DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000268 268 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 34/2023 foi adjudicado a empresa: "Leandro Cesar do Carmo Me", os itens 01, 02, 04, no valor de R$ 256.375,00. Conforme consta dos autos, não houve proposta aceita no item 03, nos termos do edital, que deverá ser adquirido em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 34/2023, Objetivando a Contratação de empresa p/ fornecimento de refeições tipo self service, marmitex, lanches e refrigerantes em atendimento à diversas secretarias do município. Batatais, 19 de junho de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/202 A Prefeitura de Batatais, Comunica aos interessados, que a Concorrência nº 15/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, mão de obra e direção técnica para Recapeamento Asfáltico das Ruas dos Bairros Ouro Verde, Ch Jorge Nazar e Est Mun Geraldo Marinheiro no Munícipio de Batatais, foi declarada revogada pelos fundamentos constantes no processo. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e recurso quanto a presente decisão. Batatais, 19 de junho de 2023 GUSTAVO DOMINGOS RASTELLI Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 207/2023 - Processo Administrativo nº 9406/2022 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Construdaher Contruções e Serviços Ltda. Objeto - Execução de serviços de construção remanescente da Unidade de Educação Infantil Residencial Parque Laguna, situado a Avenida Pontes de Miranda, n.º 130, no bairro Residencial Laguna, Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e projetos, a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Concorrência nº 02/2023. Valor Total - R$ 3.992.705,43 (três milhões novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência - 10(dez) meses, a contar da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 16 junho de 2023. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educaçã AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10205/2022 R E P U B L I C AÇ ÃO Encontra-se aberta licitação destinado a contratação de empresa especializada na execução de construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Sistema de Recreio da Vila Romão, situada à rua Pio XII, s/n.º, Vila Romão, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e os Projetos anexos ao edital, a cargo das Secretaria de Administração e Governo Digital. Entrega dos envelopes: Habilitação e Proposta Comercial - até as 09horas do dia 06 de julho de 2023, no setor de licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, da Prefeitura, sendo que a sessão de abertura ocorrerá a partir das 09h15min, no mesmo dia, na sala de licitação 3, térreo, em sessão pública. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitações. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 19 de junho de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1368/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. COTA RESERVADA/EXCLUSIVIDADE ME/EPP. COMUNICADO DE SUSPENSÃO. Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada e exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis destinados ao abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo das Secretarias de Administração e Governo Digital, Educação e Saúde. A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações do 11.4.2. "b" do Edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site:www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações. Estância Turística de Salto, 19 de junho de 2023. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 5672/2022 ÓRGÃO: A Prefeita do Município de Ferraz de Vasconcelos, COMUNICA aos interessados que encontra-se SUSPENSA "sine die" o processamento da Tomada de Preços nº 07/2023, para reapreciação de seus elementos instrutórios. Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de junho de 2023 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 058/2023 A Prefeitura Municipal de Getulina torna público, que se acha aberto na Secretaria de Licitações o Processo Licitatório nº 058/2023, instaurado na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 002/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos destinados ao Departamento Municipal de Saúde. O encerramento para a entrega dos envelopes contendo a proposta financeira e documentação será no dia 05/07/2023, as 09h00min horas, onde logo após sessão será realizada no endereço eletrônico: http://187.8.116.50:5656/comprasedital/. O Edital completo e anexos, poderão ser adquiridos na Secretaria de Licitações desta Prefeitura, sito à Praça Bernardino de Campos nº 184, Centro, Getulina-SP, no horário das 10:00 as 12:00 horas e da 13:00 as 16:30 horas, ou através do site www.getulina.sp.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos, no endereço acima mencionado ou pelo telefone (14) 3552-9222, ramal 9247. ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 1438/2023 Pelo presente, Luiz Gonzaga de Oliveira, pregoeiro, habilitado nos autos do processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 19/2023, adjudica o objeto da presente licitação, nos termos do artigo 7º, inciso VII do Decreto Municipal 163/07 e eu, José Amadeu de Barros, Prefeito do Município, nos termos da Lei, pelo presente Termo, Homologo os atos relativos ao presente o objeto licitado, aquisição de 01 veículo tipo minivan, 07 lugares, 0 km, para transporte de pacientes do SUS, com recursos do Plano de Ação nº 09032022-019857/2022 - Ministério da Economia, pelo prosseguimento dos atos e cumprimento das obrigações em favor da empresa vencedora: Vencedor: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.976.095/0001-06. Objeto: 01 (um) veículo tipo minivan, zero quilometro, Marca Chevrolet, Modelo Spin 1.8, ano/modelo 2023/2023. Valor: R$ 118.700,00. Guareí, 16 de junho de 2023. JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5 AVISO DE CHAMAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 081 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES IN NATURA, PRÉ-PREPARADO E CONGELADO E PESCADO), PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR MEIO DE AGRICULTORES FAMILIARES. Prazo para apresentação da documentação: até às 08h45min do dia 11/07/2023. Abertura dos envelopes de habilitação e projeto de venda: a partir das 09h00min do mesmo dia. Valor estimado da contratação: R$ 1.179.338,34 Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta e retirada do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua Dr. Gabriel Vilela, 413 - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected] . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 19 de junho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado, de combustíveis Óleo Diesel S- 10, Óleo Diesel Comum, Etanol, Gasolina Comum e Arla, para manutenção e abastecimento da frota municipal, para o segundo semestre de 2023. Encerramento: às 09h00min do dia 29/06/2023; O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033. Informações pelo telefone (19) 3576- 9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 19 de junho de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Processo Licitatório nº 046/2023, Pregão Eletrônico nº 014/2023, de 15 de março de 2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção, destinados a manutenção e reparos gerais dos Prédios Públicos do Município de Ipuã, através das diversas Secretarias, para o período de 12 (doze) meses. Fornecedores: GGV COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 35.236.131/0001-57, para fornecimento dos lotes 1, 2, 14, 15, 25, 38 no valor total de R$ 6.687,00 (Seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais), MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 19.849.459/0001-92 para fornecimento dos lotes 3, 4, 5, 6, 7, 24, 26, 27, 74, no valor total de R$ 478.921,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais), PATRICIA P. DA SILVA FILETO ME, inscrita sob o CNPJ n° 13.862.555/0001-94, para fornecimento dos lotes 13, 23, 30, 33, 34, 35, 37, 39, 41, 79, no valor total de R$ 94.871,40 (Noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos), MADWORK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 37.984.422/0001-59, para fornecimento dos lotes 53, 54, 55, 64, 65, 76, 78, no valor total de R$ 94.486,00 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 30.500.671/0001-82, para fornecimento dos lotes 62, 72, 73, 75, no valor total de R$ 131.574,00 (Cento e trinta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais), DIPAR FERRAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 16.868.674/0001-42, para fornecimento dos lotes 68, 69, no valor total de R$ 20.588,00 (Vinte mil, quinhentos e oitenta e oito reais), ROBSON LUÍS DE CARVALHO ME, inscrita sob o CNPJ n° 01.690.439/0001-56, para fornecimento dos lotes 80, 81, no valor total de R$ 39.750,00 (Trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), LOTES DESERTOS: 8, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 31, 32, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 67, 70, 71, 77, 82, 83, 84, 85, 88, LOTES FRACASSADOS: 36, 86, 87. Ipuã, 15 de junho de 2023 EDUARDO OTAVIO GONÇALVES Secretario Municipal de Educação