SEMOSP/2023, cujo objetivo é a Contratação de Empresa Especializada, para realizar Adequação de Vias: Implantação de Calçadas, Canteiros, Guias e outros no município de Parecis/RO, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério das Cidades, Conforme plano de trabalho e os demais documentos, em anexo. Valor Estimado: R$ 602.419,83 (seiscentos e dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 916628/2021/MDR/CAIXA. SESSÃO DE ABERTURA: No dia 13 de Julho de 2023, às 08:00 Horas, horário de Rondônia, na Sala da CPL à Rua Da Matriz, 250, Centro, 76.979-000, Parecis/RO. O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal, das 7hs às 13hs. Informações Fone/fax: (69) 3198-0143 ou no site www.parecis.ro.gov.br Parecis/RO, 16 de junho de 2023. EDVALDO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada abertura do envelope de proposta de preços referente a licitação sob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, autorizada através do processo administrativo n° 2038/SEMED/2022, destinado a contratação de empresa especializada em construção civil para executar obra de cobertura do pátio da escola municipal Deonildo Caragnato, situada na linha 94 km 04 sul, recursos oriundos do convênio nº 379/PGE-2022, conforme especificações e condições complementares descritas no edital e seus anexos. Data da sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preços será dia 23/06/2023, a partir das 08h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 313.982,41 (trezentos e treze mil e novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 19 de junho de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada abertura do envelope de proposta de preços referente a licitação sob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, autorizada através do processo administrativo n° 1540/SEMED/2022, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA POLO MUNICIPAL CANDIDO PORTINARI. Data da sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preços será dia 23/06/2023, a partir das 09h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 81.052,07 (Oitenta e um mil e cinquenta e dois reais e sete centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 19 de junho de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada abertura dos envelopes de proposta de preços referente a licitação sob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, autorizada através do processo administrativo n° 001/APAE/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA E BANHEIROS NA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, TERMO DE FOMENTO Nº 325/PGE-2022, MEMORIAL DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIA DE CALCULO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preços será dia 23/06/2023, a partir das 10h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 425.492,29 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 19 de junho de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL