DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 4D7CF63B4084D85AD079F996ADE2C2B959 DA D 6 4 E Blumenau, 19 de junho de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023 Processo Licitatório Nº 46/2023. Objeto: Execução de drenagem e pavimentação com revestimento em concreto betuminoso usinado quente (CBUQ) nas Ruas das Rosas e Acácia Negra, situadas no perímetro Urbano do Município, Avançar Cidades - conforme Carta Proposta Nº 136/.2.1608/2017, entre o Município e a União Federal, representado pela Caixa Econômica Federal - Processo E-Ciga Eletronico Nº 46/2023. Abertura dos envelopes: 06/07/2023 às 09h. Edital na Prefeitura, Rua Duque de Caxias, 3601 - Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h e 13h30 às 17h30 ou em: www.correiapinto.sc.gov.br. EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DO ADITIVO Nº 9 AO CONTRATO Nº FMS-113/2020 Tomada de Preços nº.: 13/2020. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro (R$ 61.398,34) do contrato para construção da UBS Sete de Setembro. CONTRATADA: WDF SERVIÇOS EIRELI. (04.924.266/0001-81) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA torna público que se encontra HOMOLOGADO o Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC. POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO/MDR N° 937764/2022, SOB PROPOSTA TRANSFEREGOV N° 028903/2022. VALOR HOMOLOGADO: R$ 555.300,00. FORNECEDOR: JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS EIRELI VALMIR ZIRKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 11/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 011/2023, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA PARA PROVER ACESSO À INTERNET NAS UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, E NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 04/07/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 04/07/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 19 de junho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMI Nº 3/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Tomada de Preços PMI nº 003/2023, para a Contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos especializados em convênios e captação de recursos junto a instituições governamentais, capacitação de servidores municipais para operacionalização do TRANFEREGOV, SIGEF e outros sistemas informatizados para gerenciamento de convênios e prestação de contas para o município de Imaruí. Entrega dos envelopes: até às 08h45min do dia 07/07/2023 no Setor de Protocolo. Sessão Pública para abertura dos envelopes: às 09h00min do dia 07/07/2023 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Local da Sessão: Rua José Inácio da Rocha, 109 - Centro - Imaruí/SC. O edital ficará à disposição de 2ª a 6ª feira das 07h às 13h no setor de licitação por mídia digital ou no site www.imarui.sc.gov.br. Dúvidas no e-mail [email protected] ou pelo fone 48 3643-0213. Imaruí, 19 de junho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - PMI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2023 - PMI O Município de Ipira torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando Processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para a realização de registro de preços, para aquisição de insumos agrícolas para os agricultores do município de Ipira-SC, em atendimento ao Convênio/MAPA nº 901039/2020- Plataforma+ Brasil nº 004433/2020 e para atender integralmente o Programa de Incentivo a agricultores do Programa de Distribuição de adubos e fertilizantes, instituído pela Lei Municipal nº 1370, de 18 de maio de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 86/2022, de 15 de julho de 2022, conforme disposto no Anexo "A" deste Edital. A entrega dos envelopes contendo a documentação e propostas das empresas dar-se-á até as 14:15 horas do dia 29/06/2023. Informações e íntegra do Edital, na Secret. Mun. e Finanças, desta Prefeitura Municipal, ou pelo Telefone (049) 3558-0423 - E-mail: [email protected]. Ipira - SC, 19 DE JUNHO DE 2023. MARCIANO DE MELLO Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS - SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo a instalação, desinstalação e remanejamentos de equipamentos, com substituição de peças e acessórios originais dos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde. Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 03 de julho de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 03 de julho de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis, 19 de junho de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretario da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Classe I dos laboratórios da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e das Estações de Tratamento de Água (ETA) do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA em Itajaí/SC, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/19. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 04 de julho de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 14 de junho de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a Contratação de empresa especializada para a Aquisição de 2.600 hidrômetros multijatos, 1400 volumétricos e 100 hidrômetros ultrassônicos para usuários com perfil de consumo a partir de 180m³., mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/19. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 03 de julho de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 19 de junho de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 051/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29. OBJETO: O Município revisa o termo contratual efetuando o reequilíbrio econômico financeiro do contrato a partir de 17 de maio de 2022. Os efeitos da presente revisão retroagem à 17 de maio de 2022, razão pela qual, faz-se necessária a realização do pagamento do valor de R$ 44.207,35 (quarenta e quatro mil duzentos e sete reais e trinta e cinco centavos), que correspondente a diferença sobre a 3ª medição e 4ª medição (parcial). O Município revisa o termo contratual efetuando o reequilíbrio econômico financeiro do contrato a partir de 26 de agosto de 2022. Os efeitos da presente revisão retroagem à 26 de agosto de 2022, razão pela qual, faz-se necessária a realização do pagamento do valor de R$ 402.814,13 (quatrocentos e dois mil oitocentos e quatorze reais e treze centavos), que correspondente a diferença sobre a 4ª medição (parcial proporcional ao período de direito), 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª medição. As presentes revisões alteram o saldo contratual de R$ 7.722.780,10 (sete milhões, setecentos e vinte e dois mil setecentos e oitenta reais e dez centavos) para R$ 9.477.044,84 (nove milhões, quatrocentos e setenta e sete mil quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Justificam-se em conformidade com a Solicitação de Repactuação/Reequílibrio Econ/Finan. nº 0014011744, nº 0014322651, Memorando nº 0014044189, nº 0014044189 - SEINFRA.UCG, nº 0014426694, nº 0015156123, nº 0016089986, nº 0016661115 e Nº 0017079737- SEINFRA.UNP, Anexo nº 0014013571, nº 0014322888, Informação nº 0016309491, Parecer Técnico SEI nº 0015505386 e Memorando SEI nº 0017096277 - SAP.ARC.AEN, Memorando nº 0016628785 e nº 0016688203 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0016806936 - PGM.NAD. O valor da contratação passa a ser de R$ 13.891.408,88 (treze milhões, oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e oito reais e oitenta e oito centavos).