DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PROMEFARMA MEDICENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 341/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CURATIVOS ESPECIAIS - Pregão Eletrônico n° 203/22, sendo o item: 25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/06/2023; Processo: 13.873/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 25 SOLUCAO AQUOSA COM PHMB - 350 ML FRS R$ 43,90 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.748/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE MÃO E INSUMOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00124 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 208/303, Ata de Retomada de Etapa às fls. 373/432, e Atos Decisórios juntados sob fls. 523/526 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: SC MAR LTDA. - itens 1 e 2; FABIO G. DA SILVA COMERCIAL - itens 3 e 4; AEHJCM BATERIAS E PECAS ELETRICAS LTDA. - itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. Os itens 3 e 4 tiveram seus valores unitários equiparados, conforme previsto no subitem 1.2.3 do Edital. Em 19 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente ao Pregão Eletrônico nº. 082/2023 Processo Administrativo nº 13.922/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA III" Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00137 Considerando que houve um equívoco quanto a data de realização da Sessão Pública de Retomada do pregão supramencionado, RETIFICAMOS o Despacho de Retomada de Etapa publicado em 16/06/2023 nos jornais "Diário do Estado de São Paulo", Caderno Municípios - São Paulo, p. 23 e "Diário Oficial da União" - Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 113, p. 295, conforme comprovantes às fls. 996-997 dos autos. Portanto: Onde se lê: "DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 22 de junho de 2023" Leia-se: "DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 27 de junho de 2023." As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente publicado, permanecem inalteradas. Praia Grande, 19 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo: 21843/2022. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVA TÉRMICA E MANGOTE" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 475 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 477 dos autos do Processo Administrativo nº 21843/2022 do Pregão Eletrônico n°. 006/2023, foi declarada CLASSIFICADA a empresa: SAGMA COMERCIAL LTDA - ME para o fornecimento dos itens 01, 02, 03 e 04. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 15 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Processo Administrativo: 6978/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS II" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 612 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 884 dos autos do Processo Administrativo nº 6978/2023 do Pregão Eletrônico n°. 115/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 11, 12, 13 e 14; BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA para o fornecimento dos itens 01, 07 e 17; BRESCIA FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 16; ETUS ALIMENTOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LT DA para o fornecimento do item 10; FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA para o fornecimento dos itens 05 e 15; NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 06; RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento dos itens 02, 08 e 18; SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 09. E, restaram FRACASSADOS os itens: 03 e 04. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 15 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Processo Administrativo: 26393/2022. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZINHA" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 809 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 823 dos autos do Processo Administrativo nº 26393/2022 do Pregão Eletrônico n°. 118/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: A. MORAES LTDA para o fornecimento dos itens 28, 35 e 36; GABRIEL SELEM SILVA para o fornecimento dos itens 01, 02, 09, 10, 17, 18, 19 e 20; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 22 e 27; PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento dos itens 23, 24, 25 e 26; PPH - DISTRIBUIDORA LTDA para o fornecimento dos itens 29, 30, 33 e 34. Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: UNIVERSO CASA COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 13; TAINÁ SODRÉ MACHADO para o fornecimento dos itens 11, 12, 14, 15 e 16; EVANDRO MENEGUESSO UTILIDADES LTDA para o fornecimento do item 21; NFSEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA para o fornecimento dos itens 31 e 32. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 15 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 161/2023; Pregão Eletrônico nº 019/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Bosco Martins Pinto Gastroenterologia Ltda Me; Objeto: Realização de exames de retossigmoidoscopia e endoscopia para atender aos usuários da rede de saúde do Município Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 249.200,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 16/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 020/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a aquisição de solventes, microesfera, tintas para demarcação viária e placas de trânsito, na data de 15/06/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Serrana Viária Comércio Ltda. ME, itens 08, 09, 12 e 25, no valor total de R$ 40.950,00; Siga em Frente Sinalização Ltda. ME, item 10, no valor total de R$ 5.100,00; Vetrolux Indústria e Comércio Ltda. ME, itens 02, 07 e 24, no valor total de R$ 14.200,00; Meta Empreendimentos e Serviços Ltda. ME, itens 13 a 23, no valor total de R$ 57.970,00; Via North Indústria e Comércio Ltda. ME, itens 01, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 77.436,00; EVG Sinalização Indústria e Comércio Ltda. EPP, item 11, no valor total de R$ 350,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 19 de junho de 2023. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito