DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000264 264 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Santa Catarina, até às 09:00h do dia 21 (vinte e um) de julho de 2023 (horário de Brasília).A sessão de abertura dos envelopes contendo a documentação de Habilitação e a Proposta Financeira se realizará às 09:00h do dia 21 (vinte e um) de julho de 2023. Valor Mínimo da Outorga: R$ 256.636,26 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 20 de junho de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023-PML OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos a fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Lages. A Pregoeira torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO do presente certame, em razão de haver Impugnação pendente de análise jurídica. Após o recebimento do parecer, será comunicada nova data para a realização do certame. Lages- SC, 20 de junho de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço por lote para Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na recarga de cilindro de oxigênio medicinal, incluindo a concessão de cilindros em forma de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Laguna e do Corpo de Bombeiros Militar de Laguna, no dia 30 de Junho de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 19 de Junho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 Objeto: REGIME DE EXECUÇÃO PARCELADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PESADOS (ÔNIBUS, MICROONIBUS, VANS E CAMINHÕES), DE FORMA PARCELADA, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, CORPO DE BOMBEIROS E POLICIA MILITAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS NOVOS E ORIGINAIS OU GENUINOS (NÃO REMANUFATURADOS OU RECONDICIONADOS). Tipo: maior percentual (%) de desconto por lote; Disputa/Data/hora: 03/07/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 03/07/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira/SC, 19 de junho de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 0071/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e fornecimento de materiais para reforma e ampliação do Centro Comunitário do Bairro Alvorada, localizado na Rua Gov. Pedro Ivo Campos, tudo conforme constante no memorial descritivo e projetos técnicos que compõem o anexo I e seus Itens. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 06/07/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço global mediante o regime de execução de empreitada global. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 19/06/2023. Registro no TCE: 154CAB0F017559793F078A8716F87F324DF8DE8F CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 056/2023 O Prefeito Municipal de Paial/SC, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço, no dia 06 de julho 2023, para contratação de empresa do ramo de engenharia ou construção civil por Empreitada Global com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra para Execução de Ampliação e Conclusão da Cobertura do Ginásio de Esportes na localidade de Linha Pavão no Município de Paial/SC de acordo com as especificações constantes no projeto anexo a este edital. As propostas serão recebidas até às 08h45min do dia 06 de julho 2023. O edital encontra-se disponível nos sites www.paial.sc.gov.br e https://paial.atende.net/ as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e pelo telefone (49) 3451-0045. Paial/SC, 19 de junho de 2023. NEVIO ANTONIO MORTARI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - PMPB R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para a prestação de serviços técnicos para elaboração de Projetos de Adutora, Estrutura Metálica, fundação e ancoragem, sondagem de solo e planilha orçamentária para 2 adutoras localizadas na Ponte do Rio Perequê no Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 30/06/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 19 de junho de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2020, publicado no DOU do dia 15/06/2023, Seção 3, página 275. Onde se lê: Valor: R$6.447,04. Leia-se: Valor: R$7.389,59. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 82/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de SINALIZAÇÃO VIÁRIA para pintura das ruas do município, bem como a implantação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO com recursos de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA nº 09032022. Tipo: Menor Preço global por lote Abertura: 03/07/2023 às 09:30 horas Valor estimado: R$ 349.020,00 O Processo será regido pela Lei nº 8.666/93, em especial pelo contido no edital. Interessados poderão obter a cópia do edital, no Dep. de Compras no prédio da Prefeitura, horário de expediente ou ainda solicitar pelo e-mail [email protected] ou ainda pelos sites http://www.saojoaquim.sc.gov.br - Compras inf. (49)3233-6458. São Joaquim SC, 19 de junho de 2023 GIOVANI NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL 1 PARA A SECRETARIA DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, ESPECIFICAMENTE PARA O CENTRO DE ATENDIMINENTO AO CIDADÃO. A Prefeitura de São José, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio informa errata do item 6.7 do Edital: Onde se lê: 6.7. A Convenção Coletiva de Trabalho aplicável aos trabalhadores elencados nesse processo será a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, com o número de registro no Ministério do Trabalho e Emprego, salientando que o poder público se submete apenas à disciplina legal, nos termos do artigo 37, caput, da Constituição Federal. Por isso, está isento de cumprir normas autônomas criadas por convenções coletivas, salvo as que se referem às condições de trabalho, como valor do piso salarial, férias, descanso, vale-refeição e aviso prévio, entre outras. Leia-se: 6.7. A Convenção Coletiva de Trabalho aplicável aos trabalhadores elencados nesse processo será a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, com o número de registro no Ministério do Trabalho e Emprego, salientando que o poder público se submete apenas à disciplina legal, nos termos do artigo 37, caput, da Constituição Federal. Por isso, está isento de cumprir normas autônomas criadas por convenções coletivas, salvo as que se referem às condições de trabalho, como valor do piso salarial, férias, descanso, vale- refeição e aviso prévio, entre outras. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 19 de junho de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 69/2023 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, OBRAS, SAÚDE, TURISMO, ASS. SOCIAL, BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia 05/07/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 16 de junho de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 67/2023 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia 04/07/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 16 de junho de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo Licitatório n. 118/2023 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA, ESQUADRIAS E VIDRO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 30/06/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará, 16 de junho de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito