DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000261 261 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE ADESÃO Processo nº 337/2023 O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, Sr. ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo supracitado, vem pelo presente instrumento fazer adesão à Ata de Registro de Preço Nº 003/CIMCERO/SRP/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 003/CIMCERO/2023, do processo n° 1-12/CIMCERO/2023, realizado pelo Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO, com objetivo de Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS) através da adesão a ata de registro de preço n° 03/CIMCERO2023 pelo órgão gerenciador CIMCERO. . FO R N EC E D O R CNPJ VALOR R$ . ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI-ME 27.718.661/0001-03 2.926,08 . CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA 07.847.837/0001-10 3.740,00 . COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA 67.729.178/0001-91 796,02 . CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 12.418.191/0001-95 3.100,00 . EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 41.340.103/0001-88 127,00 . FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 33.398.831/0001-12 518,32 . GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 41.319.183/0001-90 1.899,00 . GOLDESPLUS-COMERCIA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA 17.472.278/0001-64 8.886,78 . HEALT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 35.472.743/0001-49 13.846,33 . INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 12.889.035/0001-02 2.518,95 . IPHARMA HOSPITALAR LTDA 43.607.262/0001-21 979,00 . L FEREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MED 35.250.918/0001-73 500,00 . M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA 28.387.424/0001-70 135,00 . MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 94.389.400/0001-84 656,06 . MED CENTER COMERCIAL LTDA 00.874.929/0001-40 4.306,54 . MULT HOSP SOLUCOES HOSPITALARES LTDA 44.876.008/0001-91 3.901,32 . NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI 40.951.414/0001-10 586,85 . NOVA MEDICAMENTOS LTDA 41.365.113/0001-78 126,72 . NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 22.680.187/0001-54 920,00 . ONCO PROT DIST DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA 04.307.650/0015-30 120,00 . SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS HOSPITALARES EIRELI ME 06.065.614/0001-38 170,00 . TOP NORT COM DE MAT MED HOSP EIRELI 22.862.531/0001-26 790,00 Teixeirópolis/RO, 16 de junho de 2023. ANTONIO ZOTESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 007 ao Contrato N° 017/PJM/2021 Processo Administrativo nº: 160/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 18 de maio de 2023. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 19 de maio de 2023. Assinam: D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Almiro Soares Antônio Zotesso ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP Processo nº 026068/2022-SMTI. O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas SYDLE SISTEMAS LTDA e METASIX TECNOLOGIA LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital - SMTI, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 001/2022, Processo nº 027/2022. Edital de Concorrência Pública nº 002/2022 e Convênio nº 897212/2019, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: JB SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 05.894.690/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, NAS VICINAIS 10, 18, 21B, MORADA NOVA E VILA MODERNA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei 8.666/93, do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 11/05/2023. Data de Assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 001/2020, Processo nº 033/2020. Edital de Tomada de Preços nº 001/2020 e Convênio nº 871787/2018, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: JB SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 05.894.690/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei 8.666/93, do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 11/05/2023. Data de Assinatura: 11/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Aviso de Licitação Natureza: Pregão Presencial nº 008/2023 - Processo nº 038/2023, Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Elaboração do Plano Municipal de Saúde, Programação anual de Saúde, Monitoramento dos Sistemas de Saúde (PSE/SISPACTO/INDICADORES DE DESEMPENHO/PQAVS), Cadastramento de Proposta e Acompanhamento no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas do Fundo Nacional de Saúde e Elaboração de Projetos para Captação de Recursos na Atenção Básica e Demais Demandas Afins da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luiz - Estado de Roraima. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA - LOCAL - HORÁRIO: - Comissão Permanente de Licitação - CPL - Sito à Avenida Macapá nº 1000 - Centro CEP: 69.370-000 - São Luiz - Roraima ABERTURA: 03/07/2023 HORA: 08:00min. (Horário Local) O Edital poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Amapá nº. 1000 - Centro - São Luiz/RR, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min às 12h00min, devendo os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital, sem qualquer ônus. São Luiz - RR, 19 de junho de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 112/2023 OBJETO Contratação de empresa (s) do ramo pertinente objetivando o fornecimento, sob demanda, de aparelhos de ar condicionado e peças à serem utilizados nas estruturas administrativas da Prefeitura Municipal de Araranguá, incluindo fundos, FAMA, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e outros, cujas especificações encontram- se detalhadas no termo de referência, anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 30 de junho de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 14h00 do dia 30 de junho de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 19 de junho de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 111/2023 OBJETO Contratação, sob demanda, de empresa do ramo pertinente para execução de serviços necessários para o ao capeamento e recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Araranguá - SC, conforme demanda, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10h15min do dia 30 de junho de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 10h30min do dia 30 de junho de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 19 de junho de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 110/2023 OBJETO Aquisição, sob demanda, de notebooks para serem utilizados pelos profissionais das unidades de ensino municipais de Araranguá/SC, assim como demais setores da prefeitura municipal de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS E N V E LO P ES : Até às 15h45min do dia 03 de julho de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 16h00 do dia 03 de julho de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 19 de junho de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 085/2023 OBJETO: Registro de preços para locação de caçambas para descartes de entulhos. VALOR: R$ 183.889,40. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 03 de julho de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 19 de junho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras