DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Dobrada em: transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia Dobrada, 19 de junho de 2023 ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.148/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo Recapeamento Asfaltico, em vários trechos do bairro do Flórida no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: L.A. CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N°19.199.170/0001-75, Valor: R$1.851.524,71. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I 2.081/2023 TIPO EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLO BA L Adjudico a presente licitação que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Construção de Sumidouro e de Filtro Anaeróbico na EM Idalina Machado das Dores, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: KRV OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.340.882/0001-70 Embu Guaçu, 16 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0020/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 3.037/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Recapeamento Asfáltico das Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Manoel da Nóbrega, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência. No Edital n° 113, publicado no DOU dia 16 de junho de 2023 na seção 3 e página 294. Onde se lê: Rua Nossa Senhora de Fátima, Leia-se: Rua Nossa Senhora Aparecida Embu-Guaçu, 19 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços n° 05/2023. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS PARA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TUBOS DE CONCRETO, "POR EMPREITADA GLOBAL" Conforme Planilha Orçamentária, no valor de R$ 62.432,77, Cronograma, Memorial Descritivo e Projeto em Anexo - Ref. Recurso Próprio. Será regida pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar 123/06 e alterações. Ed i t a l completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: [email protected] ou pelo Telefone para contato: (18) 3994 1190 ou no site: www.emilianopolis.sp.gov.br. A sessão de abertura será no dia 07 de julho de 2023, com início às 09:00 horas. Emilianópolis, 19 de junho de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MICHEL BRAND SILVEIRA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 296/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS II - Pregão Eletrônico n° 051/23, sendo os itens: 77, 78, 87 e 88; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/06/2023; Processo: 12.037/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 77 FOLHA DE SERRA PARA UTILIZACAO EM GERAL 18 DENTES UN R$ 1,4500 78 FOLHA DE SERRA PARA UTILIZACAO EM GERAL 18 DENTES UN R$ 1,4500 87 LINHA DE PEDREIRO TRANCADA ROLO 100M ROL R$ 4,8200 88 LINHA DE PEDREIRO TRANCADA ROLO 100M ROL R$ 4,8200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IX do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 322/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS II - Pregão Eletrônico n° 051/23, sendo os itens: 47 ao 54, 89, 90, 97 e 98; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/06/2023; Processo: 12.037/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 47 CINTA PARA LIXADEIRA MANUAL 610X75MM GRAO 50 UN R$ 5,3900 48 CINTA PARA LIXADEIRA MANUAL 610X75MM GRAO 50 UN R$ 5,3900 49 CINTA PARA LIXADEIRA MANUAL 610X75MM GRAO 60 UN R$ 5,3900 50 CINTA PARA LIXADEIRA MANUAL 610X75MM GRAO 60 UN R$ 5,3900 51 CINTA PARA LIXADEIRA MANUAL 610X75MM GRAO 80 UN R$ 5,2700 52 CINTA PARA LIXADEIRA MANUAL 610X75MM GRAO 80 UN R$ 5,2700 53 CINTA PARA LIXADEIRA MANUAL 610X75MM GRAO 100 UN R$ 5,1400 54 CINTA PARA LIXADEIRA MANUAL 610X75MM GRAO 100 UN R$ 5,1400 89 PINO LISO DE FIX. ACAO IND. C/ ARRUELA CONICA 1/4. PCT R$ 47,3400 90 PINO LISO DE FIX. ACAO IND. C/ ARRUELA CONICA 1/4. PCT R$ 47,3400 97 TORQUES PARA CORTAR PISO 8" POLEGADAS UN R$ 29,9900 98 TORQUES PARA CORTAR PISO 8" POLEGADAS UN R$ 29,9900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IX do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GGV COMERCIAL EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 342/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS II - Pregão Eletrônico n° 051/23, sendo os itens: 01, 02, 07 ao 28, 31 ao 34, 39 ao 46, 57 ao 64, 69 ao 72, 75, 76, 79 ao 84, 91, 92, 99 e 100; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/06/2023; Processo: 12.037/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ARCO DE SERRA 12" COM LAMINA UN R$ 11,5000 02 ARCO DE SERRA 12" COM LAMINA UN R$ 11,5000 07 DISCO DE CORTE (ESM. 4.1/2) 115X1,0X22,2MM MADEIRA UN R$ 1,9000 08 DISCO DE CORTE (ESM. 4.1/2) 115X1,0X22,2MM MADEIRA UN R$ 1,9000 09 DISCO DE DESBASTE (ESM. 4.1/2) 115X6,4X22,2MM UN R$ 2,9900 10 DISCO DE DESBASTE (ESM. 4.1/2) 115X6,4X22,2MM UN R$ 2,9900 11 DISCO FLAP (ESM. 4.1/2) 115X22,2MM GRAO 50 UN R$ 5,0000 12 DISCO FLAP (ESM. 4.1/2) 115X22,2MM GRAO 50 UN R$ 5,0000 13 DISCO FLAP (ESM. 4.1/2) 115X22,2MM GRAO 60 UN R$ 4,5000 14 DISCO FLAP (ESM. 4.1/2) 115X22,2MM GRAO 60 UN R$ 4,5000 15 DISCO FLAP (ESM. 4.1/2) 115X22,2MM GRAO 80 UN R$ 4,6300 16 DISCO FLAP (ESM. 4.1/2) 115X22,2MM GRAO 80 UN R$ 4,6300 17 DISCO DE CORTE (LIX ROTATIVA 7.1/4) 180X1,6X22,2MM UN R$ 4,0500 18 DISCO DE CORTE (LIX ROTATIVA 7.1/4) 180X1,6X22,2MM UN R$ 4,0500 19 DISCO DE DESBASTE (LIX ROT 7.1/4) 180X6,4X22,2MM UN R$ 8,0000 20 DISCO DE DESBASTE (LIX ROT 7.1/4) 180X6,4X22,2MM UN R$ 8,0000 21 DISCO FLAP (LIX ROT 7.1/4) 180X22,2MM GRAO 50 UN R$ 10,9900 22 DISCO FLAP (LIX ROT 7.1/4) 180X22,2MM GRAO 50 UN R$ 10,9900 23 DISCO FLAP (LIX ROT 7.1/4) 180X22,2MM GRAO 60 UN R$ 12,0000 24 DISCO FLAP (LIX ROT 7.1/4) 180X22,2MM GRAO 60 UN R$ 12,0000 25 DISCO FLAP (LIX ROT 7.1/4) 180X22,2MM GRAO 80 UN R$ 12,0000 26 DISCO FLAP (LIX ROT 7.1/4) 180X22,2MM GRAO 80 UN R$ 12,0000 27 DISCO DE POLICORTE 12 X 1/8 X 5/8 UN R$ 13,5000 28 DISCO DE POLICORTE 12 X 1/8 X 5/8 UN R$ 13,5000 31 DISCO DE SERRA CIRCULAR 9.1/4, 235X25MM 36 DENTES UN R$ 50,0000 32 DISCO DE SERRA CIRCULAR 9.1/4, 235X25MM 36 DENTES UN R$ 50,0000 33 DISCO DE SERRA CIRCULAR 9.1/4, 235X25MM 48 DENTES UN R$ 65,0000 34 DISCO DE SERRA CIRCULAR 9.1/4, 235X25MM 48 DENTES UN R$ 65,0000 39 DISCO DE SERRA CIRCULAR BANCADA 350X30MM 36 DENTES UN R$ 138,0000 40 DISCO DE SERRA CIRCULAR BANCADA 350X30MM 36 DENTES UN R$ 138,0000 41 DISCO DE SERRA CIRCULAR BANCADA 400X30MM 48 DENTES UN R$ 190,0000 42 DISCO DE SERRA CIRCULAR BANCADA 400X30MM 48 DENTES UN R$ 190,0000 43 DISCO DE SERRA CIRCULAR BANCADA 300X30MM 80 DENTES UN R$ 120,0000 44 DISCO DE SERRA CIRCULAR BANCADA 300X30MM 80 DENTES UN R$ 120,0000 45 DISCO DE SERRA CIRCULAR BANCADA 300X30MM 96 DENTES UN R$ 180,0000 46 DISCO DE SERRA CIRCULAR BANCADA 300X30MM 96 DENTES UN R$ 180,0000 57 LAMINA PARA PLAINA ELETRICA MANUAL 82X29X3MM (PAR) UN R$ 75,0000 58 LAMINA PARA PLAINA ELETRICA MANUAL 82X29X3MM (PAR) UN R$ 75,0000 59 LAMINA PARA PLAINA DE BANCADA 400X30X3MM UN R$ 158,0000 60 LAMINA PARA PLAINA DE BANCADA 400X30X3MM UN R$ 158,0000 61 LAMINA PARA DESENGROSSO 600X30X3MM (PAR) UN R$ 450,0000 62 LAMINA PARA DESENGROSSO 600X30X3MM (PAR) UN R$ 450,0000 63 LAMINA SERRA FITA 4100X12MM UN R$ 220,0000 64 LAMINA SERRA FITA 4100X12MM UN R$ 220,0000 69 DISCO DE SERRA CIRC.(VIDEA)C/ 48 DENTES 12"-30CM PC R$ 102,0000 70 DISCO DE SERRA CIRC.(VIDEA)C/ 48 DENTES 12"-30CM PC R$ 102,0000 71 DISCO SERRA CIRC MAN VIDEA 24 DENTES 4.3/8 110X20 UN R$ 10,0000 72 DISCO SERRA CIRC MAN VIDEA 24 DENTES 4.3/8 110X20 UN R$ 10,0000 75 ESQUADRO EM METAL DE 30CM UN R$ 15,0000 76 ESQUADRO EM METAL DE 30CM UN R$ 15,0000 79 JOGO DE LAMINAS P/ SERRA TICO-TICO (10 PECAS) JG R$ 60,0000 80 JOGO DE LAMINAS P/ SERRA TICO-TICO (10 PECAS) JG R$ 60,0000 81 LAMINA DE DISCO P/ SERRA CIRC. 110MM (4 3/8") UN R$ 8,0000 82 LAMINA DE DISCO P/ SERRA CIRC. 110MM (4 3/8") UN R$ 8,0000 83 LIMA CHATA 12" 305MM X 24MM 238G UN R$ 22,5000 84 LIMA CHATA 12" 305MM X 24MM 238G UN R$ 22,5000 91 FOLHA DE SERRA 24 DENTES (10 UNIDADES) JG R$ 5,0000 92 FOLHA DE SERRA 24 DENTES (10 UNIDADES) JG R$ 5,0000 99 VANGA QUADRADA CABO DE MADEIRA 120CM UN R$ 39,3400 100 VANGA QUADRADA CABO DE MADEIRA 120CM UN R$ 39,3400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IX do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 289/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CURATIVOS ESPECIAIS - Pregão Eletrônico n° 203/22, sendo os itens: 09, 10, 13, 14, 19 e 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 02/06/2023; Processo: 13.873/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 CURATIVO COBERTURA NAO ADERENTE 15X15 CM UN R$ 111,16 10 CURATIVO COBERTURA NAO ADERENTE 15X15 CM UN R$ 111,16 13 CURATIVO ADESIVO C/ ESPUMA - 12,5 X 12,5 CM UN R$ 112,05 14 CURATIVO ADESIVO C/ ESPUMA - 12,5 X 12,5 CM UN R$ 112,05 19 BANDAGEM ELASTICA 10CM X 3M UN R$ 103,56 20 BANDAGEM ELASTICA 10CM X 3M UN R$ 103,56 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GEMEDICAL DO BRASIL PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 290/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CURATIVOS ESPECIAIS - Pregão Eletrônico n° 203/22, sendo os itens: 27 e 28; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 02/06/2023; Processo: 13.873/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 27 GEL P/ CURATIVO COM PHMB - 30 ML FRS R$ 57,50 28 GEL P/ CURATIVO COM PHMB - 30 ML FRS R$ 57,50 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 292/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CURATIVOS ESPECIAIS - Pregão Eletrônico n° 203/22, sendo os itens: 17, 18 e 34; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 02/06/2023; Processo: 13.873/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 17 CURATIVO ADESIVO SACRAL UN R$ 163,85 18 CURATIVO ADESIVO SACRAL UN R$ 163,85 34 ADESIVO PARA FIXACAO DE CATETERES - 5 X 6 CM UN R$ 2,50 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA; Objeto: TERMO DE ATA N° 298/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CURATIVOS ESPECIAIS - Pregão Eletrônico n° 203/22, sendo os itens: 21, 23, 31 e 33; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/06/2023; Processo: 13.873/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 21 PUNCH DERMATOLOGICO - 4MM UN R$ 11,36 23 PUNCH DERMATOLOGICO - 6MM UN R$ 11,36 31 ADESIVO PARA FIXACAO DE CATETERES - 7 X 9 CM UN R$ 1,15 33 ADESIVO PARA FIXACAO DE CATETERES - 5 X 6 CM UN R$ 1,36 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CUBOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 302/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CURATIVOS ESPECIAIS - Pregão Eletrônico n° 203/22, sendo o item: 26; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/06/2023; Processo: 13.873/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 26 SOLUCAO AQUOSA COM PHMB - 350 ML FRS R$ 80,00 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EXPAND MÉDICO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 303/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CURATIVOS ESPECIAIS - Pregão Eletrônico n° 203/22, sendo